CONTRATO Nº 137/2019 PRJ: CONTRATADA: UIMISA LTDA

Processo Administrativo n° 7232/2019-CAEMA, Pregão Eletrônico N° 044/2019- PRE/CAEMA, Ata de Registro de Pregos n.° 011/2019- CAEMA

OBJETO: fornecimento de 90.000 (noventa mil quilos) de Peróxido de Hidrogênio, a ser fornecido 5 Gerência de Produção de Agua do Sistema de Italuis.

VALOR:  R$ 486.387,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta sete reais),

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contrato, com relação ao fornecimento do produto. contados a partir da assinatura do Contrato)

ASSINATURA: 31/12/2019

CONTRATO Nº 131/2019 PRJ: CONTRATADA: A J V M DINIZ-ME

CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL — Processo Administrativo 6573/2019-CAEMA

OBJETO:  a contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas baterias de poços dos sistemas Sacavém/Batat5, Reservatório R — 02, Baterias de poços do Paciência 01, 02 e Estações de Elevatórias de Esgotos em SaoLuis/MA

VALOR:  R$ 642.048,48 (seiscentos e quarenta e dois mil quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, ou até o fim do certame licitatório (Proc. 3867/2019), podendo ser estendida até o limite de 180 (cento e oitenta) dias, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos da legislação vigente.

ASSINATURA: 01/11/2019

CONTRATO Nº 134/2019 PRJ: CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA

Processo Administrativo n° 6262/2019-CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  Aquisição de 3.600 (Três mil e seiscentos unidades) de meio de cultura, substrato enzimático definido ONPG-MUG, para quantificação de bactérias heterotróficas em Agua potável tratada, para uso nas análises microbiológicas das águas dos Sistemas de Abastecimento de São Luis - MA

VALOR:  92.160,00 (noventa e dois mil, cento e sessenta reais).

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses; e o prazo de entrega das parcelas do objeto será de 20 (vinte) dias corridos a contar da data de recebimento da Ordem de Compra

ASSINATURA: 23/12/2019

CONTRATO Nº 124/2019 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA

Processo Administrativo n° 6262/2019-CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de água, para consumo humano a ser fornecido no Sistema de NINA RODRIGUES/MA.

VALOR:  R$ 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e vinte mil, cento e vinte reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 01/11/2019

 CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV

CONTRATO Nº 120/2019 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA

Processo Administrativo n° 6249/2019-CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de água, para consumo humano a ser fornecido no Sistema de IMPERATRIZ/MA.

VALOR: 2.956.800,00 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 01/11/2019

 CONTRATO ADITIVO I ADITIVO II ADITIVO III ADITIVO IV | ADITIVO V 

CONTRATO Nº 118/2019 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA

Processo Administrativo n° 6259/2019-CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de água, para consumo humano a ser fornecido à Gerência de Produção de Agua do Sistema de Santa Quitéria/MA

VALOR: R$ 168.960,00 (cento e sessenta oito mil, novecentos e sessenta reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 01/11/2019

 CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV 

CONTRATO Nº 117/2019 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA

Processo Administrativo n° 6260/2019- CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato d para uso no processo de coagulação do tratamento de água, par fornecido à Gerência de Produção de Agua do Sistema de Urbano Santos

VALOR: R$ 137.280,00 (cento e trinta sete mil, duzentos e oitenta reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 01/11/2019

CONTRATO | ADITIVO I  | ADITIVO II  |  ADITIVO III | ADITIVO IV 

CONTRATO Nº 116/2019 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA

Processo Administrativo n° 6266/2019- CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato de a para uso no processo de coagulação do tratamento de água, para fornecido à Gerência de Produção de Agua do Sistema de Barão de Grajaú.

VALOR: R$ 200.640,00 (duzentos mil, seiscentos e quarenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

 CONTRATO | ADITIVO I  | ADITIVO II  |  ADITIVO III | ADITIVO IV

Processo Administrativo n° 6256/2019- CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de Agua, para consumo humano a ser fornecido à Gerência de Produção e Agua do Sistema de Trizidela do Vale/MA.

VALOR: R$ 285.120,00 (duzentos e oitenta cinco mil e cento e vinte reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 01/11/2019

 CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV

Processo Administrativo n° 6264/2019- CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  Fornecimento de 268.000 kg (Duzentos e sessenta e oito mil reais) de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de água para consumo humano a ser fornecido no Sistema de VITÓRIA DO MEARIM/MA.

VALOR: 471.680,00 (quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta reais),

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 01/11/2019

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II   |  ADITIVO III  |  ADITIVO IV  |  ADITIVO V

CONTRATO Nº 1132/2019 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA

Processo Administrativo n° 6248/2019-CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019- ATA de Registro de Preços n.° 009/2019-PRE

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de água, para consumo humano a ser fornecido no Sistema de HUMBERTO DE CAMPOS/MA.

