Caema

2023

Descrição	Acessar
CONTRATO Nº 112/2023 CONTRATADA: JOÃO LUIZ DE ARAUJO MOTA Processo Administrativo n° 5329/2023-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 033/2023 OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Grande, n 537, Centro, no Município de Sucupira do Riachão/MA. VALOR: R$ 12.960,00 (Doze mil e novecentos e sessenta reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 24 (vinte e quatro) meses, contados de 14.01.2024. Assinatura: 12/01/2024 CONTRATO
CONTRATO Nº 109/2023 PRJ: CONTRATADA: SBA MONSTAGENS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA Processo Administrativo n°4376/2023-CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023/Caema OBJETO:Prestação de serviços para implantação de rede de água e de esgoto em tubo PEAD pelo Método Não Destrutivo (MND) e execução de serviços complementar. VALOR: R$ 8.597.155,89 (oito milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). FONTE DE RECURO: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência deste instrumento contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 16/01/2024 CONTRATO
CONTRATO Nº 111/2023 CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo n° 4493/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2022- PRE/CAEMA - ARP n 019/2023 OBJETO: Perfuração de 01(um) poço tubular profundo no município de SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA: 8x350M. VALOR: R$ 1.257.565,81 (Um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 27/12/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 097/2023 PR: CONTRATADA: PESE PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA Processo Administrativo n° 3718/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 053/2022- PRE/CAEMA - ARP n 002/2023 OBJETO: Serviço de perfuração de poço tubular no munícipio de Santa Inês. VALOR: R$626.850,94. FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 27/11/2023 CONTRATO \| ERRATA \|
CONTRATO Nº 106/2023 PRJ: CONTRATADA: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Processo Administrativo n° 4890/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 011/2023 - PRE/CAEMA - ARP n 018/2023 OBJETO: Locação de impressoras e multifuncionais através de solução de impressão departamental VALOR: 86.208,00 (Oitenta e seis mil e duzentos e oitenta reais) FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual Assinatura: 01/11/2013 CONTRATO \| ERRATA
CONTRATO Nº 110/2023 PRJ: CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo n.°5042/2023 CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2023 - CAEMA OBJETO: Contração é para perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos no Município de Dom Pedro/MA: 8" X 350M. VALOR: R$ 2.460.416,91 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos) FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos PRAZO: Prazo de vigência da contratação será 9 (nove) meses, contados a partir do Recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 27/12/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 103/2023 PRJ: CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo n° 4495/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2022- PRE/CAEMA - ARP n 019/2023 OBJETO: Perfuração de 01(um) poço tubular profundo no município de Presidente Dutra/MA: 8x350M com revestimento em aço carbono e filtros em aço inox reforçado. VALOR: R$ 1.257.563,37 (Um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 18/12/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 101/2023 PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n° 4631/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2022- PRE/CAEMA OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia para perfuração de 01 (um) poço tubular profundo no Sistema de Abastecimento pertencente à Gerência de São Luis/MA, no Residencial Morada do Sol. VALOR: R$ 375.508,02 (Trezentos e setenta cinco mil quinhentos e oito reais e dois centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 07 (sete) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 18/12/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 108/2023 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUIMICA N-NE LTDA Processo Administrativo n° 5102/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 068/2022- PRE/CAEMA - ARP 001/2023-CAEMA OBJETO: Aquisição de 160.000 KG sulfato de alumínio ferroso granulado para uso nos sistemas do Interior-MA. VALOR: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 22/12/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 100/2023 PR: CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA EXTENSÃO - FAPEAD Processo Administrativo n° 3994/2023-CAEMA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2023 OBJETO: Execução dos serviços especializados para execução e atividades do programa de trabalho social - PTS no Município de Chapadinha/MA VALOR: 419.214,79 (Quatrocentos e dezenove mil, duzentos e quatorze reais e setenta e nove centavos) FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos PRAZO: 09 (nove) meses a partir da data da assinatura contratual Assinatura: 20/12/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 102/2023 PRJ: CONTRATADA: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES LTD Processo Administrativo n°4492/2023-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 024/2023/Caema OBJETO: Execução de serviços específicos de perfurações de 02 (dois) poços tubulares profundos, operados pela CAEMA, sendo 01 (um) em Imperatriz/MA, o outro em Tasso Fragoso/MA. VALOR: R$ 2.151.291,57 (Dois milhões cento e cinquenta e um mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). FONTE DE RECURO: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura da O.S. Assinatura: 01/12/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 105/2023 PRJ: CONTRATADA: CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA Processo Administrativo n°4888/2023-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2023/Caema OBJETO: Locação de impressoras e multifuncionais. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). FONTE DE RECURO: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 01/11/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 094/2023 PRJ: CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA Processo n.