Ratificar o Processo Administrativo n° 6117/2022 — CAEMA, CREDENCIAMENTO N. 01/2019-CAEMA, com base no Art. 30, caput, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, arts. 115, 116 e 117 do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA (RILC/CAEMA) e Parecer Jurídico nº 1483/2022 — PRJ, que tem por objeto o Credenciamento de empresa especializada, adquirente ou sub adquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebíveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e demais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação, com a empresa ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Ratificar a contratação direta por Inexigibilidade referente ao Processo Administrativo nº 5855/2022 – CAEMA, com base no art. 30, § 3º, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Arts 115 e 118 do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA (RILC) e Parecer Jurídico nº 1544/2022 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de gestão de documentos virtuais e gerenciamento eletrônico de documentos com licenciamento de software com criptografia, implementação de metodologia de gestão de documentos eletrônicos e treinamento dos servidores da CAEMA nas boas práticas de gestão de documentos digitais com a empresa AC SERVIÇO E SUPORTE EM INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 09.624.598/0001-64, no valor de R$ 421.403,96 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos), com prazo de execução de até 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 5580/2022 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caema e Parecer Jurídico nº 1402/2022 – PRJ, que tem por objeto aquisição de 600 (seiscentas) licenças de direito de uso adquiridas diretamente para a Kaspersky Endpoint Security for Business, com a empresa ESYWORLD SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.899.222/0001-86, com o valor global de R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais) e prazo de entrega de 05 (cinco) dias e prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, conforme proposta.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 5047/2022 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 1314/2022 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de entrega dos jornais, O Estado do Maranhão, O Imparcial e Jornal Pequeno para a Companhia, com a empresa R F DINIZ COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 12.347.287/0001-00, no valor de R$ 2.117,00 (dois mil cento e dezessete reais), com prazo de execução dos serviços em 12 (doze) meses.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 3501/2022 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 1354/2022 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de impressora de crachás, cartões de PVC, porta crachá e ribbons coloridos, com a empresa RODRIGO LUIS GIOLITO BIZERRIL, CNPJ nº 09.652.696/0001-05, no valor de R$ 19.924,46 (dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), com prazo de entrega em 30 (trinta) dias.

Ratificar o Processo Administrativo nº 4245/2022 – CAEMA, referente ao Credenciamento nº 01/2022 – PRL/CAEMA, que tem por objeto o credenciamento de leiloeiros para execução dos serviços de leilão de bens móveis de propriedade da CAEMA, com base na Lei 13.303/2016, nos artigos 115, 116 e 117 do Regulamento Interno de Licitação Contratos e Convênios da CAEMA – RILC e Parecer Jurídico n.º 1289/2022-PRJ, conforme quadro a seguir:

com prazo de validade de 24 meses, contado da data de publicação da relação numerada dos Leiloeiros Oficiais credenciados no Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, a critério da CAEMA, conforme Edital.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 4554/2022 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 1290/2022 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT com avaliação de insalubridade e periculosidade e elaboração dos Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR nas Unidades da Companhia, com a empresa EXATA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 35.281.552/0001-08, no valor de R$ 49.050,00 (quarenta e nove mil e cinquenta reais), com prazo de execução dos serviços em 90 (noventa) dias.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 3845/2022 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 1150/2022 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Governador Luiz Rocha/MA, com a Senhora CONCEIÇÃO DE MARIA BARBOSA DE FREITAS, CPF n.º 977.630.203-34, no valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 3795/2022 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 1058/2022 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de 16 (dezesseis) televisores Smart TV, com a empresa MAGAZINE LILIANE S/A, CNPJ nº 11.590.296./0071-77, no valor de R$ 21.850,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), com prazo de entrega conforme proposta.

Ratificar a contratação direta por Inexigibilidade referente ao Processo Administrativo nº 1922/2022 – CAEMA, com base no art. 30, §3º, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Arts 115 e 118 do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA (RILC) e Parecer Jurídico nº 1019/2022 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de assistência técnica em bancada volumétrica semiautomática, para realização de manutenção preventiva, operacionalização de inspeção metrológica e de calibração de manômetros e transmissor de temperatura analógico com a empresa DÍGICO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.339..972/0001-29, no valor de R$ 29.980,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais), com prazo de execução de até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Ratificar o Processo Administrativo nº 4110/2022 – CAEMA, CREDENCIAMENTO N.º 01/2019-CAEMA, com base no Art. 30, caput,  da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, arts. 115, 116 e 117 do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA (RILC/CAEMA) e Parecer Jurídico nº 1043/2022 – PRJ, que tem por objeto o Credenciamento de empresa especializada, adquirente ou subadquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebíveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e demais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação, com a empresa CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Ratificar o Processo Administrativo nº 4105/2022 – CAEMA, CREDENCIAMENTO N.º 01/2019-CAEMA, com base no Art. 30, caput,  da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, arts. 115, 116 e 117 do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA (RILC/CAEMA) e Parecer Jurídico nº 1055/2022 – PRJ, que tem por objeto o Credenciamento de empresa especializada, adquirente ou subadquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebíveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e demais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação, com a empresa COTAPAY PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE FINANCEIRO EIRELI, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 1156/2022 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 939/2022 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Arame/MA, com o Senhor RAMILTON BANDEIRA GOMES, no valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 2958/2022 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento Interno de de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA (RILC) e Parecer Jurídico nº 936/2022 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de geofones eletrônico e mecânico, haste de escuta, haste de perfuração, válvula geradora de pulso e manômetro, com a empresa MECALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 66.977.489/0001-64, no valor de R$ 49.769,75 (quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), com prazo de entrega em 30 (trinta) dias.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 2642/2022 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 678/2022 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de 90 (noventa) camisas personalizadas com a logomarca para a Semana do Meio Ambiente 2022, com a empresa NEW TECH SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 09.228.465/0001-79, no valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais), com prazo de entrega em 30 (trinta) dias.

Ratificar a Inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 1466/2022 – CAEMA, com base no art. 30, §3º, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016,  Art 115, inciso I, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 670/2022 – PRJ, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de atualização legal, suporte técnico de solução integrada de tecnologia e gestão de recursos humanos, contendo os Módulos de Administração de Pessoal com Edocs, Benefícios, Controle de Ponto P1510, Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Treinamento, produto denominado Gestão de Pessoas, com a empresa SENIOR SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 80.680.093/0001-81, no valor de R$ 217.665,60 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos, com prazo de execução dos serviços de 12  (doze) meses.

Ratificar a Inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 1513/2022 – CAEMA, com base no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, no art. 115, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 347/2022 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de 30 (trinta) inscrições no I Congresso Maranhense de Gestão Pública e Sustentabilidade Fiscal: Licitação, Contabilidade e Controle, com a ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME, CNPJ nº 12.314.418/0001-52, com o valor global de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), com realização nos dias 07 e 08 de abril de 2022, nesta capital.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 727/2022 – CAEMA, com base no art. 29, inciso X, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016,  Art 114, inciso X, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 149/2022 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de energia elétrica e reserva de potência, destinada à realização de obras e serviços para construção de rede de energia elétrica de média tensão para o fornecimento de energia do poço tubular profundo P-18, do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Aldeias Altas/MA, com a empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84, sem transferências de recursos para a Contratada, com prazo de execução dos serviços em 120 (cento e vinte) dias.