VALOR: R$ 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos e rIL1renta reais

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

CONTRATO Nº 112/2019 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA

Processo Administrativo n° 6251/2019-CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-ATA de Registro de Preços N.° 09/2019/PRE

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de água, para consumo humano a ser fornecido no Sistema de VARGEM GRANDE/MA.

VALOR: R$ 183.040,00 (Cento e oitenta e três mil e quarenta ri

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 01/11/2019

 CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV 

CONTRATO Nº 111/2019 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA

Processo Administrativo n° 6247/2019-CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Pregos

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de água, para consumo humano a ser fornecido no Sistema de Morros/MA.

VALOR: R$ 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 01/11/2019

Processo Administrativo n° 6250/2019-CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de Agua, para consumo humano a ser fornecido no Sistema de Cantanhede/MA.

VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios —Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 30/10/2019

 CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV | ADITIVO V 

Processo Administrativo n° 6383/2019 - CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de Agua, para consumo humano a ser fornecido à Gerência de Produção e Agua do Sistema do Sacavém, na cidade de São Luis/MA.

VALOR: R$ 843.040,00 (oitocentos e quarenta e três mil e quarenta reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios —Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 30/10/2019

CONTRATO | ADITIVO I  | ADITIVO II  |  ADITIVO III  |  ADITIVO IV

CONTRATO Nº 105/2019 PRJ: CONTRATADA: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S

Processo n.° 6025/2019 - CAEMA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Art. 30, inc. II da Lei 13.303/2016)

OBJETO:  contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de consultoria empresarial visando a convergência das demonstrações contábeis da companhia aos padrões internacionais, conforme descrito na Proposta Técnica apresentada pela CONTRATADA

VALOR: o valor global de R$ 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais), a ser pago em 12(doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 11.340,00 (Onze mil, trezentos e quarenta reais)

FONTE DE RECURSOS:  dotação orçamentária: 2795 — 5.1.3.01.19 — Serviços de Consultoria.

PRAZO: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.

ASSINATURA: 13/11/2019

CONTRATO Nº 104/2019 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA

Processo Administrativo n° 6254/2019- CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de água, para consumo humano a ser fornecido no Sistema de Pinheiro/MA.

VALOR: 323.840,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais), c

FONTE DE RECURSOS:  Próprios —Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 30/10/2019

 CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV | ADITIVO V

CONTRATO Nº 103/2019 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA

Processo Administrativo n° 6245/2019- CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de agua, para consumo humano a ser fornecido no Sistema Presidente Vargas/MA.

VALOR: R$ 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios —Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 30/10/2019

Processo Administrativo n° 6257/2019- CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de água, para consumo humano a ser fornecido ao Sistema de Areias, Santa Rita/MA.

VALOR: R$ 200.640,00 (duzentos mil, seiscentos e quarenta reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios —Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 30/10/2019

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV | ADITIVO V

CONTRATO Nº 100/2019 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA

Processo Administrativo n° 6246/2019- CAEMA, Pregão Eletrônico N° 019/2019-Registro de Preços

OBJETO:  fornecimento de sulfato de alumínio ferroso liquido, para uso no processo de coagulação do tratamento de água, para consumo humano a ser fornecido na ETA de Barra do Corda/MA.

VALOR: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios —Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. com relação ao fornecimento do produto.

ASSINATURA: 30/10/2019

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV | ADITIVO V

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2019 - PREICAEM A, referente ao Processo Administrativo n° 3410/2019 – CAEMA

OBJETO:  prestação de serviços de coleta de amostras, transporte. análises laboratoriais e laudos técnicos conclusivos da qualidade da aguedos corpos receptores (Rio Bacanga, Rio Anil e Baia de São Marcos) do efluente tratado das Estações de Tratamento de Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA Rua Silva Jardim, 307, Centro CEP: 65070-560. TEL:3219-5097 3219-7010 CT-096-2019-PRJ Esgoto — ETEs (Bacanga, Vinhais, Jaracaty e Anil)

VALOR: R$ 228.958,80 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios —Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 48 (quarenta e olto) meses e o prazo de execução dos serviços é 24 (vinte e quatro) meses, ambos contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 12/12/2019

CONTRATO | ADITIVO I 

Processo Administrativo n.° 4975/2019-CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2019, SUPLI-GEOCO/AGESPISA

OBJETO:  contratação de empresa prestadora de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE impressoras multifuncionais através de solução de impressão departamental. Ressalta—se que o item requerido é o de número 02 (Multifuncional Laser Monocromático Laser ou Led,A4-52ppm), na quantidade de 34 (TRINTA E QUATRO) máquinas fotocopiadoras/impressora laser com velocidade impressora de 52 páginas por minuto em a4, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de software de gerenciamento de controle dos equipamentos, pegas e suprimento necessários (exceto papel)

VALOR: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

FONTE DE RECURSOS:  Próprios —Arrecadação.