°3885/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 058/2022 - CAEMA - ARP 015/2023-CAEMA OBJETO: Aquisição de Conjuntos Motor Bomba (CMP) de eixo horizontal para água bruta para a Gerência de Itapecuru Mirim (OCIU). VALOR: R$ 136.275,00 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais). FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 150 (cento e vinte) dias , contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 07/12/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 030/2023 PRJ: CONTRATADA: MASTERPONTO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA Processo Administrativo n°4854/2023-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 030/2023/Caema OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos relógios de ponto eletrônico. VALOR: R$ 21.375,00 (vinte e um mil, trezentos e setenta cinco reais). FONTE DE RECURO: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 12(doze) meses, contados da assinatura da Ordem de Serviço. Assinatura: 30/11/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 104/2023 PRJ: CONTRATA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo n.°4494/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2023 - CAEMA - ARP 019/2023-CAEMA OBJETO:Execução perfuração de 01 (um) poço tubular profundo no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA: 8"X 450M com revestimento em aço carbono e filtros em aço inox reforçado. VALOR: R$ 1.609.518,03 (um milhão, seiscentos e nove mil, quinhentos e dezoito reais e três centavos). FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 09 (nove) meses, contados da assinatura da Ordem de Serviço. CONTRATO
CONTRATO Nº 099/2023 PRJ: CONTRATADA: ENGESAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Processo n.°3121/2022 CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 030/2023 - CAEMA OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de Implantação de Rede de Abastecimento de Água na cidade de Santa Inês/MA. VALOR: R$ 1.819.000,00 (Um milhão, oitocentos e dezenove mil reais). FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos PRAZO: Prazo de vigência da contratação será 8 (oito) meses, contados a partir do Recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 08/11/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 096/2023 PRJ: CONTRATADA: D & C COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA Processo n.°4271/2023 CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 010/2023 - CAEMA OBJETO: Aquisição de hidrômetros e caixas de proteção de hidrômetros de parede e passeio, para instalação em ramais prediais localizados nos sistemas de abastecimento de água da capital e interior. VALOR: R$ 13.583,77 (duzentos e treze mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos). FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos PRAZO: Prazo de vigência da contratação será 12 (coze) meses, contados da assinatura instrumento contratual. Assinatura: 16/11/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 088/2023 PRJ: CONTRATADA: LOCATÁRIA Processo Administrativo n°4420/2023-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029/2023/Caema OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do escritório do S.A.A. do sistema de Benedito Leite. VALOR: R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais). FONTE DE RECURO: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 08/11/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 095/2023 PRJ: CONTRATADA: RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI Processo n.°2544/20232CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 029/2023 - CAEMA OBJETO: Aquisição de 46 (quarenta e seis) baterias para macro medidores instalados na capital. VALOR: R$ 17.940,00 (Dezessete mil, novecentos e quarenta reais). FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 120 (cento e vinte) dias , contados do recebimento da Ordem de Compra. Assinatura: 18/10/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 098/2023 PRL: CONTRATADA: SETE OFFICE LTDA CONTRATO Nº 098/2023 PRL: CONTRATADA: SETE OFFICE LTDA Processo Administrativo n° 4762/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 019/2023- PRL/CAEMA OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção gráfica de contas/faturas ou documentos similares para notificação dos clientes da CAEMA. VALOR: R$ 948.090,00 (Novecentos e quarenta e oito mil e noventa reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar do trigésimo dia da data do recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 01/11/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 087/2023 PRJ: CONTRATADA: LETÁCIO DE SÁ COÊLHO Processo Administrativo n°4419/2023-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2023/Caema OBJETO: Locação do imóvel situado na Travessa da Rua Nova, s/n, Centro , no Município de Nova Iorque MA. VALOR: R$ R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). FONTE DE RECURO: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 23/10/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 075/2023 PRJ: CONTRATADA: MAURICIO MASSARELLI Processo Administrativo n° 2111/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 064/2022- PRE/CAEMA - ARP 007/2023-CAEMA OBJETO: Aquisição de registros e válvulas, para serem utilizados nos sistemas de Elevatórias de Água e tratada e também na rede de distribuição na Capital. VALOR: R$ 121.772,98 (Cento e vinte e um mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 27/10/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 093/2023 PRJ: CONTRATADA: HDA AGUA E EFLUENTES LTDA ME Processo n.° 3924/2023/CAEMA - ARP N.° 16/2023 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 058/2022 Caema. OBJETO: Aquisição de Conjunto Motor Bombas ( CMB) centrífuga do eixo vertical submerso. VALOR: R$ 219.949,98 (duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta nove reais e noventa oito centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 120 DIAS Assinatura: 23/10/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 092/2023 CONTRATADA: GEORG FISCHER FGS INDUSTRIA E COMERCIO LT Processo n.° 4227/2023/CAEMA - ARP N.