Pregão Eletrônico N° 005/2021 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 5112/2020 – CAEMA

OBJETO contratação de empresa para prestação de serviço em medicina do trabalho e saúde ocupacional

VALOR: R$ 150.890,00 (Cento e cinquenta mil e oitocentos e noventa reais),

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço,

Assinatura: 13/05/2021

CONTRATO | ADITIVO I  | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV

CONTRATO Nº 099/2021 PRJ: CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA,

Processo Administrativo n.° 2573/2021 - CAEMA, que originou a licitação na modalidade LICITAÇÃO N.° 008/2021 — PRL/CAEMA

OBJETO: Execução de Obras e Serviços de Funcionalidade e Conclusão de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua do Município de Chapadinha/MA

VALOR: R$ 8.449.696,92 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos)

FONTE: Próprios e Tesouro Federal

PRAZO: execução dos serviços objeto da presente licitação é de 12 ( doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, com prazo de vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço

Assinatura: 17/12/2021

CONTRATO | ADITIVO I  | ADITIVO II | ADITIVO III

CONTRATO Nº 097/2021 PRJ: CONTRATADA: FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Ata de Registro de Pregos n° 009/2021 (Pregão Eletrônico n° 020/2021-PRE/CAEMA), oriundo do Processo Administrativo n° 5341/2021 — CAEMA

OBJETO: aquisição de tubulação em polietileno de alta densidade (PEAD)

VALOR: R$ 447.556,20 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de entrega do objeto é de 60 (sessenta) dias após o recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência da contratação será 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA — RLC/CAEMA.

Assinatura: 30/11/2021

CONTRATO Nº 096/2021 PRJ: CONTRATADA: JOSÉ OSMAR SILVA

Processo Administrativo n° 5093/2021 CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: locação o imóvel situado na Rua Urbano Santos, N° 85 — Centro, Município de Vitoria do Mearim/MA, para funcionamento do Escritório Local.

VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais),

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato

Assinatura: 06/12/2021

CONTRATO Nº 095/2021 PRJ                 CONTRATADA: DIPAR FERRANGENS - EIRELLI

Pregão Eletrônico nº 071/2021 – Processo nº 4018/2021

OBJETO: Aquisição de um conjunto motobomba de eixo vertical submerso,vazão de 10m3/h, altura manométrica de 263 mca para águas agressivas (rotores inox ou bronza) para aplicação no Sistema de Abastecimento de Agua do Interior

VALOR:  R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: Prazo de entrega 30 dias do recebimento da Ordem de Compra, Prazo de Vigência 120 dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra.

ASSINATURA: 15/12/2021

CONTRATO Nº 094/2021 PRJ                 CONTRATADA: ARGOS LTDA

Pregão Eletrônico nº 071/2021 – Processo nº 4018/2021

OBJETO: Aquisição de um conjunto motobomba de eixo vertical submerso,vazão de 80m3/h, altura manométrica de 263 mca para águas agressivas (rotores inox ou bronze) para aplicação no Sistema de Abastecimento de Agua do Interior

VALOR:  R$ 56.893,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: Prazo de entrega 30 dias do recebimento da Ordem de Compra, Prazo de Vigência 120 dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra.

ASSINATURA: 15/12/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2021 Pregão Eletrônico nº 001/2021 - PRE/CAEMA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica administrativa e contenciosa na área de direito ambiental, perante todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário, a serem prestados por sociedade de advogados para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, e Superiores.

VALOR:  R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: Vigência:12 meses, contados do recebimento da Ordem de Serviços.

ASSINATURA: 23/10/2021

CONTRATO |  ADITIVO I | ADITIVO II

CONTRATO Nº 092/2021 PRJ                 CONTRATADA: PAGPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM PLANEJAMENTOS LTDA

 Processo Administrativo n° 3510/2021 — CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, adquirente ou subadquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas da, consumo, multas e demais taxas devidas de recebíveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos

PRAZO: o período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento

ASSINATURA: 14/12/2021

CONTRATO Nº 091/2021 PRJ                 CONTRATADA: KELLY ANNE LIMA FERREIRA BATISTA.

Processo Administrativo n.° 3790/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Davi Michel, 08, Centro, Município de Davinópolis/MA

VALOR:  R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: Vigência: 12 meses contado de 23/10/2021 a 22/10/2022

ASSINATURA: 22/10/2021

CONTRATO Nº 090/2021 PRJ                 CONTRATADA: ANA CAROLINA MARQUES GUIMARAES EIRELI

Processo Administrativo n.° 1632/2021 - CAEMA, no qual adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2021 — PREGAO ELETRÕNICO N° 061/2021 – DESO

OBJETO: aquisição de chaves de partida tipo Soft Starter para motores trifásicos, tensão 380 V, corrente de carga até 590A, controle nas 03 fases, by-pass incorporado, a serem utilizadas na EEAB Batatã e na EEAT Sacavém

VALOR:  R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 120 (Cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual, admita a prorrogação nos termos do Art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA, e o prazo de entrega do objeto será de 30 (Trinta) dias, contados do Recebimento da Ordem de Compra, na Coordenadoria de Suprimentos e Logística — GSADL

ASSINATURA: 24/11/2021

CONTRATO Nº 089/2021 PRJ                 CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

o Processo Administrativo n.° 1632/2021 - CAEMA, no qual adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2021 — PREGAO ELETRÕNICO N° 061/2021 – DESO

OBJETO: aquisição de 50 (Cinquenta) equipamentos de informática (microcomputadores e monitores), compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças de softwaree prestação de serviços de garantia de assistência técnica para suprir as necessidades das diversas unidades da Companhia de saneamento Ambiental do Maranhão CAEMA (lote 02).