PRAZO: vigência de 12 (doze) meses, contada a partir do recebimento da Ordem de Serviços.

ASSINATURA: 14/10/2019

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV | ADITIVO V

CONTRATO Nº 0091/2019 PRJ: CONTRATADA: KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO EIRELI-EPP

Pregão Eletrônico n° 026/2019, oriundo do Processo Administrativo n° 3885/2019 — CAEMA,

OBJETO:  Contratação de empresas para fornecimento de Tampões, a serem utilizados nos sistemas de esgoto sanitário da CAEMA

VALOR: R$ 104.821,08 (Cento e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e oito centavos), sendo para o Lote 01, o valor de R$ 78.615,81 (Setenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e um centavos) e para o Lote 02, o valor de R$ 26.205,27 (Vinte e seis mil, duzentos e cinco reais e vinte e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS:  Próprios —Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias e o prazo de entrega é de 30 (trinta) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Compra na Coordenadoria de Suprimentos e Logística — GPSLL.

ASSINATURA: 14/10/2019

Processo n.° 7489/2018 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO

 OBJETO:  locação o imóvel situado na Rua Grande 537-Zona Urbana, Sucupira do Riachão/MA, para funcionamento do Escritório Local, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da assinatura

 VALOR:  O preço mensal do aluguel é de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

 FONTE DE RECURSOS:  Plano Interno LOCAIMOVEL; 0218; Natureza da Despesa: 33.90.36; Programa: 17.122.0552.4450.0001

PRAZO: pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura

ASSINATURA: 14/01/2019

CONTRATO  | ADITIVO I | ADITIVO II  | ADITIVO III  | ADITIVO IV

Processo Administrativo n.° 5007/2019— CEMA  -  Adesão a Ata de Registro de Preços 202/2018-CCL. Pregão Presencial n° 064/2018 — POE/MA, 

OBJETO:  a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 13 (treze) veículos Pick Up FIAT STRADA em conformidade com as especificações constantes do Ata de Registro de Pregos n° 202/2018-CCL, Pregão Presencial n° 064/2018 —POE/MA

VALOR: R$ 327.600,00 (trezentos e vinte sete mil e seiscentos reais)..

FONTE DE RECURSOS:  Próprios —Arrecadação.

PRAZO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n°8.666/1993.

ASSINATURA: 07/10/2019

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II   |  ADITIVO III  |  ADITIVO IV  |  ADITIVO V | ADITIVO VI

CONTRATO Nº 087/2019 PRJ: CONTRATADA: DATALINK LTDA.,

Processo n° 5442/2019 — CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO:  Credenciamento de empresa especializada, adquirente subadquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento cI gatewayde pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamentod e transações financeiras com cartões de crédito e débito, a vista e parcelados, para operações pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebiveis:; Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecirnento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancarias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e demais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação, conforme Termo de Referência constante do ANEXO II e demais normas estabelecidali. no Regulamento do Credenciamento e Processo supra mencionado, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

FONTE DE RECURSOS:  o serviço será prestado SEM ONUS para a CAEMA, não implicando compromissos nem obrigações financeiras ou transferência de recursos para a CREDENCIADA.

PRAZO: Os serviços deverão ser prestados durante o período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses, nos termos doart. 134 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, tendo as credenciadas um pr azo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato, para a entrada em plena operacionalização.

ASSINATURA: 09/10/2019

CONTRATO Nº 086/2019 PRJ: CONTRATADA:  ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTO S.A

Processo n° 5442/2019 — CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO:  o Credenciamento de empresa especializada, adquirente ou subadquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gatewayde pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebiveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e demais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação, conforme Termo de Referência constante do ANEXO II e demais normas estabelecidas no Regulamento do Credenciamento e Processo supra mencionado, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição

FONTE DE RECURSOS:  O serviço será prestado SEM ÔNUS para a CAEMA, não implicando compromissos nem obrigações financeiras ou transferência de recursos para a CREDENCIADA

PRAZO: Os serviços deverão ser prestados durante o período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 134 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, tendo as credenciadas um prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato, para a entrada em plena operacionalização.

