CONTRATO Nº 049/2020 PRJ: CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA

Processo Administrativo n° 3078/2020 (Pregão Eletrônico n.° 22/2020)

OBJETO:  Prestação dos serviços de manutenção dos poços P-19 e P-25 e melhoria na rede de distribuição da cidade de Santa Inês -MA

VALOR: R$ 768.963,18 (Setecentos e sessenta e oito mil, no ecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 04 (quatro) meses e o prazo de vigência Contratual é de 08 (oito) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 15/10/2020

CONTRATO Nº 038/2020 PRJ: CONTRATADA: LICITEC OMERCIAL LTDA

Processo Administrativo n° 551/2020 (Pregão Eletrônico n.° 012/2020)

OBJETO:  o forneci fito dirigentes para uso em espectrofotômetroDR5000, conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência

VALOR R$ 5.744,35, (Cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do Contrato prorrogável na forma doart.136 e 137, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA.

ASSINATURA: 27/08/2020

CONTRATO Nº 036/2020 PRJ: CONTRATADA: CHEMPEX PRODUTOS E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO LTDA

Processo Administrativo n° 551/2020 (Pregão Eletrônico n.° 012/2020)

OBJETO:  fornecimento de reagentes para uso em espectrofotômetroDR5000, conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência

VALOR:   R$ 84.880,32 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do Contrato, prorrogável na forma doart.136 e 137, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA.

ASSINATURA: 16/10/2020

Processo Administrativo n° 6599/2019 (Pregão Eletrônico n.° 001/2020)

OBJETO:  Serviço de dosagem de cloro gás, com fornecimento do produto e logística de distribuição de 757.620 kg Cl2 (Setecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte quilos) de cloro liquefeito envazados em cilindros com capacidade de 50, 68 e 900 kg, para utilizar no processo de desinfecção do tratamento da água dos Sistemas de São Luís e Interior-MA, conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência do Edital.

VALOR:   R$ 8.073.956,34 (Oito milhões setenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, de 12 (doze) meses, com inicio na data de assinatura da Ordem de Serviço, prorrogável na forma doart.136, do RILC da CAEMA, até o limite de 60 (sessenta) meses.

ASSINATURA: 15/04/2020

CONTRATO | ADITIVO I  |  ADITIVO II   |  ADITIVO III | ADITIVO IV 

CONTRATO Nº 025/2020 PRJ: CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA

Processo Administrativo n.° 6887/2019 - CAEMA, que originou a licitação na modalidade LICITAÇÃO N.° 002/2020 — PRL/CAEMA

OBJETO:  prestação dos serviços de implantação da linha de recalque do sistema de esgotamento sanitário do Hospital Regional da cidade de Barreirinhas — MA, tudo de conformidade com as normas e condições estabelecidas na LICITAÇÃO PUBLICA N° 002/2020 — PRL e proposta da Contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

VALOR:   R$ 123.590,38 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: o prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação é de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do décimo dia da data do recebimento da Ordem de Serviço, com prazo de vigência de 165 (cento e sessenta e cinco) dias, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 17/04/2020

CONTRATO Nº 021/2020 PRJ: CONTRATADA:  SULFAGO SULFATOS DE GOIAS LTDA

Processo Administrativo n° 6782/2019 (Pregão Eletrônico n. ° 003/2020)

OBJETO:  Aquisição de sulfato de alumínio ferroso granulado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital

VALOR:  R$ 741.600,00(setecentos e quarenta e um mil e seiscentos reais),

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, 12 meses, sendo seu inicio contado da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma doart.136, do RILC/CAEMA.

ASSINATURA: 12/03/2020

CONTRATO Nº 019/2020 PRJ: CONTRATADA:  TRAEL INSDUSTRIA E COMERCIO DE TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO NI' 052/2019 - PRE/CAEMA, referente ao Processo Administrativo n° 5262/2019 – CAEMA

OBJETO:  contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção corretiva de transformadores, os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Edital referido no preâmbulo e seus anexos que se encontram no processo e na proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR:  R$ 135.000,67 (Cento e trinta e cinco mil, treze reais e sessenta e sete centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução deste objeto, para o Lote 01 é de 90 (noventa) dias e a vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias.