VALOR:  R$ 255.540,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O  prazo de vigência deste Contrato será de 12 (Doze) meses, contando-se a partir da emissão da primeira Ordem de Compra. O prazo de entrega do material será de até 60 (Sessenta)" dias, contados do recebimento da Ordem de Compra.

ASSINATURA: 23/11/2021

CONTRATO Nº 088/2021 PRJ                 CONTRATADA: PESE  PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2021 - PRE/CAEMA

OBJETO: contratação de serviços para perfuração de 02 (Dois) poços tubulares profundos nos bairros da Janaina e no Residencial Vivendas do Turu em São Luis/MA

VALOR: R$ 351.205,98 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinco reais e noventa e oito centavos

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 02 (Dois) meses e o prazo de vigência Contratual é de 06 (Seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA.

ASSINATURA: 18/11/2021

Processo Administrativo n. ° 4824/2021 (ARP n° 019/2021 - Pregão Eletrônico n° 042/2021-PRE/CAEMA)

OBJETO: Contratação de empresa para implantação de rede coletora de esgoto em tubos PEAD por método não destrutivo (MND), execução de poços de visita e miscelâneas no Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luis/MA

VALOR: e R$ 2.463.117,04 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e dezessete reais e quatro centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 03 (três) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA.

ASSINATURA: 24/11/2021

CONTRATO |  ADITIVO I

 Processo Administrativo n.° 42882021 — CAEMA -   ATA REGISTRO DE PREÇO n.° 018/2021-CAEMA  - Pregão Eletrônico n. ° 041/2021-PRE/CAEMA

OBJETO: Prestação de serviços específicos de engenharia para manutenção de Lagoas e Sumidouros de Estações de Tratamento de Esgotos — ETE, em Barreirinhas /MA

VALOR: R$ 515.644,20 (Quinhentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: o prazo de execução do contrato será de 02 (dois) meses, contados do recebimento da Ordem de serviços, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA. 2.2. 0 prazo de vigência do contrato será de 06 (Seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviços, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA.

ASSINATURA: 18/11/2021

CONTRATO | ADITIVO I  |  ADITIVO II

CONTRATO Nº 083/2021 PRJ      CONTRATADA : HIDREL ENGENHARIA LTDA

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 - PRE/CAEMA — ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 010/2021, referente ao Processo Administrativo n° 3987/2021 - CAEMA

OBJETO: Execução de poço tubular para ampliação do Sistema de ALDEIAS ALTAS — MA,

VALOR: 343.888,63 (Trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 03 (Três) meses e o prazo de vigência Contratual é de 06 (Seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 17/11/2021

CONTRATO Nº 081/2021 PRJ      CONTRATADA : KSB BRASIL LTDA

 ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 011/2021 PRE/CAEMA, Pregão Eletrônico 018/2021 Processo Administrativo n.° 4110/2021 — CAEMA

OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos,

VALOR: R$ 284.464,49 (Duzentos e oitenta e quatro mil reais, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de entrega do objeto é de 60 (sessenta) dias após o recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência da contratação será 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA — RLC/CAEMA.

ASSINATURA: 20/10/2021

CONTRATO Nº 080/2021 PRJ      CONTRATADA : C G P CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo n° 4006/2021 — CAEMA

OBJETO: contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Execução de Serviços de Demolição de Reservatório Elevado (REL) em Concreto Armado no município de Luís Domingues/MA

VALOR: R$ 39.519,55 (trinta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos),

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução será de 15 (quinze) dias a contar do Recebimento da Ordem de Serviço (OS); 3.2. O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses a contar do Recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 13/10/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021 — CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 1268/2021 – CAEMA

OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços continuados de inclusão de registro de pessoa física e/ou jurídica no serviço de proteção ao crédito, os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Edital referido no preâmbulo e seus anexos que se encontram no processo e na proposta vencedora, independentemente de transcrição

VALOR: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 18/11/2021

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II

CONTRATO Nº 078/2021 PRJ: CONTRATADA N DA P SANTOS AMORIM AUTO PEÇAS ME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/20210 - CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 1321/2021 – CAEMA

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peçaas de bombas reautoescorvantes da Marca IMBIL, Modelo E8, do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Imperatriz/MA

VALOR: R$ 519.000,00 (Quinhentos e dezenove mil reais)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução será de 90 (noventa) dias, após o recebimento da Ordem de Serviço. A vigência da contratação será o prazo de entrega dos equipamentos acrescido de 90 (noventa) dias, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA.

ASSINATURA: 15/10/2021

CONTRATO | ADITIVO I | ERRATA I

Ata de Registro de Preços n°015/2021 (Pregão Eletrônico n°019/2021), oriundo do Processo Administrativo n° 4588/2021 — CAEMA

OBJETO: Serviços contínuos de manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra, pegas e materiais de conjuntos motobombas (CMB) dos Sistemas de Esgotamento Sanitários (SES)

VALOR: R$ 640.902,29 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e dois reais e vinte e nove centavos).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do Recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 01/10/2021

CONTRATO |  TERMO DE RESCISÃO  

PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2021 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 3215/2021 – CAEMA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços comuns de engenharia para melhorias no Sistema de Abastecimento de Agua — SAA - do Município de Duque Bacelar/MA

VALOR: R$ 561.096,32 (Quinhentos e sessenta e um mil, noventa e seis reais e trinta e dois centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução contratual é 03 (três) meses a contar do Recebimento da Ordem de Serviço. O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 07 (sete) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 05/10/2021

CONTRATO |  ADITIVO I | ADITIVO II 

CONTRATO Nº 075/2021 PRJ: CONTRATADA FGS BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Ata de Registro de Pregos n° 009/2021 (Pregão Eletrônico n° 020/2021- PRE/CAEMA), oriundo do Processo Administrativo n° 4541/2021 — CAEMA,

OBJETO: Aquisição de tubulação em polietileno de alta densidade (PEAD)

VALOR: R$ 778.477,80 (Setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de entrega do objeto é de 60 (sessenta) dias ap6s o recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência da contratação será 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA — RLC/CAEMA.