ASSINATURA: 08/10/2019

CONTRATO Nº 085/2019 PRJ: CONTRATADA: ABL SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

Processo n° 5528/2019 — CAEMA

OBJETO:  o Credenciamento de empresa especializada, adquirente ou subadquirente, par, prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados. para operações de 11/ pagamento oriundo das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebiveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e si temas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e lolemais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação, conforme Termo de Referência constante do ANEXO II e demais normas estabelecidas no Regulamento do Çredenciamento e Processo supra mencionado, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

FONTE DE RECURSOS:  O serviço será prestado SEM ÔNUS para a CAEMA, não implicando compromissos nem obrigações financeiras ou transferência de recursos para a CREDENCIADA

PRAZO: 0 prazo de instalação dos equipamentos será de no máximo, 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, nas Gerências de Negócios constantes no ANEXO I, podendo a CAEMA solicitar no as instalações e o aumento de equipamentos. b) 0 prazo para re asse de valores: • Transagc5eS de recebimento por Débito: o repasse deve ocorrer em D+1, após a data da transação; • Transações de recebimento por Crédito: o repasse deve ocorrer em D+1 após a data da transação; • Transações por Crédito Parcelado: o repasse deve ocorrer em D+1 após a data da transação, no valor total da transação. c) A prestação de serviço de captura, transmissão, processamento e liquidação das transações com cartões de Credito/Débito deve contemplar as bandeiras objeto deste Credenciamento, bem como o sistema VA1 que será realizado, devendo permitir a captura eletrônica de transações com tarja magnética, co ri tecnologia de chip e/ou outros meios que venham ser aprimorados

ASSINATURA: 17/10/2019

CONTRATO Nº 064/2019 PRJ: CONTRATADA: VALE DO PARAIBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Processo Administrativo n° 7772/2018 – CAEMA - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 - PRE/CAEMA

OBJETO:  a prestação dos serviços de manutenção PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM ANÉIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM ADUTORAS E SUB —ADUTORAS

VALOR: R$ 3.231.940,68 (Três milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Serviços de Manutenção de Sistemas (SAA/SES).

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 18 (dezoito) meses e o prazo de prestação dos serviços é de 12 (doze) meses, ambos contados do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 31/07/2019

CONTRATO Nº 061/2019 PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA-ME

Processo Administrativo n° 6309/2017 — CAEMA Pregão Presencial n° 008/2018 - PRE/CAEMA

OBJETO:  a contratação de empresa para perfuração e montagem de poços tubulares na cidade de Chapadinha-MA

VALOR: R$ 3.207.999,99 (três milhões, duzentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Serv. De Terceiros e Instalação de Poço 7280783.31.

PRAZO: O prazo de execução será de 06 (seis) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Parágrafo Segundo - 0 prazo de vigência desta contratação serád e 12 (doze).meses, contar da data do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 10/07/2019

CONTRATO Nº 060/2019 PRJ: CONTRATADA PONTO FORTE CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS EIRELI

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 1112/2019 - CAEMA,

OBJETO:  prestação dos serviços de manutenção de redes e ramais prediais do Sistema de Abastecimento de Agua de São Luis.

VALOR: R$ 2.004.500,00 (dois milhões, quatro mil e quinhentos reais),

FONTE DE RECURSOS:  — Serviços de Manutenção de Sistemas (SSA/SES).

PRAZO: 0 prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 18 (dezoito) meses e o prazo de prestação dos serviços é de 12 (doze) meses, ambos contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 15/07/2019

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III  | ADITIVO IV

CONTRATO Nº 057/2019 PRJ: CONTRATADA:VANDA MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Processo N° 2516/2019 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  m locação o imóvel situado na Rua Dom Mota, N°192, CEP 65.393-000, Centro — BURITICUPU/MA, para funcionamento do Escritório Local no Município, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

VALOR: O preço mensal do aluguel é de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) a ser pago até o 10,g (décimo) dia CM após o vencimento, através de faturas mensais

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 0 contrato terá vigência de 10 (dez) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses

ASSINATURA: 03/06/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 1074/2019 – CAEMA

OBJETO: contratação de empresa especializada em produção gráfica de contas/faturas ou documentos similares para a notificação dos clientes da CAEMA

VALOR: R$ 1.008.000,00 (um milhão e  oito mil reais)

FONTE DE RECURSOS. Próprios - Arrecadação.

PRAZO: 0 prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 18 (dezoito) meses e o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, ambos contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 20/05/2019

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II  | ADITIVO III | ADITIVO IV

CONTRATO Nº 054/2019 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LOBO LTDA

PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2018 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 5799/2018 – CAEMA

OBJETO: contratação de empresa para perfuração e montagem de poço tubular no bairro do Matadouro, no município de Coroatá/MA

VALOR: R$ 160.186,55 (cento e sessenta mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos),

FONTE DE RECURSOS. Governo do Maranhão- BNDES/Aporte.

