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file icon Ratificação favorito!Tooltip 16/12/2021 Acessos: 517

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 3790/2021 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/16 e Parecer Jurídico nº 1183/2021 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Davinópolis/MA, com a Senhora KELLY ANNE LIMA FERREIRA BATISTA, CPF nº 009.431.743-76, no valor global de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

file icon Ratificaçãofavorito!Tooltip 15/12/2021 Acessos: 545

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 4703/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caema e Parecer Jurídico nº 1211/2021 – PRJ, que tem por objeto os serviços de renovação e direito de atualizações e suporte técnico das novas versões de 401 licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business – Select, pelo prazo de 01 (um) ano, com a empresa ESYWORLD SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.899.222/0001-86, com o valor global de R$ 15.839,50 (quinze mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) e prazo de entrega de 05 (cinco) dias, conforme proposta.

 

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, UASG: 926291, realizará por meio do sistema Comprasnet às 9 horas do dia 04/01/2022, Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a formação de Registro de Preços para aquisição futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços técnicos: levantamentos topográficos, laudos e elaboração de peças gráficas, conforme descrição e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

EDITAL/ANEXOS | ORÇAMENTO | REPLANILHAMENTO | ATA DA SESSÃO | ADJUDICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO

file icon Ratificaçãofavorito!Tooltip 09/12/2021 Acessos: 580

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 5093/2021 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/16 e Parecer Jurídico nº 1270/2021 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Vitória do Mearim/MA, com o Senhor JOSÉ OSMAR SILVA, CPF nº 158.005.123-53, no valor global de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual.

 

file icon Ratificaçãofavorito!Tooltip 09/12/2021 Acessos: 582

Ratificar a Inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 4584/2021 – CAEMA, com base no artigo 30, inciso II da Lei nº 13.303/2016, no art. 115, inciso I, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 1251/2021 – PRJ, que tem por objeto a Contratação de serviços de consultoria para desenvolver diagnóstico e plano de ação para que sejam obtidas melhorias operacionais do Sistema Italuís, com a MIGRA AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 43.436.431/0001-08, com o valor global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) com prazo de execução de 02 (dois) meses, conforme consta no Termo de Referência.