ASSINATURA: 29/09/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2021 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 3214/2021 – CAEMA

OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia para melhorias no Sistema de Abastecimento de Agua(ETA)e Miscelâneas no Município de Pinheiro/MA

VALOR: R$ 1.593.736,63 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação é de 06 (seis) meses e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, ambos contados a partir do Recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 05/10/2021

CONTRATO  |  ADITIVO I  |  ADITIVO II  | ADITIVO III

CONTRATO Nº 072/2021 PRJ: CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA

Processo Administrativo n° 2641/2021 (Pregão Eletrônico n.° 062/2021).

OBJETO: Aquisição de Bomba Centrifuga KSB modelo RDL 400-620A, a ser utilizada no sistema de abastecimento de água da cidade de Imperatriz,/MA

VALOR: R$ 173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O  prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra, prorrogável na forma do art. 137, do RILC/CAEMA.

ASSINATURA: 14/10/2021

CONTRATO Nº 071/2021 PRJ: CONTRATADA: D B MORAES SOUZA – ME

Processo Administrativo n.° 3313/2021 - CAEMA, DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  contratação de empresa especializada em redes de telecomunicação com aquisição de equipamentos, instalação e implementação de sistema de telefonia Voip e Wi-Fi externo através de fibra óptica e radio omonidirevione, aparelhos IP Panasonic, Racks e conversores de mídia para atender demandas de telecomunicação nas áreas prediais do sistema produtor de águas ITALUIS—OCMI,

VALOR: R$ 48.726,00 (Quarenta oito mil, setecentos e vinte seis reais)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura da ordem de serviços, e a execução dos serviços, será de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços.

ASSINATURA: 23/09/2021

CONTRATO Nº 070/2021 PRJ: CONTRATADA: COREMAL COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO, FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

Processo Administrativo nº 3817/2021 - CAEMA, que originou a DISPENSA DE DISPENSA EMERGENCIAL Processo Administrativo n° 4269/2021 — CAEMA

OBJETO:  Aquisição de Peróxido de Hidrogênio, para uso na eliminação de algas no tratamento da água, para consumo humano do Sistema Italuis

VALOR R $ 281.600,00 (Duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de entrega do objeto é de 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Compra

ASSINATURA: 10/09/2021

CONTRATO Nº 068/2021 PRJ: CONTRATADA: RAFAEL SAID BANDEIRA GONÇALVES - ME

Processo Administrativo nº 3817/2021 - CAEMA, que originou a DISPENSA DE Licitação – CAEMA

OBJETO:  contratação de serviços de prospecção geofísica, mediante aplicação de eletrorresistividade, para avaliação geológica e hidrogeológica de áreas alvo de captação de agua subterrânea, no município de Paraibano no estado do Maranhão,

VALOR R$: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: 0 prazo de entrega dos produtos objetos dos estudos geofísicos será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço pela CAEMA.

ASSINATURA: 03/09/2021

CONTRATO Nº 067/2021 PRJ: CONTRATADA: ELETROMEC CONSTRUÇÕES LTDA,

PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2021-CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 2239/2021 - CAEMA

OBJETO:  contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, preventiva, corretiva e instalação de grupos geradores para as estações elevatórias de esgoto, referente à balneabilidade das praias de São Luis, Estado do Maranhão,

VALOR R$: 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, após o recebimento da Ordem de Serviço. A vigência da contratação será 15 (Quinze) meses, após o recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 14/10/2021

CONTRATO Nº 006/2021 PRJ: CONTRATADA: M P D REIS E CIA LTDA

PREGAO ELETRÔNICO N° 037/2020 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 1977/2020 – CAEMA

OBJETO:  Prestação de serviços comuns de engenharia de recuperação de pavimentação asfáltica em vias públicas na cidade de São Luis — MA

VALOR R$: 2.326.796,91 (Dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 12/02/2021

CONTRATO |  ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III

CONTRATO Nº 005/2021 PRJ: CONTRATADA: METALURGICA VOIGT EIRELI

Pregão Eletrônico n° 040/2019 — PRE/CAEMA — ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2020- CAEMA e do Processo Administrativo n° 5403/2020- CAEMA

OBJETO contratação de empresa para fornecimento de materiais (tampões de FoFo DN 600mm), para utilização na manutenção do Sistema de Redes de Distribuição de Agua e Sistema Coletor de Esgoto, na Região Metropolitana de São Luís/MA.