PRAZO: . 0 prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 06 (seis) meses e o prazo de execução dos serviços é 02 (dois) meses, ambos contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 30/06/2019

CONTRATO Nº 044/2019 PRJ: CONTRATADA: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA ME

Pregão Eletrônico n° 010/2019, oriundo do Processo Administrativo n° 7473/2018 — CAEMA,

OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de 5000 resmas de papel A4

VALOR: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta

FONTE DE RECURSOS. dotação orçamentária: 2476-5.1.2.09.01 - Materiais de Expediente e Desenho

PRAZO: o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias e o prazo de entrega é de 30 (trinta) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Compra

ASSINATURA: 21/05/2019

CONTRATO Nº 043/2019 PRJ: CONTRATADA: VALE DO PARAIBA ENGENHARIA E EMPREEENDIEMENTOS EIRELI

Processo Administrativo n.° 397/2019 - CAEMA, que originou a licitação na modalidade Licitação N.° 001/2019 — PRL/CAEMA

OBJETO: prestação dos serviços de emissário de esgotos, na rua Tiradentes, no bairro Santos Dumont em São Luis/MA, tudo de conformidade com as normas e condições estabelecidas na Licitação N° 001/2019 — PRL

VALOR: R$ 247.592,09 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e nove centavos), a

FONTE DE RECURSOS. recursos financeiros consignados no: 29044-5.2.3.01.07 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

PRAZO:  O prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação é de 01 (um) mês, a contar do décimo dia da data do recebimento da Ordem de Serviço, com prazo de vigência de 05 (cinco) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 25/04/2019

CONTRATO Nº 040/2019 PRJ: CONTRATADA: PLAMONTEC PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA

Pregão Presencial n° 006/2019 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n.° 497/2019 – CAEMA

OBJETO: a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias públicas (tapa-buraco) na cidade de São Luis, os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Edital referido no preâmbulo e seus anexos que se encontram no processo e na proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR: R$ 2.274.007,26 (Dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, sete reais e vinte e seis centavos)

FONTE DE RECURSOS. dotação orçamentária: 5.1.13 GASTOS COM ALUGUEIS E SERVIÇOS.

PRAZO:  o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 18 (dezoito) meses e o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, ambos contados do recebimento Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 04/04/2019

CONTRATO Nº 039/2019 PRJ: CONTRATADA: CONSORCIO AZUL(LIDER:ARAUJO E MATOS SERV. E COM. LTDA)E DEC MASTER CLEAR LTDA.

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de Agua e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, de acordo com os Lotes discriminados abaixo: Lote 09: Gerência de Negócios de Presidente Dutra/MA;

VALOR: R$ 1.041.670,93 (Um milhão e quarenta e um mil, seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos)

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO:  O prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação será de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: Para o Lote 08, da Gerência de Presidente Dutra, o prazo de vigência contratual será de 18 (dezoito) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 12 (doze) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 20/03/2019

CONTRATO Nº 038/2019 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 04: Gerência de Negócios COHAB

VALOR: R$ 2.721.712,75 (Dois milhões setecentos e vinte e hum mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO — O prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação sera de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: Para o Lote 04, da Gerência da Cohab, o prazo de vigência contratual será de 54 (cinquenta e quatro) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 50 (cinquenta) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 19/03/2019

CONTRATO Nº 037/2019 PRJ: CONTRATADA: CONSORCIO AZUL(LIDER:ARAUJO E MATOS SERV. E COM. LTDA

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 09: Gerência de Negócios SÃO JOAO DOS PATOS

VALOR: R$ 973.205,67( Novecentos e setenta e três mil, duzentos e cinco reais e sessenta e sete centavos )

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: 0 prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação será de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: LII Para o Lote 08, da Gerência de São João dos Patos, o prazo de vigência contratual será de 18 (dezoito) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 12 (doze) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 20/03/2019

CONTRATO Nº 036/2019 PRJ: CONTRATADA: CONSORCIO AZUL(LIDER:ARAUJO E MATOS SERV. E COM. LTDA

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 08: Gerência de Negócios PINHEIRO

VALOR: R$ 973.205,67( Novecentos e setenta e três mil, duzentos e cinco reais e sessenta e sete centavos )

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: o prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação será de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo:E Para o Lote 08, da Gerência de Pinheiro, o prazo de vigência contratual será de 18 (dezoito) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 12 (doze) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 20/03/2019

CONTRATO Nº 035/2019 PRJ: CONTRATADA: CONSORCIO AZUL(LIDER:ARAUJO E MATOS SERV. E COM. LTDA

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 07: Gerência de Negócios PEDREIRAS

VALOR: R$ 428.961,57 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos)

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: 0 prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação será de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: Para o Lote 07, da Gerência de Pedreiras, o prazo de vigência contratual será de 18 (dezoito) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 12 (doze) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 20/03/2019