° 066/2022 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 052/2022 Caema. OBJETO: Aquisição de tubulação em polietileno de alta desidade (PEAD). VALOR: R$ 963.558,50 (Novecentos e sessenta e tres mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 120 DIAS Assinatura: 18/10/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2023 PRJ: CONTRATADA: COMERCIO E CONSTRUÇÕES MENDES LTDA Processo n.° 2680/2023/CAEMA - ARP N.° 064/2022 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 006/2022 Caema. OBJETO:Aquisição de materiais hidraulicos para uso nos sistemas Publicos de Abastecimento de Agua e de Coleta de Esgotos operados pela CAEMA. VALOR: R$614.160,00 (Seiscentos e quatorze mil e cento e sessenta reais). FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos PRAZO: 120 DIAS Assinatura: 10/10/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 086/2023 PRJ: CONTRATADA: CONSTRUNOVA CONSTRUTORA LTDA Processo n.° 5399/2022/CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 020/2023 Caema. OBJETO: Fornecimento e montagem de reservatório metálico em ago carbono denominado TAU - IIA no km 52 da BR 135 para Proteção da Adutora de Água Tratada do Sistema Italuís. VALOR: R$ 4.063.969.16 (Quatro milhões, sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 10 (dez) meses. Assinatura: 03/10/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 084/2023 PRJ: CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA Processo n.° 3790/2023/CAEMA - ARP N.° 15/2023 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 058/2022 Caema. OBJETO: Aquisição de conjuntos de motor bomba (CMB), para Gerência de Santa Inês nas Cidades de Santa Luzia do Paruá, Santa Luzia, Pio XII e Vitória do Mearim/MA. VALOR: R$ 344.082,83 (trezentos e quarenta quatro mil, oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 180 DIAS Assinatura: 29/09/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2023 PRJ: CONTRATADA: FABRÍCIO RACHADEL COSTA ME Processo n.° 1185/2023/CAEMA - ARP N.° 59/2022 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 041/2022 Caema. OBJETO: Aquisição de talhas de correntes, com acionamento remoto, à serem utilizadas nos sistemas pertencentes às Gerências Regionais do Interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 264.416,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e dezesseis reais). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 120 DIAS Assinatura: 18/09/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 090/2023 PRJ: CONTRATADA: ALBUQUERQUE SOLUÇÕES LT Processo n.°3796/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 052/2022 - CAEMA - ARP 067/2022-CAEMA OBJETO: Aquisição de tubulação em polietileno de alta desidade (PEAD). VALOR: R$ 116.256,72 ( Cento e Dezesseis e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta dois centavos). FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 120 (cento e vinte) dias , contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 29/09/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 089/2023 PRJ: CONTRATADA: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI Processo Administrativo n° 3289/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 037/2022- PRE/CAEMA - ARP 058/2022-CAEMA OBJETO: Execução de serviços específicos de engenharia e hidrogeologia para manutenção e reabilitação de poços tubulares profundos operados pela CAEMA em Imperatriz/MA VALOR: R$ 2.995.705,50 (dois milhões, novecentos e noventa cinco mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 20/09/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 069/2023 PRJ: CONTRATADA: HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA ME Processo n.°2015/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 059/2022 - CAEMA - ARP 003/2023 -CAEMA OBJETO: Aquisição de Conjunto Motor Bombas ( CMB) de eixo vertical submerso para poços. VALOR: R$ 191.252,00 ( Cento e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais). FONTE: 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 120 (cento e vinte) dias , contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 25/08/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 080/2023 PRJ: CONTRATADA: COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES MENDES LTDA Processo Administrativo n° 2110/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 064/2022- PRE/CAEMA - ARP 006/2023-CAEMA OBJETO: Aquisição de registros e válvulas, para serem utilizados nos sistemas de Elevatórias de Água e tratada e também na rede de distribuição na Capital. VALOR: R$ 1.257.856,60 ( Um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 24/08/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 077/2023-PRJ CONTRATADA: LYRA TECNOLOGIA E GESTÃO EM M2M LTDA Processo Administrativo n°1828/2023-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 021/2023/Caema OBJETO: Serviço de transmissao de dado de multioperadora de celular para telemetria e comunicação de dado com plantaforma de gestão integrado on-line. VALOR: R$ 47.366,40 (Quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) FONTE DE RECURO: Recurso Próprio. PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 14/08/2023 CONTRATO\| ERRATA
CONTRATO Nº 081/2023-PRJ CONTRATADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo n°1476/2022-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2023/Caema OBJETO: Execução de obras e serviço de conclusão de implementação e ampliação do Sistema de esgotamento de Sanitário de São Luís MA Etapa 1 - Sistema Vinhais (PAC1) VALOR: R$ 21.011.470,77 (Vinte e um milhões, onze mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e sete centavos) FONTE DE RECURO: 3.700.251201 Contrato de Repasse N° 0218348-92/07/Mc/CAIXA — Fonte 3700251201 e 7.7.53.251201 Contrapartida Estadual do Contrato de Repasse N° 0218348-92/07/Mc/CAIXA — Fonte 3700251201 PRAZO: Prazo de vigência 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 14/08/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 074/2023-PRJ CONTRATADA: ANTONIA LEOMAR VIERA MARTINS Processo Administrativo n° 2037/2023-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do escritório local do Sistema São José de Basílios. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 08/08/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2023 PRJ: CONTRATADA: PESE PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA Processo Administrativo n° 2335/2023-CAEMA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023-CAEMA Pregão Eletrônico n.° 013/2023-PRE/CAEMA OBJETO: Serviços de perfuração de 01(um) poço tubular profundo em Lago da Pedra, 01(um) em São Benedito do Rio Preto, 02(um) em Urbano Santos e 01(um) em São Roberto. VALOR: R$ 2.884.972,34 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: prazo de vigência da contratação será de 9 meses. Assinatura: 07/08/2023. CONTRATO