VALOR: R$ 153.299,20 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 120 (cento e vinte) dias e o prazo de entrega de 45 (quarenta e cinco) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Compra

Assinatura: 02/02/2021

Processo Administrativo n.° 3889/2021 (Ata de Registro de Pregos n° 013/2021 - Pregão Eletrônico n.° 036/2020-PRE/CAEMA)

OBJETO locação de veículos automotores de grande e pequeno porte sem motorista e sem combustivel para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão

VALOR: R$ 332.850,00 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviços

Assinatura: 27/08/2021

CONTRATO |  ADITIVO I  |  ADITIVO II | ADITIVO III

Processo n.° 1473/2021-CAEMA referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  contratação empresa especializada em serviços de leitura, acompanhamento e disponibilização de publicações oficiais em nome da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA nos Diários Oficiais Estadual e da União (Poder Executivo e Terceiros) e Diários de Justiça Eletrônico (Estadual, Federal, Trabalhista e Tribunais Superiores),

VALOR: R$ 8.304,00 (oito mil, trezentos e quatro reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 692,00 (seiscentos e noventa e dois reais)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura

Assinatura: 10/08/2021

CONTRATO |  ADITIVO I  |  ADITIVO II | ADITIVO III

CONTRATO Nº 048/2021 PRJ: CONTRATADA: ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 008/2021 PRE/CAEMA, Processo Administrativo n° 2146/2021 — CAEMA

OBJETO:  aquisição de motores elétricos para reserve nas Gerências dos interiores.

VALOR: R$ 508.264,38 (Quinhentos e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato deve ser contado 60 (sessenta) dias a partir da emissão da ordem de compra.

Assinatura: 29/07/2021

CONTRATO Nº 047/2021 PRJ: CONTRATADA: CSA CONSULTORIA E SISTEMAS ABERTOS LTDA

Processo Administrativo n.° 2409/2021 – CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO:  contratação de empresa especializada para a execução de serviços de atualização, manutenção e assistência técnica do Sistema Radar Empresarial módulos Contábil; Conciliação; Compras; Estoque; Financeiro; Adiantamento de viagens; MT Patrimonial 60 mil itens; MT Fiscal; IN86 — Arquivos Magnéticos; Radar IRPJ-LALUR; Radar Orçamento; FE - Integrador WK.

VALOR: R$ 190.656,37 (cento e noventa mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta sete centavos),

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.

Assinatura: 13/07/2021

CONTRATO |  ADITIVO I  |  ADITIVO II | ADITIVO III

CONTRATO Nº 045/2021 PRJ: CONTRATADA: E M DE F F PARGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 006/2021 PRE/CAEMA — Pregão Eletrônico n° 048/2020, Processo Administrativo n° 1720/2021 — CAEMA

OBJETO:  aquisição de uniformes a serem utilizados pelos servidores das áreas operacional, administrativo e atendimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão

VALOR: R$ 20.675,20 (vinte mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega dos materiais é de até 45 (quarenta e cinco) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Compra

Assinatura: 02/08/2021

CONTRATO Nº 043/2021: HIDREL ENGENHARIA LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 - PRE/CAEMA — ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 010/2021, referente ao Processo Administrativo n° 2622/2021 - CAEMA

OBJETO: execução de poço tubular profundo para ampliação do Sistema de Aldeias Altas — MA

VALOR: R$ 343.888,63 (trezentos e quarenta oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos

FONTE DE RECURSOS: dotação orçamentária: 2708 — 5.2.2.04.09 — Serviço Perfuração e Instalação de Poços 30-3-3 Receita: Próprios — Arrecadação.

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 03 (três) meses e o prazo de vigência Contratual é de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA:15/06/2021

CONTRATO Nº042/2021: HIDREL ENGENHARIA LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 - PRE/CAEMA — ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 010/2021, referente ao Processo Administrativo n° 2618/2021 - CAEMA,

OBJETO: execução de poço tubular para ampliação do Sistema de Palmeirândia — MA

VALOR: R$ 316.544,42 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos),

FONTE DE RECURSOS: Dotação orçamentária: 2708 — 5.2.2.04.09 — Serviço Perfuração e Instalação de Poços 30-3-3 Receita: Próprios — Arrecadação.

PRAZO:  O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 03 (três) meses e o prazo de vigência Contratual é de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviços

ASSINATURA: 15/06/2021

CONTRATO Nº 041/2021: AFV ENGENHARIA EIRELLI

Processo n.° 1432/2021 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos ar condicionados tipo splintse janela instalados no prédio Sede e Sistema Produtor do ltaluis

VALOR: R$ 47.796,00 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa e seisreels),

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 2891- 5.1.3.01.38 — Serviços de Manutenção de Moveis e Equipamentos; Origem do Recurso -30-3-3 —RECEITA —Próprios —Arrecadação.

PRAZO : O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 24/06/2021

CONTRATO Nº 040/2021: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA — ME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2020 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 3888/2020 - CAEMA

OBJETO:Prestação dos serviços de perfuração de um pogo tubular profundo, de 300,00 m (trezentos metros) e 14" (quatorze polegadas), na cidade de Poção de Pedra/MA

VALOR: R$ 355.020,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e vinte reais)

FONTE DE RECURSOS:dotação orçamentária: Conta: 5.2.2.04.09 — Serviço Perfuração e Instalação de Poços — Fonte de Recursos: Próprios — Arrecadação.

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 03 (três) meses e o prazo de vigência Contratual é de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINTURA:08/06/2021

CONTRATO Nº 039/2021: PESE — PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 069/2021 - CAEMA

OBJETO: Execução de poço tubular profundo, com profundidade de 330,00 m (trezentos e trinta metros) e 14" (quatorze polegadas), no Bairro Aviação, na cidade de Itapecuru Mirim — MA

VALOR: R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais)

FONTE DE RECURSOS: dotação orçamentária: 2708 — 5.2.2.04.09 — Serviço Perfuração e Instalação de Poços 30-3-3 Receita: Próprios — Arrecadação.