CONTRATO Nº 034/2019 PRJ: CONTRATADA: CONSORCIO AZUL(LIDER:ARAUJO E MATOS SERV. E COM. LTDA

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 07: Gerência de Negócios ITAPECURU MIRIM

VALOR: R$ 916.617,01 (novecentos e dezesseis mil, seiscentos e dezessete reais e um centavo)

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: 0 prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação será de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo :Li Para o Lote 06, da Gerência de ltapecuru, o prazo de vigência contratual será de 18 (dezoito) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 12 (doze) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 20/03/2019

CONTRATO Nº 031/2019 PRJ: CONTRATADA: CONSORCIO AZUL(LIDER:ARAUJO E MATOS SERV. E COM. LTDA

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 07: Gerência de Negócios CHAPADINHA

VALOR R$ R$ 699.179,00 (seiscentos e noventa e nove mil e cento e setenta e nove reais)

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: o prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação será de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: Para o Lote 05, da Gerência de Imperatriz, o prazo de vigência contratual será de 30 (trinta) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 24 (vinte e quatro) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 20/03/2019

CONTRATO Nº 030/2019 PRJ: CONTRATADA: CONSORCIO AZUL(LIDER:ARAUJO E MATOS SERV. E COM. LTDA

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 07: Gerência de Negócios IMPERATRIZ

VALOR R$ 6.655.875,88 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: o prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação será de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: Para o Lote 05, da Gerência de Imperatriz, o prazo de vigência contratual será de 30 (trinta) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 24 (vinte e quatro) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 20/03/2019

CONTRATO Nº 028/2019 PRJ: CONTRATADA: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 07: Gerência de Negócios ANJO DA GUARDA

VALOR: R$ 1.453.137,99 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e sete reais e noventa e nove centavos)

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: 0 prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação sera de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: Para o Lote 04, da Gerência de Negócios do Anjo da Guarda e Cohab, o prazo de vigência contratual será de 54 (cinquenta e quatro) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 50 (cinquenta) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 19/03/2019

CONTRATO Nº 027/2019 PRJ: CONTRATADA: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 07: Gerência de Negócios CIDADE OPERÁRIA

VALOR: R$ 7.137.856,95(sete milhões, cento e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos)

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação sera de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: Para o Lote 02, da Gerência de Negócio da Cidade Operária, o prazo de vigência contratual será de 54 (cinquenta e quatro) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 50 (cinquenta) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 19/03/2019

CONTRATO Nº 026/2019 PRJ: CONTRATADA: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 07: Gerência de Negócios CENTRO

VALOR: e R$ 8.880.332,87(oito milhões, oitocentos e oitenta mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos)

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação será de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: Para o Lote 01, da Gerência de Negócio Centro o prazo de vigência contratual será de 54 (cinquenta e quatro) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 50 (cinquenta) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 07 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 19/03/2019

CONTRATO Nº 029/2019 PRJ: CONTRATADA: COMAP CONSULTORIA, MARKETING, PLANEJAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 07: Gerência de Negócios VINHAIS

VALOR: R$ 5.028.446,77 (Cinco milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: 0 prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação será de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: Para o Lote 03, da Gerência do Vinhais, o prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 54 (cinquenta e quatro) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 19/03/2019

CONTRATO Nº 032/2019 PRJ: CONTRATADA: CONSORCIO AZUL (LIDER: ARAUJO E MATOS SERV. E COM. LTDA - DEC MASTER CLEAR LTDA)

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 07: Gerência de Negócios de Coroatá

VALOR: R$ 778.475,99 (setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: — 0 prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação será de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: Para o Lote 07, da Gerência de Coroatá, o prazo de vigência contratual será de 18 (dezoito) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 12 (doze) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 20/03/2019

CONTRATO Nº 031/2019 PRJ: CONTRATADA: CONSORCIO AZUL (LIDER: ARAUJO E MATOS SERV. E COM. LTDA)

Processo de Licitação n.° 566/2018 — CAEMA, PROC. N.° 143502/2018 — CAEMA, CONCORRÊNCIA N° 008/2018 – CCL

OBJETO:  contratação da empresa, visando a prestação de serviços de COBRANÇA ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS de natureza tarifária dos usuários inadimplentes, decorrentes de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, com recebimento por êxito, decorrente da taxa de remuneração aos débitos efetivamente recebidos, nos Municípios e Localidades nos quais a CAEMA opera, Lote 06: Gerência de Negócios de Chapadinha

VALOR: R$ 699.179,00 (seiscentos e noventa e nove mil e cento e setenta e nove reais

FONTE DE RECURSOS. Próprios-Arrecadação

PRAZO: — 0 prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação será de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, conforme discriminado abaixo: Para o Lote 06, da Gerência de Chapadinha, o prazo de vigência contratual será de 18 (dezoito) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, sendo os primeiros 12 (doze) meses do contrato reservados para a liberação dos Arquivos de Débitos para a CONTRATADA executar as ações previstas nas 7 (sete) fases do processo de cobrança e mais 06 (seis) meses, para remuneração referente aos parcelamentos de débito para clientes, efetuados durante a execução.