CONTRATO Nº 073/2023 PRJ: CONTRATADA: ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Processo Administrativo n° 239/2023-CAEMA -Pregão Eletrônico n.° 013/2023-PRE/CAEMA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para operar, executar manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de peças, sob autorização prévia da CAEMA, e limpeza geral das áreas internas e externas da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE ANIL e de suas 07 (sete) Estações Elevatórias de Esgotos contribuintes, com mão de obra própria, localizadas no município de São Luis — MA VALOR: R$ 5.650.191,45 (Cinco milhões, seiscentos e cinquenta mil, cento e noventa e um reis e quarenta e cinco centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: prazo de vigência da contratação será de 12 meses. Assinatura: 07/08/2023. CONTRATO
CONTRATO Nº 079/2023 PRJ CONTRATADA: PESE — PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA Processo n.°485/2023-CAEMA - Ata de Registro de Preço n°002/2023 - Pregão Eletrônico n.° 053/2023 - CAEMA. OBJETO: Serviços de perfuração de 01(um) poço tubular profundo no Município de Guimarães VALOR: R$ 402.659,80 (Quatrocentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). FONTE: Próprios Arrecadação. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 9 (nove) meses, contados da assinatura da ordem de serviço. Assinatura: 25/07/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 035/2023 PRJ: J L R ARAUJO COMÉRCIO E SERVIÇOS Processo n.°3736/2022 - CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 061/2023 - CAEMA OBJETO: Aquisição de materias elétricos para montagem de 01 (um) transformador de 750 kVA e matérias elétricos de manobra e proteção dos conjuntos motobombas. VALOR: 200.673,00 FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de de vigência da contratação será de 150 dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 072/2023 PRJ: CONTRATADA: F E DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS (REALJET TECNOLOGIA) Processo n.°1398/2023 - CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 019/2023 - CAEMA OBJETO: Serviço gráficos diversos, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no termo de referência. VALOR: 50.000,00 FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do Ordem de Serviço. CONTRATO
CONTRATO Nº 057/2023 PRJ: CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Processo n.° 2323/2023/CAEMA - Adesão a Ata de Registros de Preço — PL 004/2022- BANESE OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática dos tipos Desktops e Notebooks. VALOR: R$ 915.120,00 (Novecentos e quinze mil, cento e vinte reais). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 120 dias. Assinatura: 18/07/2023 CONTRATO \| ADITIVO I \| ADITIVO II
CONTRATO Nº 046/2023-PRJ CONTRATADA: MAPA S/A Processo Administrativo n° 5933/2022-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023-CAEMA OBJETO: Serviço de gerenciamento de atividade meio de Mobilidade Urbana, através de transporte por aplicativo. VALOR: R$ R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) FONTE: Recursos Próprios PRAZO: Prazo de vigência 12(doze) meses. CONTRATO
CONTRATO Nº 071/2023 PRJ CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A Processo n.°5301/2022-CAEMA - Licitação Pública n.° 001/2023 - CAEMA OBJETO: Execução de Serviços de GERENCIAMENTO E APOIO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA — PAC 2. VALOR: R$ .947.005,32 (Um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, cinco reais e trinta e dois centavos) FONTE: Termo de Compromisso n.° 0408.679-31/2013/MC/CX PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura da ordem de serviço. Assinatura: 13/07/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 059/2023 PRJ CONTRATADA: PESE — PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA Processo n.°1203/2023-CAEMA - Ata de Registro de Preço n°002/2023 - Pregão Eletrônico n.° 008/2023 - CAEMA. OBJETO: Serviço de perfuração de poço tubular profundo no Município SANTA INES/MA VALOR: R$ 8.048.742,84 (Oito milhões, quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) FONTE: Próprios Arrecadação. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 9 (nove) meses, contados da assinatura da ordem de serviço. Assinatura: 07/07/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 064/2023 PRJ CONTRATADA: ATLANTIS SANEAMENTO LTDA Processo n.°4997/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 008/2023 - CAEMA OBJETO: Serviços contínuos de leitura, impressão simultânea e entrega de contas, com a utilização de impressoras térmicas portáteis, coletores eletrônicos de dados, customização do sistema de impressão simultânea de contas e atualização cadastral de clientes da CAEMA,LOTE 03, UNIDADES DE PEDREIRAS, CHAPADINHA, PRESIDENTE DUTRA E COROÁTÁ/MA. VALOR: R$ 6.197.239,14 (Seis milhões, cento e noventa e se mil, duzentos e trinta e nove reais e quatorze centavos). FONTE: Próprios Arrecadação. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura da ordem de serviço. Assinatura: 06/07/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 063/2023 PRJ CONTRATADA:MG SETEL EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. Processo n.°4997/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 008/2023 - CAEMA OBJETO: Serviços contínuos de leitura, impressão simultânea e entrega de contas, com a utilização de impressoras térmicas portáteis, coletores eletrônicos de dados, customização do sistema de impressão simultânea de contas e atualização cadastral de clientes da CAEMA,LOTE 02, UNIDADES DE IMPERATRIZ, SÃO JOÃO DOS PATOS E SANTA INÊS/MA. VALOR: R$ 8.048.742,84 (Oito milhões, quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) FONTE: Próprios Arrecadação. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura da ordem de serviço. Assinatura: 06/07/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 062/2023 PRJ CONTRATADA:MG SETEL EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. Processo n.°4997/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 008/2023 - CAEMA OBJETO: Serviços contínuos de leitura, impressão simultânea e entrega de contas, com a utilização de impressoras térmicas portáteis, coletores eletrônicos de dados, customização do sistema de impressão simultânea de contas e atualização cadastral de clientes da CAEMA, LOTE 01, REGIÃO METROPOLITANA SÃO LUÍS E UNIDADES DE ITAPECURU E PINHEIRO. VALOR: R$ 9.499.016,16 (Nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, dezesseis reais e dezesseis centavos) FONTE: Próprios Arrecadação. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura da ordem de serviço. Assinatura: 06/07/2023 CONTRATO
CONTRATO N°067/2023 - CONTRATADA: L.G. DA S PIEROTE EIRELI Processo Administrativo n° 1684/2023 , Pregão Eletrônico n.° 059/2022- PRE/CAEMA, Ata de Registro de Prego n° 004/2023 — CAEMA OBJETO: Aquisição de Conjunto Motor Bombas de eixo vertical, para poços do Sistema de Abastecimento de Água da CAEMA. VALOR: R$ 1.027.704,16 (um milhão, vinte e sete mil, setecentos e quatro reais e dezesseis centavos). FONTE: Provenientes de taxas, contribuições e preços público. PRAZO: 120 (Cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 05/07/2023 CONTRATO \| ADITIVO I \| ADITIVO II
CONTRATO Nº 068/2023 PRJ CONTRATADA: L.G. DA S. PIEROTE EIRELI Processo n.°2637/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 059/2022 - CAEMA - ARP 004/2023 -CAEMA OBJETO: Aquisição de conjunto de motobombasde eixo vertical submerso para poços do Sistema de Abastecimento de Água da Caema. VALOR: R$ 801.521,54 (Oitocentos e um mil quinhentos e vinte e um e cinquenta e quatro centavos) FONTE: Próprios Arrecadação. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 120 (cento e vinte) dias , contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 03/07/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 048/2023 PRJ CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA Processo n.°2333/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 050/2022 - CAEMA OBJETO: Serviço de perfuração de poço tubular profundo no Município SANTA INES/MA VALOR: R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil Reais) FONTE: Próprios Arrecadação. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 06 (seis) meses, contados da assinatura da ordem de serviço. Assinatura: 28/06/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 054/2023 PRJ CONTRATADA: HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA ME Processo n.° 1663/2023/CAEMA - ADESÃO A ATA REGISTRO PREÇO N.° 003/2023 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 059/2022 CAEMA. OBJETO: Fornecimento de conjunto de motobomba de eixo vertical submerso. VALOR: R$ 821.624,66 (oitocentos e vinte e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 120 DIAS Assinatura: 28/06/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 065/2023 PRJ CONTRATADA: HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA ME Processo n.° 1683/2023/CAEMA - ADESÃO A ATA REGISTRO PREÇO N.° 003/2023 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 059/2022 CAEMA. OBJETO: Fornecimento de conjunto de motobomba de eixo vertical submerso. VALOR: R$ 728.931,66 (Setecentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 120 DIAS Assinatura: 26/06/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 053/2023 PRJ CONTRATADA: JNR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO EIRELI Processo n.° 1973/2023/CAEMA - ADESÃO A ATA REGISTRO PREÇO N.° 005/2023 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 059/2022 Caema. OBJETO: Fornecimento de conjunto de motobomba de eixo vertical submerso. VALOR: R$ 101.815,00 (Cento e Um Mil Oitocentos e Quinze Reais) FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 120 DIAS Assinatura: 23/06/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 051/2023 PRJ CONTRATADA: A F L MENDES COMÉRCIO E CONTRUÇÕES EIRELI Processo n.° 5983/2022/CAEMA - ADESÃO A ATA REGISTRO PREÇO N.° 044/2022 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 026/2022 Caema. OBJETO: Aquisição de tampões de ferro fundido para utilização nas redes esgotos. VALOR: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 120 DIAS Assinatura: 06/06/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 049/2023 PRJ CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA Processo n.° 4529/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 071/2022 - CAEMA OBJETO: Serviço de perfuração de poço tubular profundo no Município Gonçalves Dias/MA VALOR: R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil reais) FONTE: Próprios Arrecadação. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 06 (seis) meses, contados da assinatura da ordem de serviço. Assinatura: 20/06/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2023 PRJ CONTRATADA: L. G. DA S. PIOROTE EIRELI Processo n.° 1539/2023/CAEMA - ADESÃO A ATA REGISTRO PREÇO N.° 004/2023 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 059/2022 Caema. OBJETO: Aquisição de conjunto de motobombas de eixo vertical submerso para poços. VALOR: R$ 1.516.471,28 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 120 DIAS Assinatura: 19/06/2023 CONTRATO \| ERRATA DO CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 050/2023 PRJ CONTRATADA: PESE — PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA Processo n.° 2237/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 066/2022 - CAEMA OBJETO: Serviço de perfuração de poço tubular profundo no Município de Lago Verde/MA VALOR: R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais) FONTE: Próprios Arrecadação. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 06 (seis) meses, contados da assinatura da ordem de serviço. Assinatura: 19/06/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 060/2023 PRJ CONTRATADA: C&S VIGILÂNCIAE SEGURANÇAPATRIMONIAL EIRELI Processo n.° 2422/2023/CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023 - CAEMA OBJETO: Serviço de vigilância armada e segurança física e patrimonial. VALOR: R$ 1.128.000,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil reais) FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 12 MESES Assinatura: 01/06/2023 CONTRATO \| ADITIVO I \| ADITIVO II \| ADITIVO III