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 03 (três) meses e o prazo de vigência Contratual é de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 10/06/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N°014/2021- PRE/CAEMA e do Processo Administrativo n° 072/2021-CAEMA

OBJETO: Aquisição de Substrato Cromoganico Definido ONPG MUG, para identificação e contagem de Coliformes Totais e Escherichia Coli, Canela Plástica Estéril com 97 cavidades para quantificação de Coliformes Totais e E. Colie Frascos de Coleta Estéreis, com tiossulfato de sódio, para coleta de amostras de água, para uso nas análises microbiológicas das Aguas dos Sistemas de Abastecimento de São Luis e InteriorMA., operados pela CAEMA

PRAZO: prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, sendo seu inicio considerado a partir do recebimento da Ordem de Compra.

VALOR: R$ 1.186.360,00 (Hum milhão e cento e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta reais).

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 2520 - 5.1.2.04.13 - Materiais de Laboratório - 30-3-3 Receita: Próprios — Arrecadação

ASSINATURA:10/06/2021

CONTRATO |  ERRATA I DO CONTRATO  |  ADITIVO I

CONTRATO Nº BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA — ME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 6842/2020 - CAEMA

OBJETO:contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de pogotubular profundo, com profundidade de 300,00 m (trezentos metros) e 144' (catorze polegadas), na cidade de Presidente Outra - MA

VALOR: R$ 558.662,72 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e doisreelse setenta e dois centavos)

FONTE DE RECURSOS:dotação orçamentaria: 2708 - 5.2.2.04.09 - Serviço de Perfuração e Instalação de Poços; Origem do Recursos: 30 - 3 - 3 - RECEITA - Próprios - Arrecadação.

PRAZO: prazo de execução do objeto deste instrumentoiáde 3 (três) meses e o prazo de vigência Contratual é de 6 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA:10/06/2021

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021 - PRE/CAEMA: Processo Administrativo n° 5317/2020 - CAEMA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levantamento, conciliação e avaliação dos ativos fixos, bem como elaboração e implementação de rotinas e processos capazes de manter a atualização, a sistematização, a movimentação e o controle dos ativos da Companhia de Saneamento Ambiental doMaranhao— CAEMA

VALOR: R$ 1.740.000,00 (Um milhão, setecentos e quarenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS: Dotação orçamentária: 2795 - 5.1.3.02.16 - Serv.de Consultoria - Conta Contábil - 46 - 3.1 — Receita Operacional - Próprios - Arrecadação

PRAZO: vigência Contratual é de 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do termo de contrato.

ASSINATURA: 08/06/2021

CONTRATO |  ADITIVO I   | ADITIVO II  |  ADITIVO III  |  ADITIVO IV 

CONTRATO Nº 035/2021: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA - ME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 880/2021 - CAEMA

OBJETO: execução dos serviços de perfuração de dois poços tubulares profundos, com profundidade de 250,00 m (duzentos e cinquenta metros) e 14" (quatorze polegadas), na cidade de Buriticupu - MA

VALOR: R$ 649.693,38 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos)

FONTE DE RECURSOS:Dotação Orçamentária: 2708 — 5.2.2.04.09 — Serviço Perfuração e Instalação de Poços 30-3-3 Receita: Próprios — Arrecadação.

OBJETO:O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 03 (três) meses e o prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 08/06/2021

Processo n.° 494/2021 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2021

OBJETO: Locação o imóvel situado na Rua Presidente Castelo Branco, s/n, Centro, MUNICiP10 DE MIRADOR/MA, para funcionamento do Escritório Local no Município de Mirador/MA

PRAZO:  Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura

VALOR: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais)

FONTE DE RECURSOS:, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2996 -5.1.3.07.01 —Alugueis de Imóveis, ORIGEM DO RECURSO —30-3-3 — RECEITA — Próprios- Arrecadação.

ASSINATURA: 06/05/2021

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III

CONTRATONº 032/2021: JOANA BESERRA DA SILVA

Processo n.° 1038/2021 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Locação o imóvel situado na Avenida Rio Branco, n° 2205, Centro, no Município de ARAME/MA, para funcionamento do Escritório Local.

PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura.

VALOR:R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 2996 — 5.1.3.07.01 — Alugueis de Imóveis — Origem de Recurso: 30-3 - 3 — Receita Operacional — Próprios - Arrecadação

ASSINATURA: 01/06/2021

Processo Administrativo n.° 167/2021 - CAEMA, que originou a licitação na modalidade LICITAÇÃO N.° 001/2021 — PRL/CAEMA

OBJETO: Execução de Obras e Serviços para Conclusão das Estações Elevatórias de Esgotos EEE - Anil 1.6 e EEE Rua 04, do Sistema de Esgotamento Sanitário deSaoLuis/MA — Sistema Anil

VALOR:R$ 926.607,41 (Novecentos e vinte e seis mil seiscentos e sete reais e quarenta e um centavos).

FONTE DE RECURSOS: a ser pago com recursos financeiros consignados no: 55136 - 5.2.2.04.08 - Serviços de Assentamento de Redes de Esgotos; Fonte de Recursos: 46 — 3.1 — RECEITA OPERACIONAL- Próprios — Arrecadação

PRAZO:O  prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação é de 06 (seis) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, com prazo de vigência de 09 (nove) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 24/05/2021

CONTRATO |  ADITIVO I 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 4685/2020 - CAEMA

OBJETO:  prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de redes e ramais prediais, pequenas ampliações de redes, instalação e substituição de ramais nos sistemas de Abastecimento de Água do Interior - Gerência de Negócios de SÃO JOÃO DOS PATOS (LOTE 03)

VALOR: R$ 1.622.444,02 (Hum milhão, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos)

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 2849 - 5.1.3.01.36 — Serviços de Operação de Sistemas (SSA/SES); Origem de Recurso - 46 — 3.1 — Receita Operacional — Próprios - Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (Doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA:07/07/2021

CONTRATO |  ADITIVO I  |  ADITIVO II | ADITIVO III 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 4685/2020 - CAEMA.