ASSINATURA: 10/03/2019

CONTRATO Nº 024/2019 PRJ: CONTRATADA: L G DA SILVA PIEROTE ME

Processo Administrativo n° 386/2019 – CAEMA: Ata de Registro de Pregos n° 013/2018 — CAEMA,

OBJETO:  aquisição dos ITENS 9, 14, 19, 20 e 21 em conformidade com as especificações constantes do Processo Administrativo n° 386/2019 - CAEMA, bem como da Ata de Registro de Pregos n° 013/2018

VALOR: O valor total estimado deste Contrato é de R$148.890,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa reais).

FONTE DE RECURSOS. Dotação Orçamentária: 29009- 5.2.2.04.04 — Materiais Elétricos em Obras; Origem do Recurso: Conta Contábil 229931 — 2.4.4.01.03 - Governo do Estado do Maranhão (BNDES) — BNDES/Aporte.

PRAZO: 0 presente Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 120 (cento e vinte) dias, condicionada sua eficácia á publicação no Diário Oficial do Estado

ASSINATURA: 18/03/2019

CONTRATO Nº 005/2019 PRJ: CONTRATADA: L G DA SILVA PIEROTE ME

Pregão Eletrônico n° 028/2018, oriundo do Processo Administrativo n° 5391/2018 — CAEMA,

OBJETO:  Contratação de empresas para o fornecimento de materiais hidráulicos necessários à manutenção e ampliação das redes de distribuição de água e esgoto da Av. Litorânea

VALOR: R$ 538.591,67 (Quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos)

FONTE DE RECURSOS: Plano Interno: PRODUAGUA/COTRADESE; Fonte de Recursos: 0218; Classificação Econômica: 33.90.30; Classificação Funcional: 17.512.0552.4160.0001/17.512.0552.4200.0001.

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias e o prazo de entrega é de 30 (trinta) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pela CAEMA.

ASSINATURA: 11/03/2019

CONTRATO Nº 015/2019 PRJ: CONTRATADA: L G DA SILVA PIEROTE ME

PROCESSO N° 7251/2018— CAEMA: Pregão Presencial n° 031/2018 - PRE/CAEMA

OBJETO:  Aquisição de luva de correr junta mecânica DN 1200 mm

VALOR: o valor total deste Contrato é R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para o Lote 01 e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para o Lote 02

FONTE DE RECURSOS: Próprios

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 120 (cento e vinte) dias e o prazo de entrega é de 30 (trinta) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Compra na Coordenadoria de Suprimentos e Logística — GPSLL.

ASSINATURA: 08/02/2019

PROCESSO N° 7561/2018— CAEMA: Pregão Presencial n° 068/2018 - PRE/CAEMA

OBJETO:  contratação de empresa para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes coletoras, ramais prediais, interceptores, emissários por gravidade, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias, estações de tratamento, videoinspeção por televisionamento, inspeção e relatório de diagnóstico e prognóstico de redes de esgotos do sistema de esgotamento sanitário LOTE 06 (Sistema de Esgotamento Sanitário de Barreirinhas)

VALOR: R$ 1.797.784,40 (hum milhão, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos),

FONTE DE RECURSOS: Plano Interno: COTRADESG, Fonte de Recursos: 0218; Classificação Econômica 33.90.39, Classificação Funcional 17.512.0552.4200.0001.

PRAZO: o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 18 (dezoito) meses e o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, ambos contados a partir do 10° (décimo) dia útil do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 01/02/2019

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II   | ADITIVO III | ADITIVO IV

PROCESSO N° 7561/2018— CAEMA: Pregão Presencial n° 068/2018 - PRE/CAEMA

OBJETO:  contratação de empresa para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes coletoras, ramais prediais, interceptores, emissários por gravidade, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias, estações de tratamento, videoinspeção por televisionamento, inspeção e relatório de diagnóstico e prognóstico de redes de esgotos do sistema de esgotamento sanitário LOTE 05 (Gerência de Operação de EEE e ETE ) o

VALOR: R$ 5.282.347,28 ( cinco milhões, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte oito centavos)

FONTE DE RECURSOS: Plano Interno: COTRADESG, Fonte de Recursos: 0218; Classificação Econômica 33.90.39, Classificação Funcional 17.512.0552.4200.0001.