ASSINATURA: 29/04/2020

Processo n. º 7491/2019-CAEMA MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 02/2019- CAEMA

OBJETO:  CREDENCIADA se obriga a prestar o serviço de recebimento de faturas de água e esgotamento sanitário, de aproximadamente 534.212 consumidores ativos em todo o Estado do Maranhão, através de sistema informatizado, bem como, o depósito dos valores arrecadados na fatura bancária da CAEMA

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura

ASSINATURA: 01/07/2020

CONTRATO |  ADITIVO I |  ADITIVO II  |  ADITIVO III |ADITIVO IV 

CONTRATO Nº 013/2020 PRJ: CONTRATADA:  NNOVATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA.

Processo nº 6525/2019 -  Pregão Eletrônico n.º 045/2019

OBJETO:  a cessão por comodato A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO MARANHÃO - CAEMA, pela COMODANTE de EQUIPAMENTO, especificados no Anexo I — Termo de Referência, item 5, do Edital do Pregão Eletrônico n.° 045/2019 e descritos e caracterizados nas respectivas notas fiscais de comodato

PRAZO: O prazo do presente Contrato é del2 (doze) meses, vigorando a contar da data da formalização da Ordem de Compra, podendo ser renovado, por até 05 (cinco) anos, de acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo, respeitando-se as disposições contidas na Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA.

ASSINATURA: 13/03/2020

CONTRATO Nº 011/2020 PRJ: CONTRATADA:  NNOVATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA.

Processo nº 6525/2019 Pregão Eletrônico n. º 045/2019

OBJETO:  Aquisição de hipoclorito de cálcio em pastilha e granulado

VALOR:  R$ 3.211.592,00

FONTE DE RECURSOS: Próprios – Arrecadação

PRAZO: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do recebimento da Ordem de Compra

ASSINATURA: 13/03/2020

PROCESSO Nº Processo n° 1255/2020  - Pregão Eletrônico 029/2020 CAEMA

OBJETO: Execução de serviços com fornecimento de materiais e componentes eletroeletrônicos para a implantação de sistema de telemetria e telecomando em unidades operacionais da CAEMA em São Luís

VALOR GLOBAL: R$ 1.717.830,09

FONTE DE RECURSOS: Próprios – Arrecadação

VIGÊNCIA: Execução 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Vigência: 365 ( trezentos e sessenta e cinco )dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV  | ADITIVO V  |  ADITIVO VI | ADITIVO VII

CONTRATO Nº 071/2020 PRJ: CONTRATADA: ROUTE SAT RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTA LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo n° 4137/2020 - CAEMA,

OBJETO: Contratação de empresa especializada para 11. prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, TV monitor e computador, em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão- CAEMA, incluindo o fornecimento de equipamento a título de comodato, componente e licença de uso de software, durante a vigência do contrato, e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, treinamento, suporte técnico e garantia de funcionamento

VALOR: 43.680,00 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato para a prestação de serviços de rastreamento de veículos,  vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, atendendo o art. 134 do regulamento de Licitações e Contratos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA.

ASSINATURA: 03/12/2020

CONTRATO Nº 015/2020 PRJ: CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA

OBJETO: contratação de empresa para a prestação dos serviços de perfuração e manutenção de 02 (dois) poços tubulares, sendo um no Condomínio ECO MARAJÁ e outro no Bairro Igarapé Grande, no Município de Coroatá

VALOR: 530.077,97 (Quinhentos e trinta mil, setenta e sete reais e noventa e sete centavos). 

FONTE DE RECURSOS:  Serviço de Perfuração e Instalação de Poços; Recurso: 229931 — 2.4.4.01.03 — Governo do Estado do Maranhao(BNDES) — BNDES/APORTE.

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual 6 de 210 (duzentos e dez) dias e o prazo  de execução dos serviços é de 90 (noventa) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 18/02/2020

CONTRATO Nº 067/2020 PRJ: CONTRATADA: ADALGISA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA TREINAMENTOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERICIA EIREL

PROCESSO N° 5377/2020— CAEMA: DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria para avaliar os controles internos e sugerir plano de ação para que seja regularizado os procedimentos de contábeis que não estão incluídos na contratação do contrato 105/2019, comercial, orçamentaria, de custos e de processos

VALOR: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 0 contrato terá vigência de 10 (dez) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses

ASSINATURA: 30/12/2020

CONTRATO Nº 065/2020 PRJ: CONTRATADA: ANTÔNIA MARIA MACEDO LOPES FONSECA

PROCESSO N° 4765/2020— CAEMA: DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  locação o imóvel situado na Rua Raimundo Braúna, s/n — Bairro Nova Fortaleza, no Município de FORTALEZA SÃO JOAO DOS PATOS, para funcionamento do Escritório Local, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura

VALOR: aluguel é de R$ 600 (seiscentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 7.200 (sete mil e duzentos reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura

ASSINATURA: 11/12/2020

CONTRATO Nº 064/2020 PRJ: CONTRATADA: OSMARINA GOMES DUARTE

PROCESSO N° 3599/2020— CAEMA: DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  locação o imóvel situado na Rua Zilmar Bacelar, S/N, Centro, CEP: 65505- 000, Município de Afonso Cunha/MA, para funcionamento do Escritório Local no Município de Afonso Cunha/MA.

VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura

ASSINATURA: 11/12/2020

CONTRATO Nº 061/2020 PRJ: CONTRATADA: RAIMUNDA DA SILVA SODRÉ

PROCESSO N° 46732020— CAEMA: DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  locação o imóvel situado na Rua Monsenhor Gentil, n° 358, no Município de URBANO SANTOS/MA, para funcionamento do Escritório Local

VALOR: preço mensal do aluguel é de  R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 10.440 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura

ASSINATURA: 09/12/2020

CONTRATO Nº 059/2020 PRJ: CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENCIA EIRELI

PROCESSO N° 4711/2020— CAEMA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2020

OBJETO:  prestação dos servi os de implantação de rede Coletora de esgoto em tubos PEAD por método não destrutivo ( ND} e execução de poços de visita no sistema de esgotamento sanitário de São Luis-MA„ s serviços serão prestados contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.128.466,48 (Dois milhões, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO:  O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 4 (quatro) meses e o prazo de vigência Contratual ê de 8 (oito) meses. contados do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 14/12/2020

CONTRATO Nº 057/2020 PRJ: CONTRATADA: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA - EPP

PROCESSO N° 3315/2020— CAEMA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2020

OBJETO:  contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento, implantação, customização, integração, operação e gestão para atendimento de consumidores em geral, com cobertura de toda a Area de concessão da CAEMA, através do fornecimento de Call Center ativo e receptivo, na forma humana e eletrônica inclusive SMS, e atendimento multicanal Web, contemplando o fornecimento de materiais e equipamentos da infraestrutura física e tecnológica, e os demais recursos necessários à prestação dos serviços, os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Edital referido no preâmbulo e seus anexos que se encontram no processo e na proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR GLOBAL: R$ 6.473.000,00 (Seis milhões quatrocentos e setenta e três mil reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO:  O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 36 (trinta e seis) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 30/11/2020

ADITIVO I

PROCESSO N° 3731/2020— CAEMA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2020

OBJETO:  execução de serviços de coleta, análises fisico-quimicas e bacteriológicas da Agua dos sistemas de abastecimento de água operados pela CAEMA em São Luis e no Interior do Estado do Maranhão, inclusive o fornecimento de veículos para o transporte das amostras, com motoristas, combustives e todos os demais insumos, de acordo com o Edital seus anexos; Proposta da CONTR TADA e demais elementos técnicos administrativos que integram este Contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 5.999.999,78

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: Fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses como prazo de execução do objeto. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da ordem de serviços, podendo ser renovado até o limite de 60 (sessenta) meses.

ASSINATURA: 24/11/2020

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III

CONTRATO Nº 054/2020 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA AGIL ENGENHARIA JUNIOR

PROCESSO N° 4844/2020— CAEMA: DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  contratação de pessoa jurídica, na forma de empresa júnior, especializada na prestação de serviços de definição, mapeamento, análise e otimização de 300 (trezentos) processos de trabalho da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA.

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: o prazo de execução para prestação dos serviços será de 86 (oitenta e seis) dias, contado a partir da assinatura da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.