CONTRATO Nº 055/2023 PRJ CONTRATADA: TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI Processo n.° 1187/2023/CAEMA - ADESÃO A ATA REGISTRO PREÇO N.° 069/2022 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 057/2022 Caema. OBJETO: Fornecimento de motores elétricos de indução trifásicos. VALOR: R$ 1.308.027,10 (Um milhão, trezentos e oito mil, vinte e sete reais e dez centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 120 DIAS Assinatura: 07/06/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2023-PRJ CONTRATADA: RAIMUNDA DA SILVA SODRE Processo Administrativo n° 6450/2022-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023-CAEMA OBJETO: Locação o imóvel situado no Município DE URBANO SANTOS/MA, para funcionamento do Escritório Local. VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) FONTE: Recursos Próprios PRAZO: Prazo de vigência 12 (DOZE) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 01/06/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 052/2023 PRJ CONTRATADA: TREMD ENERGY SOLUÇOES INDUSTRIAIS LTDA Processo n.° 1188/2023/CAEMA - ADESÃO A ATA REGISTRO PREÇO N.° 071/2022 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 057/2022 Caema. OBJETO: Fornecimento de motores elétricos de indução trifásicos. VALOR: R$ 183.214,60 (cento e oitenta e três mil, duzentos e quatorze reais e sessenta centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 120 DIAS Assinatura: 01/06/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2023-PRJ CONTRATADA: ANTÔNIA MARIA MACEDO LOPES FONSECA Processo Administrativo n° 502/2023-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023-CAEMA OBJETO: Locação o imóvel no MUNICÍPI0 DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, para funcionamento do Escritório Local VALOR: R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais) FONTE: Recursos Próprios PRAZO: Prazo de vigência 24 (vinte quatro) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 01/06/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2023 PRJ CONTRATADA: F. J. H. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA Processo Administrativo n° - CAEMA Dispensa de Licitação n° 013/2023-CAEMA OBJETO: Serviço comum consistente no fornecimento de licenças de uso de software na nuvem — Licenciamento Power BI Pro VALOR: R$ 10.730,85 (Dez mil, setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 12 (doze) meses Assinatura: 25/05/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 040/2023 PRJ CONTRATADA: MPA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Processo Administrativo n° 6489/2022 - CAEMA Dispensa de Licitação n° 012/2023-CAEMA OBJETO: Serviço de demolição de reservatório elevado (REL) de 50m3 em concreto armado no município de Lago Verde/MA VALOR: R$ 68.268,33 (Sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 04 (quatro) meses contado do recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 29/05/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2023 PRJ CONTRATADA: MARQUES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Processo Administrativo n° 5868/2022 - CAEMA Pregão Eletrônico n° 007/2023 - PRE/CAEMA OBJETO: Contratação de empresa especializada para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em anéis de distribuição, adutoras e subadutoras de água, incluindo as conexões, válvulas e aparelhos de ferro fundido, aço carbono e PVC DeFoFo VALOR: R$ 5.869.661,42 (Cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um real e quarenta e dois centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de execução de 12 (doze) meses contado do recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 17/05/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 039/2023 PRJ CONTRATADA: LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÕES LTDA Processo Administrativo n° 5310/2022 - CAEMA Pregão Eletrônico n° 069/2022 - PRE/CAEMA OBJETO: Aquisição de reagentes em pó para analise de cloro livre e cloro total pelo metódo DPD. VALOR: R$ 51.091,36 (Cinquenta e um mil, noventa e um reais e trinta e seis centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de execução de 12 (doze) meses contado da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 23/05/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2023-PRJ CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO SANTOS GONÇALVES Processo Administrativo n° 410/2023-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023-CAEMA OBJETO: Locação de imóvel situado no Município de Itapecuru/MA, para funcionamento do Escritório Local. VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) FONTE: Recursos Próprios PRAZO: Prazo de vigência 24 (vinte quatro) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 17/05/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 037/2023-PRJ CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Processo Administrativo n° 411/2023-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023-CAEMA OBJETO: Locação de imóvel situado no Município de Bacaveira/MA, para funcionamento do Escritório Local. VALOR: R$ 28.800,00 (Vinte oito mil e oitocentos reais) FONTE: Recursos Próprios PRAZO: Prazo de vigência 24 (vinte quatro) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 17/05/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2023 PRJ CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA Processo Administrativo n° 5235/2022 - CAEMA Pregão Eletrônico n° 073/2022 OBJETO: Aquisição de 06 (seis) conversores de sinais para sensores de vazão eletromagnéticos do tipo inserção VALOR: R$ 79.999,80 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, com inicio na data de recebimento da Ordem de Compra Assinatura: 12/05/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 030/2023 PRJ CONTRATADA: PROJETAR CONSULTORIA DE PROJETOS SOCIAIS, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Processo Administrativo