OBJETO: prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de redes e ramais prediais, pequenas ampliações de redes, instalação e substituição de ramais nos sistemas de Abastecimento de Água do Interior - Gerência de Negócios de PRESIDENTE DUTRA/MA (LOTE 03).

VALOR: R$ 1.986.925,97 (Hum milhão, novecentos e oitocentos e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos),

FONTE DE RECURSOS:Dotação Orçamentária: 2849 - 5.1.3.01.36 — Serviços de Operação de Sistemas (SSA/SES); Origem de Recurso - 46 — 3.1 — Receita Operacional — Próprios - Arrecadação.

PRAZO  vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (Doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 07/07/2021

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III 

CONTRATO Nº 028/2021 CONTRATADA QUÂNTICA X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n" 4685/2020 - CAEMA

OBJETO: prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de redes e ramais prediais, pequenas ampliações de redes, instalação e substituição de ramais nos sistemas de Abastecimento de Água do Interior - Gerência de Negócios de PEDREIRAS (LOTE 03)

VALOR: RS 1.920.544,70 (Hum milhão, novecentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos)

FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária: 2849 - 5.1.3.01.36 — Serviços de Operação de Sistemas (SSA/SES); Origem de Recurso - 46 — 3.1 — Receita Operacional — Próprios - Arrecadação

PRAZO:O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (Doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 07/07/2021

CONTRATO | ADITIVO I  | ADITIVO II | ADITIVO III 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 4685/2020 - CAEMA

OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de redes e ramais prediais, pequenas ampliações de redes, instalação e substituição de ramais nos sistemas de Abastecimento de Água do Interior - Gerência de Negócios de COROATÁ/MA (LOTE 02)

VALOR: RS 1.840.832,13 (Hum milhão, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e treze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Dotação Orçamentária: 2849 - 5.1.3.01.36 — Serviços de Operação de Sistemas (SSA/SES); Origem de Recurso - 46 — 3.1 — Receita Operacional — Próprios - Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA:07/07/2021

CONTRATO | ADITIVO I  |  ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV

PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 4685/2020 - CAEMA

OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de redes e ramais prediais, pequenas ampliações de redes, instalação e substituição de ramais nos sistemas de Abastecimento de Água do Interior - Gerência de Negócios de ITAPECURU-MIRIM/MA (LOTE 02)

VALOR: RS 1.869.508,55 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Dotação Orçamentária: 2849 - 5.1.3.01.36 — Serviços de Operação de Sistemas (SSA/SES); Origem de Recurso - 46 — 3.1 — Receita Operacional — Próprios - Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA:07/07/2021

CONTRATO | ADITIVO I | ERRATA I DO CONTRATO  |  ADITIVO II |  ADITIVO III | ADITIVO IV 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 4685/2020 -

OBJETO: prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de redes e ramais prediais, pe9uenas ampliações de redes, instalação e substituição de ramais nos sistemas de Abastecimento de Agua do Interior - Gerência de Negócios de Chapadinha/MA (LOTE 02)

VALOR: RS 2.604.597.54 (Dois milhões, seiscentos e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos)

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 2849 - 5.1.3.01.36 — Serviços de Operação de Sistemas (SSA/SES); Origem de Recurso - 46 — 3.1 — Receita Operacional — Próprios - Arrecadação

ASSINATURA: 07/07/2021

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço

CONTRATO | ADITIVO I   ERRATA CONTRATO 025.2021  |  ADITIVO II  |  ADITIVO III | ADITIVO IV 

CONTRATO Nº 024/2021: KSB BRASIL LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 030/2020/CAEMA, Pregão Eletrônico 16/2020 Processo Administrativo n.° 1111/2021 — CAEMA

OBJETO: Aquisição de conjuntos moto bombas para as Estações Elevatórias e Captação de Agua Bruta e Agua Tratada Para o Município De Pinheiro/MA

PRAZO: prazo de vigência deste Termo de Contrato deve ser contado 60 (sessenta) dias a partir da emissão da ordem de compra

VALOR: 96.839,11 (Noventa e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e onze centavos),

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 2393 - 5.1.2.04.02 — Materiais Hidráulicos; ORIGEM DO RECURSO: 30 -3-3 RECEITA-Próprios-Arrecadação.

ASSINATURA:05/07/2021

CONTRATO Nº 023/2021: L. G. DA S. PIEROTE

Ata de Registro de Pregos n°004/2021 (Pregão Eletrônico n° 046/2020)

OBJETO: aquisição de 07 (sete) CMB's submersos

VIGÊNCIA: prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 120 (cento e vinte) dias e o prazo de entrega é de 30 (noventa) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Compra.

VALOR: R$ 85.985,90 (Oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).

FONTE DE RECURSOS:dotação orçamentária: 3932 — 5.2.9.01.05 — Equipamentos Eletromecânicos; ORIGEM DO RECURSO: 30-3-3 —RECEITA- PRÓPRIOS-Arrecadação

ASSINATURA: 12/05/2021

CONTRATO Nº 022/2021: KSB BRASIL LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 023/2020 PRE/CAEMA, Pregão Eletrônico 04/2020 Processo Administrativo n.° 678/2021 — CAEMA

OBJETO: aquisição de conjuntos moto bombas para as ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA 0 MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA

PRAZO: prazo de vigência deste Termo de Contrato deve ser contado 60 (sessenta) dias a partir da emissão da ordem de compra.