ASSINATURA: 21/12/2020

CONTRATO Nº 053/2020 PRJ: CONTRATADA: MARIA DOS AFLITOS VIANA

PROCESSO N° 3597/2020— CAEMA: DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  locação o imóvel situado na Rua V de Maio, n° 57, Centro, no Município de SANTA QUITÉRIA/MA, para funcionamento do Escritório Local,

VALOR: preço mensal do aluguel é de R$ 360,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura

ASSINATURA: 13/10/2020

CONTRATO Nº 052/2020 PRJ: CONTRATADA: DRIVE INFORMÁTICA LTDA

PROCESSO N° 1421/2020— CAEMA : PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2020 PRE CAEMA

OBJETO:  aquisição de solução de hiperestrutura hiperconvergente, contemplando o fornecimento de virtualização, hardwares de comunicação, armazenam clusterização estendida, serviços de instalação, repasse de conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 854.618,00

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: Execução de 60 (sessenta) dias e vigência contratual de 180  (cento e oitenta dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 19/10/2020

PROCESSO Nº 665/2020  PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2020

OBJETO: a contratação de empresa de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais.

VALOR GLOBAL:   R$ 89.640, 00   FONTE DE RECURSOS: Próprios Arrecadação

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 02/10/2020

CONTRATO | ADITIVO I  |  ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV | ADITIVO V 

CONTRATO Nº 047/2020  PRJ: CONTRATADA: SO POÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

PROCESSO N° 2633/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2020 - PRE/CAEMA

OBJETO:  prestação dos serviços de perfuração de poço tubular na localidade de Senador La Rocque/MA

VALOR GLOBAL: R$ 751.593,33 (Setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: Execução do objeto deste instrumento é de 03 (três) meses e o prazo de vigência Contratual é de 6 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço..

ASSINATURA: 26/10/2020

CONTRATO Nº 045/2020  PRJ: CONTRATADA: CELSO ANDRÉ SANTOS SOARES

PROCESSO N° 2617/2020 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  em locação o imóvel situado na Rua Professor Nascimento Moraes, s/n, no Município de HUMBERTO DE CAMPOS/MA, para funcionamento do Escritório Local, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura.

VALOR: R$ 791,91 (Setecentos e noventa um reais e noventa um centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 9.502,92 (nove mil, quinhentos e dois reais e noventa dois centavos),

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: 12 (doze) meses

ASSINATURA: 15/09/2020

CONTRATO Nº 044/2020  PRJ: CONTRATADA: SODEXOPASSDO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A

PROCESSO N° 3072/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020 - PRE/CAEMA

OBJETO:  contratação de empresa especializada na • administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação e Vale Refeição.

VALOR GLOBAL: R$ 25.424.537,17 (Vinte e cinco milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezessete centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: O prazo de execução e vigência do objeto deste instrumento é de 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses

ASSINATURA: 12/01/2021

 CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III

CONTRATO Nº 043/2020  PRJ: CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA

PROCESSO N° 2965/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020 - PRE/CAEMA

OBJETO:  contratação de serviço especializado para montagem e instalação de urn Poço Tubular Profundo e Execução de 800,00m de Adutora de Agua Tratada DN 100 em PVC. no município de Alto Alegre — MA

VALOR GLOBAL: R$ 188.653,98 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 3 (três) meses e o prazo de vigência Contratual é de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 09/09/2020

PROCESSO N° 2470/2020  - DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  Serviços de gerenciamento de Programa de Estágio atendendo as definições, condições, especificações inseridas na Lei 11.788/2008 e pela Norma de Estágio CAEMA, para tanto estabelecendo procedimentos de inserção de estudantes da Educação de nível Superior, Médio ou Educação Profissional Técnica

VALOR GLOBAL: 25.500,00

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 03/07/2020

CONTRATO |  ADITIVO I | ADITIVO II  | ADITIVO III | ADITIVO IV | ADITIVO V 

CONTRATO Nº 041/2020  PRJ: CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS

PROCESSO N° 1031/2020

OBJETO:  a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que tendam as necessidades da CVRATANTE. mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente. caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000.00 (sessenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 17/06/2020

PROCESSO N° 271/2020  -Pregão Eletrônico 014/2020 PRE/CAEMA

OBJETO:  empresa especializada em vigilância patrimonial e pessoal para prestação de serviços de vigilância armada com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva

VALOR GLOBAL: 2.944.800,00

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 11/08/2020

CONTRATO |  ADITIVO I | ADITIVO II

PROCESSO N° 2688/2020  - DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  locação o imóvel situado na Rua Três poderes, n° 342, Centro, no Município de ZÉ DOCA/MA, para funcionamento do Escritório Local, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura.