n° 437/2023 - CAEMA Dispensa de Licitação n° 009/2023 - CAEMA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de ações do Projeto de Trabalho Social da cidade de Pinheiro/MA VALOR: R$ 45.157,90 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos) FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de execução de 09 (nove) meses contado da assinatura do instrumento contratual Assinatura: 11/05/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2023 PRJ CONTRATADA: TRANSPORTES REQUINTE LTDA Processo Administrativo n° 5353/2022 - CAEMA Pregão Eletrônico n° 001/2023 - PRE/CAEMA OBJETO: Serviços de transporte coletivo para a condução de funcionários da CAEMA lotados no sistema Sacavém VALOR: R$ 219.780,00 (Duzentos e dezenove mil, setecentos e oitenta reais) FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de execução de 12 (doze) meses contado da assinatura do instrumento contratual Assinatura: 05/05/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2023-PRJ CONTRATADA: ECO SYSTEM - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA Processo Administrativo n° 5110/2022-CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022 CAEMA OBJETO: Serviços de Coleta, Transporte e Ensaios Físicos, Químicos e Microbiológicos dos Afluentes e Efluentes das Estações de Tratamento de Esgotos de São Luis e Interior-MA, VALOR: R$ 470.103,00 (quatrocentos e setenta mil, cento e três reais) FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 03/05/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2023 PRJ CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇO LTDA Processo n.° 4948/2022/CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 072/2022-PRE-Caema. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados tipo Slpit, instalados nas diversas Unidades Operacionais da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, no âmbito da Região Metropolitana de São Luis e Italuis, com fornecimento de materiais e pegas de reposição. VALOR: R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil Reais) FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Assinatura: 26/04/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2023 PRJ: CONTRATADA: ATLANTIS SANEAMENTO LTDA Processo Administrativo n° 4852/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n° 004/2023-PRE/CAEMA OBJETO: Serviços de instalação de hidrômetros no Sistema de Abastecimento de Agua de São Luis em ramais prediais. VALOR: R$ 24.999.900,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), FONTE: 3.7.00.252259 Contrato de Repasse n° 0341262-75/2010 Fte 37.00.25225 E 7.7.53.218000 — Contrapartida de Recursos provenientes de taxas, Contribuições e Pregos Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 18 (dezoito) meses, meses e prazo de execução 24 (vinte e quatro) meses, contados do Recebimento da Ordem de Serviço Assinatura: 27/04/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 024/2023 PRJ CONTRATADA: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI Processo n.° 828/2023/CAEMA - ADESÃO A ATA REGISTRO PREÇO N.° 058/2022 CAEMA Pregão Eletrônico n.° 037/2022 Caema. OBJETO: Serviços específicos de engenharia e hidrogeologia para manutenção e reabilitação de poços tubulares profundos operados pela CAEMA em Imperatriz/MA. VALOR: R$ 3.022.604,82 (Três milhões, vinte e dois mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e dois centavos) FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Assinatura: 13/04/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 021/2023 PRJ CONTRATADA: PESE — PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA Processo Administrativo n° 1407/2023 - CAEMA - Ata de Registro de Preço n°027/2022 - Caema - Pregão Eletrônico n° 090/2021 - PRE/CAEMA OBJETO: Serviços comuns de engenharia e hidrogeologia para manutenção e reabilitação de poços tubulares profundos operados pela CAEMA. VALOR: R$ 1.527.328,57 (um milhão, quinhentos e vinte sete mil, trezentos e vinte oito reais e cinquenta sete centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de execução de 03 (três) meses e prazo de vigência 6 (seis) meses, contados da assinatura do instrumento contratual Assinatura: 24/03/2023 CONTRATO \| ERRATA DO CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 020/2023 PRJ CONTRATADA: PESE — PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA Processo Administrativo n° 1183/2023 - CAEMA - Ata de Registro de Preço n°027/2022 - Caema - Pregão Eletrônico n° 090/2021 - PRE/CAEMA OBJETO: Serviços comuns de engenharia e hidrogeologia para manutenção e reabilitação de poços tubulares profundos operados pela CAEMA. VALOR: R$ 1.517.230,66 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, duzentos e trinta reais e sessenta seis centavos) FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de execução de 03 (três) meses e prazo de vigência 6 (seis) meses, contados da assinatura do instrumento contratual Assinatura: 24/03/2023 CONTRATO \| ADITIVO I \| ADITIVO II
CONTRATO Nº 015/2023-PRJ CONTRATADA: DESTACK SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Processo Administrativo n° 4931/2022-CAEMA -Pregão Eletrônico n.° 075/2022-PRE/CAEMA OBJETO: serviços de desobstrução e limpeza de redes coletoras, ramais prediais, interceptores, emissários por gravidade, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias e estações de tratamento de esgotos, com utilização de equipamentos específicos, motoristas operadores, ajudantes de apoio e combustive!, além dos serviços de video inspeção por televisionamento, inspeção e relatório de diagnóstico e prognóstico de redes coletoras, do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Imperatriz/MA VALOR: R$ 3.938.893,84 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do 10° (décimo) dia útil da data de recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 24/03/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 022/2023-PRJ CONTRATADA: J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI Processo Administrativo n° 1363/2023-CAEMA -Pregão Eletrônico n.