VALOR: R$ 189.644,31 (Cento e oitenta e nove mil, seiscentos quarenta e quatro reais e trinta e um centavos)

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 3932 - 5.2.9.01.05 - Equipamentos Eletromecânicos; ORIGEM DO RECURSO: 30 -3-3 RECEITA-Próprios-Arrecadação.

ASSINATURA:02/06/2021

CONTRATO Nº 020/2021:: HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA

Processo Administrativo n° 5353/2020 (Pregão Eletrônico n.° 006/2021)

OBJETO: aquisição de conjuntomoto bomba, tipo reautoescovantes para as estações elevatórias de esgoto emSaoLuis,Maranhao

PRAZO: Vigência da Contratação será de 120 dias, contados da assinatura do Instrumento Contratual

VALOR:R$ 253.051,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta e um reais)

FONTE DE RECURSOS:Dotação Orçamentária: 3932 - 5.2.9.01.05 — Equipames Eletromecinicos; Conta Contábil: 46 - 3.1 - Receita Operacional - Próprios - Arrecadação.

ASSINATURA: 02/06/2021

CONTRATO Nº 013/2021: W. K. L COMERCIAL DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 4940/2020 - CAEMA

OBJETO: ontratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção de Conjuntos Motobombas da Captação do Sistema de Abastecimento de Agua da cidade de Imperatriz/MA, os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Edital referido no preâmbulo e seus anexos que se encontram no processo e na proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR: R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 2849 - 5.1.3.01.36 — Serviços de Operação de Sistemas (SAA/SES), 46— 3.1 — Receita Operacional — Próprios - Arrecadação.

PRAZO: 0 prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 04 (quatro) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data fixada na Autorização da Ordem de Serviços

ASSINATURA: 06/05/2021

CONTRATO Nº 011/2021 : KSB BRASIL LTDA

Processo Administrativo n° 5352/2020 (Pregão Eletrônico n° 060/2020)

OBJETO: aquisição de conjunto motobomba, tipo submersível, para as Estações Elevatórias de Esgoto em São Luis, Maranhão.

PRAZO: O prazo de Vigência deste Termo de Contrato é de 90 (noventa) dias, contados da • assinatura do Instrumento Contratual. 0 prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias, contados da Ordem de Compra

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 3932 - 5.2.9.01.05 — Equipamentos Eletromecânicos; Conta Contábil: 46- 3.1 — Receita Operacional - Próprios-Arrecadação

VALOR: R$ 417.670,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e setenta reais).

ASSINATURA: 14/04/2021

CONTRATO Nº 010/2021: AF HIDROELETRIC EIRELI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020 - PRE/CAEMA

OBJETO: Aquisição de conjunto moto bomba, tipo submersível, para as Estações Elevatórias de Esgoto em São Luís, Maranhão, Itens 01, 04 e 05,

VALOR: R$ 256.015,00

FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3932-5.2.9.01.05-Equipamentos Eletromecânicos; Conta Contábil: 46- 3.1-Receita Operacional-Próprios - Arrecadação.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, contados da Ordem de Compra na Coordenadoria de Suprimento e Logística; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do Instrumento Contratual

ASSINATURA:15/04/2021

CONTRATO Nº 009/2021 PH ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA

Processo n° 5807/2020 — CAEMA, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Manutenção Predial, para executar melhorias e reparos nas instalações físicas das unidades prediais, constando de reparos em rebocos, recuperação de muro e portões, forro, revestimento, impermeabilização, cobertura/telhado, pavimentação/piso, pinturas, instalações hidráulicas, elétricas e outros, nas Estações Elevatórias de Esgotos PIMENTA I, CALHAU I, CALHAU II e COHAJAP.

VALOR: R$ 77.145,29 (setenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos)

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 2737 — 5.1.3.01.13 — Serviços de Construção Civil. Origem do Recurso: Conta Contábil: 46 — 3.1 — Receita Operacional — Próprios - Arrecadação.

PRAZO: prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ORDEM DE SERVIÇO.

ASSINATURA: 08/03/2021

CONTRATO Nº007/2021 : HIDREL ENGENHARIA LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2020 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 3928/2020 - CAEMA

OBJETO: Execução de rede de distribuição e ativação do poço P-04, na cidade de Magalhães de Almeida — MA

VALOR: R$ 571.407,52 (Quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos)

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 2708 — 5.2.2.04.09 — Serviço Perfuração e Instalação de Poços; Conta Contábil: 46 — 3.1 — Receita Operacional — Próprios — Arrecadação.

PRAZO: o prazo de execução do objeto deste instrumento é de 04 (quatro) meses e o prazo de vigência Contratual é de 08 (oito) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 22/02/2021

CONTRATO Nº 017/2021 PRJ: CONTRATADA:  EXATA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

Processo n° 5310/2020 — CAEMA, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do trabalho com avaliação de Insalubridade e Periculosidade.

VALOR:  R$ 15.310,00 (quinze mil, trezentos e dez reais)

FONTE DE RECURSOS: Próprios – Arrecadação

PRAZO: vigência do contrato objeto do presente da dispensa de licitação é de 60 (dias) a contar do recebimento da Ordem de Serviço,

ASSINATURA: 09/04/2021

CONTRATO Nº 016/2021 PRJ: CONTRATADA:  KSB BRASIL LTDA

Processo Administrativo n° 327/2021 CAEMA Ata de Registro de Preços nº 032/2020 - PRE/CAEMA

OBJETO:  aquisição de conjuntos moto bombas para a Estação Elevatória de Esgoto Pimenta I de São Luís — Maranhão

VALOR:  R$ 218.000,01

FONTE DE RECURSOS: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato deve ser contado 60 (sessenta) dias a partir da emissão da ordem de compra. O prazo de entrega do objeto será em até 60 (sessenta) dias, contados da data de recebimento da Ordem de Compra