VALOR GLOBAL: lo preço mensal do aluguel é de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), a ser pago até o 10° (décimo) diaOWapós o vencimento.

FONTE DE RECURSOS:  Próprios Arrecadação.

PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 23/07/2020

CONTRATO |  ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV 

PROCESSO N° 2164/2020  - DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  locação o imóvel situado na Rua Três poderes, n° 342, Centro, no Município de ZÉ DOCA/MA, para funcionamento do Escritório Local, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura.

VALOR GLOBAL: e R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 31/07/2020

CONTRATO |  ADITIVO I | ADITIVO II  |  ADITIVO III | ADITIVO IV 

PROCESSO N° 2106/2020  - DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  locação o imóvel situado na Rua Boa Vista, s/n, Centro, no Município de MARANHAOZINHO/MA, para funcionamento do Escritório Local, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01.06.2020 a 31.05.2021.

VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 01/06/2020

CONTRATO |  ADITIVO I | ADITIVO II  | ADITIVO III

CONTRATO Nº 031/2020  PRJ: CONTRATADA: OZÓRIO DE CASTRO ABREU

PROCESSO N.° 570/2020  - DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  locação o imóvel situado na Rua Luis Domingues, n° 45, Centro, no Município de PINHEIRO/MA

VALOR GLOBAL: R$ 3.490,00 (três mil, quatrocentos e noventa reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 41.880,00 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais)

 FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30/04/2020

CONTRATO Nº 029/2020  PRJ: CONTRATADA: FRANCISCO DE SOUSA

PROCESSO N° 1044/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  locação o imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, n° 34, Centro, no Município de SANTA LUZIA DO PARUA/MA, para funcionamento do Escritório Local, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir da sua assinatura.

VALOR GLOBAL:  R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO:  12 (doze) meses, com vigência a partir da sua assinatura.

ASSINATURA: 01/04/2020

CONTRATO Nº 028/2020  PRJ: CONTRATADA: IRRIMAR AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA- EPP

PROCESSO Nº 1315/2020 - Pregão Eletrônico n° 024/2019 — PRE/MA.ARP N° 001/2019-DC/CAEMA

OBJETO:  Aquisição de 1.100 (HUM MIL E CEM), Hidrómetros para instalação em ramais prediais localizados nos Sistemas de Abastecimento de Agua da Capital e Interior e também aqueles que estão danificados, conforme especificações contidas na solicitação de compra parte integrante do Processo n.° 1315/2020.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 105.633,00 (cento e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais).

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias e o prazo de entrega é de 45 (quarenta e cinco) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Compra.

ASSINATURA:29/04/2020

CONTRATO Nº 024/2020  PRJ: CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A

PROCESSO Nº 1059/2020 - CAEMA, DISPENSA DE LICITAÇÃO047/2019 - PRE/CAEMA, DESERTO, MODIFICANDO-SE PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de conectividade IP —Internet Protocolo, por meio de link dedicado

VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da assinatura, e a implantação dos serviços, será de 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços

ASSINATURA: 27/03/2020

CONTRATO Nº 023/2020  PRJ: CONTRATADA: EEMA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA ME

PROCESSO Nº 4309/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - PRE/CAEMA, DESERTO, MODIFICANDO-SE PARA DISPENSADELICITAÇÃO

OBJETO:  contratação de empresa de Engenharia para a demolição de reservatório elevado em concreto armado no povoado Vovó Noeme em Colinas – MA

VALOR GLOBAL: R$ 79.083,72 (Setenta e nove mil, oitenta e três reais e setenta e dois centavos.

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 06 (seis) meses e o prazo de execução dos serviços é 1 (um) mês, ambos contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 25/06/2020

CONTRATO Nº 017/2020  PRJ: CONTRATADA: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

PROCESSO Nº 6019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 - PRE/CAEMA

OBJETO:  contratação de empresa para a prestação dos serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular, no Município de Açailândia/MA.