° 011/2022-PRE/CAEMA OBJETO: Aquisição de materiais elétricos. VALOR: R$ 173.965,65 (Cento e setenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 29/03/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2023-PRJ CONTRATADA: SONIA MARIA DE OLIVEIRA COIMBRA Processo Administrativo n° 188/2023-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação de imóvel situado no Município de JATOBÁ/MA, para funcionamento do Escritório Local. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 24 (vinte quatro) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 30/03/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2023-PRJ CONTRATADA: MARIA DOS AFLITOS VIANA Processo Administrativo n° 6448/2022-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação de imóvel situado na Estrada Beira Rio s/n, Município de SANTA QUITÉRIA/MA, para funcionamento do Escritório Local. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 30/03/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 014/2023-PRJ CONTRATADA: APARECIDA MARIA DE SOUZA SILVA Processo Administrativo n° 6255/2022-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Gonçalves Dias, nº 852, Centro, Município de São Pedro da Água Branca/MA, para funcionamento do escritório local, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 30/03/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 008/2023 PRJ CONTRATADA: KELLY ANNE LIMA FERREIRA BATISTA Processo Administrativo n 6256/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2023 OBJETO: Locação o imóvel para funcionamento do Escritório Local no Município de DAVINÓPOLIS/MA FONTE: Recursos próprios. PRAZO: 12 (doze) meses Assinatura: 30/03/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 011/2023 PRJ CONTRATADA: OSMARINA GOMES DUARTE Processo Administrativo n 6421/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2023 OBJETO: Locação o imóvel para funcionamento do Escritório Local no Município de AFONSO CUNHA/MA FONTE: Recursos próprios. PRAZO: 12 (doze) meses Assinatura: 30/03/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 007/2023 PRJ CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA Processo Administrativo n° 529/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico nº 068/2022/ARP Nº 001/2023-CAEMA OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de 160.000 kg de sulfato de alumínio ferroso granulado para uso nos sistemas do Interior, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). FONTE: Recursos Próprio. PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 30/03/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2023 PRJ CONTRATADA: PAGPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA Processo Administrativo n° 423/2023-CAEMA - Inexigibilidade n° 001/2023-Caema OBJETO: Credenciarnento de empresa especializada, adquirente ou subadquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebiveis dos Clientes desta Companhia FONTE: Sem ônus. PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura: 24/03/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 019/2023 PRJ CONTRATADA: PESE — PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA Processo Administrativo n° 4975/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n° 090/2021-PRE/CAEMA OBJETO: Serviços comuns de engenharia e hidrogeologia para manutenção e reabilitação de poços tubulares profundos operados pela CAEMA. VALOR: R$ 2.563.828,91 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte oito reais e noventa um centavo). FONTE: Recursos Próprio. PRAZO: Prazo de vigência 06 (seis) meses e prazo de execução 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato. Assinatura: 23/03/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 018/2023 PRJ CONTRATADA: PESE — PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA Processo Administrativo n° 5950/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n° 090/2021-PRE/CAEMA OBJETO: Serviços comuns de engenharia e hidrogeologia para manutenção e reabilitação de poços tubulares profundos operados pela CAEMA. VALOR: R$ 2.787.774,64 (dois milhões, setecentos e oitenta sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de execução de 03 (três) meses e prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 23/03/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 005/2023 PRJ CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA Processo Administrativo n° 5201/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n° 036/2022-PRE/CAEMA OBJETO: é a contratação de empresa especializada em execução de serviços comuns de engenharia para melhorias nos sistemas de implantação e ampliação de redes de abastecimento de água e miscelâneas em municípios operados pela CAEMA. VALOR: R$ 7.250.000,00 FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO:0 prazo de execução contratual é 12 (doze) meses a contar do Recebimento da Ordem de Serviço; 0 prazo de vigência é de 18 (dezoito) meses, contado da data da assinatura do contrato. Assinatura: 14/03/2023 CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2023 PRJ CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA Processo Administrativo n° 4910/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n° 067/2022-PRE/CAEMA OBJETO: Serviços comuns de engenharia para execução de melhorias e adequações operacionais em 05 (cinco) elevatórias de esgotos do sistema de esgotamento sanitário de São Luis/MA: EEE Rio Claro (Olho D'Agua), EEE Cana5 (Quintas do Calhau), EEE 1.6. (Vila Palmeira), EEE Rua 04 (Alemanha), EEE Cohajap (Parque Athenas), incluindo adequação/interligação de redes coletoras de esgoto. VALOR: R$ 3.348.333,85 FONTE: 3.7.53.218000 — Recursos Provenientes De Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Prazo de vigência 08 (oito) meses e prazo de execução 04 (Quatro) meses, contados do Recebimento da Ordem de Serviço Assinatura: 10/03/2023 CONTRATO \| ADITIVO I
CONTRATO Nº 003/2023 PRJ CONTRATADA: NEUDSON KIO ZACHEU LAGO - ZYON INFORMÁTICA Processo Administrativo n° 65/2023-CAEMA - Dispensa de Licitação nº 001/2023 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do serviço de "outsourcing" de equipamentos de informática (notebooks) VALOR: R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil oitocentos reais) FONTE: Recursos próprios. PRAZO: 6 (seis) meses, contados da assinatura do Contrato Assinatura: 27/01/2023 CONTRATO \| ADITIVO I

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