PRAZO: o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 18 (dezoito) meses e o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, ambos contados a partir do 10° (décimo) dia útil do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 01/02/2019

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II   |  ADITIVO III  | ADITIVO IV

CONTRATO Nº 012/2019 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA DESTAK SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO N° 7561/2018— CAEMA : Pregão Presencial n° 068/2018 - PRE/CAEMA

OBJETO:  contratação de empresa para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes coletoras, ramais prediais, interceptores, emissários por gravidade, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias, estações de tratamento, videoinspeção por televisionamento, inspeção e relatório de diagnóstico e prognóstico de redes de esgotos do sistema de esgotamento sanitário das cidades de São Luís, LOTE 03 (Gerência de Negócio ANJO DA GUARDA)

VALOR: R$  1.541.500,10 (um milhão,, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos reais e dez centavos)

FONTE DE RECURSOS: Plano Interno: COTRADESG, Fonte de Recursos: 0218; Classificação Econômica 33.90.39, Classificação Funcional 17.512.0552.4200.0001.

PRAZO: O  prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 18 (dezoito) meses e o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, ambos contados a partir do 10° (décimo) dia do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 01/02/2019

PROCESSO N° 7561/2018— CAEMA : Pregão Presencial n° 068/2018 - PRE/CAEMA

OBJETO:  contratação de empresa para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes coletoras, ramais prediais, interceptores, emissários por gravidade, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias, estações de tratamento, videoinspeção por televisionamento, inspeção e relatório de diagnóstico e prognóstico de redes de esgotos do sistema de esgotamento sanitário das cidades de São Luís, LOTE 03 (Gerência de Negócio CIDADE OPERÁRIA)

VALOR: R$  1.541.500,10 (um milhão,, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos reais e dez centavos centavos)

FONTE DE RECURSOS: Plano Interno: COTRADESG, Fonte de Recursos: 0218; Classificação Econômica 33.90.39, Classificação Funcional 17.512.0552.4200.0001.

PRAZO: O  prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 18 (dezoito) meses e o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, ambos contados a partir do 10° (décimo) dia do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 01/02/2019

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II   |  ADITIVO III  |  ADITIVO IV

PROCESSO N° 7561/2018— CAEMA : Pregão Presencial n° 068/2018 - PRE/CAEMA

OBJETO:  contratação de empresa para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes coletoras, ramais prediais, interceptores, emissários por gravidade, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias, estações de tratamento, videoinspeção por televisionamento, inspeção e relatório de diagnóstico e prognóstico de redes de esgotos do sistema de esgotamento sanitário das cidades de São Luís, LOTE 02(Gerência de Negócio COHAB)

VALOR: R$ 1.556.607,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos)

FONTE DE RECURSOS: :Plano Interno: COTRADESG, Fonte de Recursos: 0218; Classificação Econômica 33.90.39, Classificação Funcional 17.512.0552.4200.0001.

PRAZO:  0 prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 18 (dezoito) meses e o prazo de execução dos serviços 6 de 12 (doze) meses, ambos contados a partir do 10° (décimo) dia CM do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 01/02/2019

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II  | ADITIVO III | ADITIVO IV

PROCESSO N° 7561/2018— CAEMA : Pregão Presencial n° 068/2018 - PRE/CAEMA

OBJETO:  contratação de empresa para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes coletoras, ramais prediais, interceptores, emissários por gravidade, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias, estações de tratamento, videoinspeção por televisionamento, inspeção e relatório de diagnóstico e prognóstico de redes de esgotos do sistema de esgotamento sanitário das cidades de São Luís, LOTE 01(Gerência de Negócio Vinhais)

VALOR: e R$ 2.143.855,70 (Dois milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos)

FONTE DE RECURSOS Plano Interno: COTRADESG, Fonte de Recursos: 0218; Classificação Econômica 33.90.39, Classificação Funcional 17.512.0552.4200.0001

PRAZO:  O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 18 (dezoito) meses e o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, ambos contados a partir do 10° (décimo) dia útil do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 01/02/2019

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II  | ADITIVO III  | ADITIVO IV

CONTRATO Nº 007/2019 PRJ: CONTRATADA: WIND COMERCIO ATACADISTA DE TUBOS EIRELI-ME

PROCESSO N° 65637/2018— CAEMA : Pregão Presencial n° 067/2018

OBJETO:  aquisição de válvulas de retenção em ferro fundido portinhola dupla, tipo wafer, PN16, DN600, a serem utilizados no sistema de elevação de água tratada R-8 na cidade de São Luís/MA

VALOR: R$ 24.381,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais).

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO:  o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 120 (cento e vinte) dias e o prazo de entrega é de 30 (trinta) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Compra.

ASSINATURA: 08/02/2019