VALOR GLOBAL:  R$ 464.964,54 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias e o prazo de execução dos serviços 6 de 90 (noventa) dias, ambos contados do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 02/03/2020

PROCESSO Nº 7492/2020   CREDENCIAMENTO N° 002/2019 — PRE

OBJETO:  a CREDENCIADA se obriga a prestar o serviço de recebimento 534.212 consumidores informatizado, bem como CAEMA, conforme Termo Credenciamento e Proc e faturas de Agua e esgotamento sanitário, de aproximadamente ativos em todo o Estado do Maranhão, através de sistema o, o depósito dos valores arrecadados na fatura bancária da de Referência e demais normas estabelecidas no Regulamento do isso supra mencionado, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição

VALOR GLOBAL:  Modalidade de Arrecadação : PREÇO UNITÁRIO Terminais de Auto Atendimento R$ 0,77 (Setenta e sete centavos) Internet! Homebank R$ 0,77 (sessenta e quatro centavos) Débito Automático / Outros meios R$ 0,63 (sessenta e três centavos).

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: Os serviços deverão ser prestados durante o período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado nos termos do art. 134 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, tendo as credenciadas um prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato, para a entrada em plena operacionalização.

ASSINATURA: 03/07/2020

CONTRATO  |  ADITIVO I |  ADITIVO II  |  ADITIVO III | ADITIVO IV 

CONTRATO Nº 018/2020  PRJ: CONTRATADA MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

PROCESSO Nº 492/2020 – LICITAÇÃO  N.° 001/2020 — PRL- CAEMA

OBJETO:  construção de uma Estação de Tratamento de Agua, no Sistema de Abastecimento de Agua de Duque Bacelar/MA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.018.151,42 (um milhão dezoito mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios — Arrecadação.

PRAZO: O prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação é de 06 (seis) meses, a contar do décimo dia útil da data do recebimento da Ordem de Serviço, com prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 20/07/2020

CONTRATO Nº 012/2020  PRJ: CONTRATADA: BANCO COOPERATIVO SICREDI

PROCESSO Nº 7493/2019

OBJETO:  Através deste Instrumento a CREDENCIADA se obriga a prestar o serviço de recebimento de faturas de Agua e esgotamento o sanitário, de aproximadamente 534.212 consumidores ativos em todo o Estado do Maranhão, através de sistema informatizado, bem como, o depósito dos valores arrecadarios na fatura bancária da CAEMA, conforme Termo de Referência e demais normas estabelecidas no Regulamento do Credenciamento e Processo supra mencionado, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

VALOR GLOBAL: as Instituições Financeiras que arrecadarem até 50.000 c ontas/mês (somatório das diversas CAEMA - modalidades MODALIDADE DE ARRECADAÇÃO PREÇO UNITÁRIO Guichê de Caixa R$ 0,75 (Setenta e cinco centavos) Rede Lotérica R$ 0,92 (Noventa e dois centavos) Correspondentes Bancários R$ 0,64 (Sessenta e quatro centavos) Terminais de Auto Atendimento R$ 0,51 (Cinquenta e um centavos) Internet/ Homebank R$ 0,51 (Cinquenta e um centavos) Débito Automático / Outros meic 3 R$ 0,47 (quarenta e sete centavos) b) Para as Instituições Financeiras que arrecadarem entre 50.001 e 150.000 contas/mês (somatório das diversas modalidades): MODALIDADE DE ARRECADAÇÃO PREÇO UNITÁRIO Guichê de Caixa R$ 0,96 (Noventa e seis centavos) Rede Lotérica R$ 1,14 (Um real e quatorze centavos) Correspondentes Bancários R$ 0,89 (Oitenta e nove centavos) Terminais de Auto Atendimento R$ 0,68 (Sessenta e oito centavos) Internet! Homebank R$ 0,65 (Sessenta e cinco centavos) Débito Automático / Outros meios R$ 0,61 (Sessenta e um centavos) c) Para as Instituições Financeiras que arrecadarem acima de 150.000 contas/mês (somatório das diversas modalidades): MODALIDADE DE ARRECADAÇÃO PREÇO UNITÁRIO Guichê de Caixa R$ 1,05 (Um real e cinco centavos) Rede Lotérica R$ 1,41 (Um real e quarenta e um centavos) Correspondentes Bancários R$ 1,02 (Um real e dois centavos) Terminais de Auto Atendimento R$ 0,77 (Setenta e sete centavos) Internet/ Homebank R$ 0,64 (Sessenta e quatro centavos) Débito Automático / Outros meios R$ 0,63 (Sessenta e três centavos)

FONTE DE RECURSOS:  Próprios-Arrecadação

PRAZO: Os serviços deverão ser prestados durante o período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato

ASSINATURA: 11/12/2020

CONTRATO Nº 010/2020  PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA — ME

PROCESSO Nº 4204/2019- PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2019 - PRE/CAEMA

OBJETO:  contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares nos municípioS de Mirinzal e Santa Helena - MA, Lotes 01 E 02.