ASSINATURA: 09/04/2021

CONTRATO Nº 015/2021 PRJ: CONTRATADA:  L.G. DA S. PIEROTE

Processo Administrativo n° 892/2021 – CAEMA - Ata de Registro de Preços nº 04/2021 - Pregão Eletrônico nº 046/2020

OBJETO:  Aquisição de quatro conjuntos moto bombas - CMB'S submersos, para uso nos Poços P-01, P-05,P-08,P17 e P-18 do Sistema de Buriticupu - MA

VALOR:  97.916,00

FONTE DE RECURSOS: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte ) dias e o prazo de entrega é de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 30/03/2021

CONTRATO Nº 008/2021 PRJ: CONTRATADA:  FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA

Processo Administrativo n° 4325/2020 – CAEMA-  Ata de Registro de Preços nº 010/2020 CAEMA

OBJETO:  Aquisição de materiais elétricos para serem usados nas manutenções corretivas de quadros de acionamento de motores utilizados nas unidades operacionais dos sistemas de abastecimento de água e sistema de esgoto sanitário da capital

VALOR:  84.935,25

FONTE DE RECURSOS: Próprios Arrecadação

PRAZO: Vigência: 120 dias, contados da data de recebimento da Ordem de Compra. Prazo de entrega de 30 dias, contados da Ordem de Fornecimento.

ASSINATURA: 24/03/2021

CONTRATO Nº 001/2021  PRJ: CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE SÃOLUIS-SET

PROCESSO Nº Processo n° 5617/2020 — Inexigilidade de Licitação

OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de vale transporte eletrônico aos empregados pelo período de 12 (doze) meses, pelo valor estimado mensal R$ 85.746,70 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) e pelo valor anual R$ 1.028.960,40 (um milhão vinte e oito mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 85.746,70 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), totalizando o valor global estimado no importe de R$ 1.028.960,40 (um milhão vinte e oito mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos)

FONTE DE RECURSOS: Próprios – Arrecadação

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato objeto da presente licitação é de 12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, ate o limite legal de 5 (cinco) anos(Art. 134, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA), observado o disposto no artigo 136, do Regulamento de Licitações Contratos da CAEMA.

ASSINATURA: 25/01/2021

CONTRATO |  ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III

CONTRATO Nº 012/2021 PRJ: CONTRATADA: AUDILINK & CIA. AUDITORES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 5354/2020 - CAEMA

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria independente nas demonstrações contábeis da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA para o exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2020 e os 03 (três) primeiros trimestres de 2021.

VALOR: R$ $ 96.560,00

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência Contratual é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo de contrato.

ASSINATURA: 10/03/2021

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III

CONTRATO Nº 002/2021 PRJ: CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 023/2020, Pregão Eletrônico n.° 004/2020-PRE/CAEMA

 OBJETO: aquisição de conjuntos moto bombas para a Estação Elevatória de Esgoto de Imperatriz, Maranhão

VALOR: R$ 112.216,02 (cento e doze mil, duzentos e dezesseis reais e dois centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato deve ser contado 60 (sessenta) dias a partir da emissão da ordem de compra. Prorrogável na forma do art. 137, do RLC/CAEMA. O prazo de entrega do objeto será em até 60 (sessenta) dias, contados da data de recebimento da Ordem de Compra, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA— R.I.LC.

ASSINATURA: 22/02/2021

CONTRATO Nº 005/2021 PRJ: CONTRATADA: METALURGICA VOIGT EIRELI

PROCESSO N°  5403/2020— CAEMA : Ata de Registro de Preços n° 040/2019 Pregão Eletrônico n° 018/2020.

OBJETO:  contratação de empresa para fornecimento de materiais (tampões de FoFo DN 600mm), para utilização na manutenção do Sistema de Redes de Distribuição de Agua e Sistema Coletor de Esgoto, na Região Metropolitana de São Luís/MA.

VALOR GLOBAL: R$ 153.299,20 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias e o prazo de entrega de 45 (quarenta e cinco) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Compra.

ASSINATURA: 02/02/2021

CONTRATO Nº 004/2021  PRJ: CONTRATADA: STGR COMERCIAL LTDA

PROCESSO N°  4948/2020 — CAEMA : Ata de Registro de Preços n° 25/2020 Pregão Eletrônico n° 009/2020.

OBJETO:  Aquisição de 12 (doze) transformadores de distribuição, trifásicos, com potencia de 30, 45, 75 e 112,5 KVA, a serem utilizados nas unidades operacionais dos sistemas de abastecimento de água e esgoto na Capital e Interior do Estado.

VALOR GLOBAL: R$ 106.515,21 (cento e seis mil, quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias e o prazo de entrega é de 90 (noventa) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Compra.

ASSINATURA: 15/02/2021

CONTRATO Nº 003/2021  PRJ: CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

PROCESSO N°  5313/2020

OBJETO:  contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de plataforma/software de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através da Ferramenta BANCO DE PREÇOS

VALOR GLOBAL: R$ 8.975,00 (oito mil, novecentos e setenta e cinco reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar data da assinatura do Contrato

ASSINATURA: 27/01/2021

CONTRATO Nº 006/2021  PRJ: CONTRATADA: M P D REIS E CIA LTDA

PROCESSO Nº 1977/2020- PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2020/PRE/CAEMA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia e recuperação de pavimentação asfáltica em vias públicas na cidade de São Luís- MA

VALOR GLOBAL: R$ 2.326.796,91    FONTE DE RECURSOS: Próprios

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura da Ordem de Serviços

ASSINATURA: 12/02/2021