VALOR GLOBAL: R$ 548.863,86 (quinhentos quarenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), LOTE 01 (MIRINZAL) e R$ R$ 274.616,43 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos; LOTE 02 (SANTA HELENA)

FONTE DE RECURSOS:  Fonte: 2708 — 5.2.2.04.09 — Serviço de Perfuração e Instalação de Poços; Origem do Recursos 229931- 2.4.4.01.03 - Governo do Estado do Maranhão (BNDES); LOTE 1; Orçamentária: Fonte: 2708 — 5.2.2.04.09 — Serviço de Perfuração e Instalação de Poços; Origem do Recursos 229931- 46-3.1 — Receita Operacional — Própria da Arrecadação; lote 2;

PRAZO: prazo de vigência é de 06 (seis) meses e o prazo de execução dos serviços é 02 (dois) meses, ambos contados do recebimento da Ordem de a Serviço.

ASSINATURA: 06/02/2020

CONTRATO Nº 005/2020  PRJ: CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LI1VIPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

PROCESSO Nº 3965/2019- PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2019/PRE/CAEMA

OBJETO: prestação dos serviços de entrega de contas, com a utilização de impressoras térmicas portáteis customização do sistema de impressão simultânea de contas, os condições estabelecidas no Edital referido no preâmbulo e seus anex e na proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR GLOBAL: R$ 12.031.987,55   FONTE DE RECURSOS: Próprios Arrecadação

VIGÊNCIA: 36 (Trinta e seis) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 19/02/2020

CONTRATO |  ADITIVO I

PROCESSO Nº 7490/2019  CREDENCIAMENTO N° 002/2019 — PRE

OBJETO: prestar o serviço de recebimento de faturas de água e esgotamento sanitário, de aproximadamente 534.212 consumidores ativos em todo o Estado do Maranhão, através de sistema informatizado, bem como, o depósito dos valores arrecadados na fatura bancária da CAEMA, conforme Termo de Referência e demais normas estabelecidas no Regulamento do Credenciamento e Processo supra mencionado, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

VALOR : MODALIDADE DE ARRECADAÇÃO PREÇO UNITÁRIO Rede Lotérica e Correspondentes Bancários R$ 1,57 (Um real e cinquenta e sete centavos) Terminais de Auto Atendimento R$ 0,77 (Setenta e sete centavos) Internet! Homebank R$ 0,77 (Sessenta e quatro centavos) Débito Automático! Outros meios eletrônicos R$ 0,63 (Sessenta e três centavos)

FONTE DE RECURSOS: Próprios Arrecadação

VIGÊNCIA:  período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato

ASSINATURA: 22/01/2020

CONTRATO |  ADITIVO I |  ADITIVO II |  ADITIVO III | ADITIVO IV | ADITIVO V

PROCESSO Nº 507/2020- PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2019/PRE/CAEMA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo, incluindo veículo, com georeferenciamento, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado, para condução de funcionários da CAEMA, lotados no Sistema ITALUIS

VALOR GLOBAL: R$ 781.536,00    FONTE DE RECURSOS: Próprios Arrecadação

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Contrato

EXECUÇÃO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Contrato

ASSINATURA: 31/01/2020

CONTRATO |  ADITIVO I |  ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV 

CONTRATO Nº 008/2020  PRJ: CONTRATADA: ALIANÇA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA

PROCESSO Nº 520/2020- PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2019/PRE/CAEMA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo, incluindo veículo, com georeferenciamento, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado, para condução de funcionários da CAEMA, lotados no Sistema Sacavém.

VALOR GLOBAL: R$ 201.579,84    FONTE DE RECURSOS: Próprios Arrecadação

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Contrato

EXECUÇÃO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Contrato

ASSINATURA: 05/02/2020

CONTRATO | ADITIVO I  |  ADITIVO II  |  ADITIVO III