Caema

2025

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CONTRATO Nº 034/2025 PR: CONTRATADA: LOCADORA SAO LUIS LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.12338 - Licitação Eletrônica n.º 002/2025-PRL/CAEMA. OBJETO: Prestação dos serviços de locação de 20 Veículos tipo Pick-up Compacta e de 09 Veículos Tipo Hatch, sem motorista e sem combustível. VALOR: R$ 765.748,80 (setecentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de assinatura do contrato. ASSINATURA: 16/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2025 PR: CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. Processo Administrativo n.°2025.120206.07738 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. OBJETO: Serviço de dosagem de cloro gasoso liquefeito, com fornecimento do produto, que deverá ser fornecido em cilindros com capacidade de 68 kg e 900 kg. Além disso, CONTRATADA será responsável pela logística de distribuição do produto entre as 40 instalações da companhia distribuídas no Estado, bem como pela manutenção (corretiva) dos sistemas de dosagem. VALOR: R$ 3.599.064,00 (três milhões quinhentos e noventa e nove mil e sessenta e quatro reais). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da assinatura, sem possibilidade de prorrogação. ASSINATURA: 16/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2025 PR: CONTRATADA: RD COMERCIAL LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.12338 - Licitação Eletrônica n.º 002/2025-PRL/CAEMA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais, como, copos plásticos, selos de alumínio e caixas de proteção de papelão, destinados exclusivamente ao processo de envase. VALOR: R$ 109.780,00 (cento e nove mil setecentos e oitenta reais). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 22/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2025 PR: CONTRATADA: MIRAINOX LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.12338 - Licitação Eletrônica n.º 002/2025-PRL/CAEMA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais, como a máquina envasadora, mesa acumuladora para envasar água mineral/tratada em copos, compatíveis com 200 até 300ml, com capacidade de produção de 2.500 a 3.100 unid/hora. VALOR: R$ 207.320,00 (duzentos e sete mil trezentos e vinte reais). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 17/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2025 PR: CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA. Processo Administrativo n.° 2025.120206.04489 - Pregão Eletrônico n.º 024/2023-PRE/CAEMA OBJETO: Perfuração de 01 (um) poço tubular, no Município de Conceição do Lago Acú/MA. VALOR: R$ 592.882,14 (quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 09 (nove) meses, contados da assinatura da Ordem de Serviço ASSINATURA: 02/04/2025 CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Fornecimento com entrega de 1.239.840 Kg de policloreto de alumínio para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 11: São Luís (Sacavém). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 2.740.046,40 (dois milhões setecentos e quarenta mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025 CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Fornecimento com entrega de 4.319.784 Kg de policloreto de alumínio para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 10: Gerência de Serviços e Negócios de Imperatriz (Imperatriz). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 8.207.589,60 (oito milhões duzentos e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025 CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Fornecimento com entrega de 3.349.620 Kg de policloreto de alumínio para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 09: Gerência de Serviços e Negócios de Pedreiras (Pedreiras, Trizidela do vale, Timbiras). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 6.665.743,80 (seis milhões seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Fornecimento com entrega de 666.720 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 08: Gerência de Serviços e Negócios de Colinas (Colinas, Barão de Grajaú, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, Riachão). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 1.166.760,00 (um milhão cento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta reais). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Fornecimento com entrega de 692.280 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 07: Gerência de Serviços e Negócios de Pinheiro (Pinheiro, Alcântara). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 1.197.644,40 (um milhão cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Fornecimento com entrega de 742.680 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 06: Gerência de Serviços e Negócios de Santa Inês (Cajari, Vitória do Mearim). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 1.299.690,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa reais). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Fornecimento com entrega de 1.008.612 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 05: Gerência de Serviços e Negócios de Presidente Dutra (Barra do Corda). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 1.785.243,24 (um milhão setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Fornecimento com entrega de 2.628.144 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 04: Gerência de Serviços e Negócios de Itapecuru (Itapecuru, Cantanhede, Nina Rodrigues, Vargem Grande, Areias/Santa Rita, Pirapemas, Presidente Vargas). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 4.546.689,12 (quatro milhões quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Fornecimento com entrega de 1.662.516 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 03: Gerência de Serviços e Negócios de Barreirinhas (Barreirinhas, Araioses, Tutóia, Urbano Santos, Morros, Axixá). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 2.892.777,84 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Fornecimento com entrega de 2.725.020 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 02: Gerência de Serviços e Negócios de Chapadinha (Chapadinha - Centro, Chapadinha - Itamacaoca, Duque Bacelar, São Benedito Rio Preto, Buriti Inácia Vaz, Brejo, São Bernardo). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 4.768.785,00 (quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais). FONTE: Fonte de recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Fornecimento com entrega de 14.160.000 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 01 (Bacabeira/Italuis). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 36.108.000,00 (trinta e seis milhões cento e oito mil reais). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 030/2025 PR: CONTRATADA: MARANHÃO PARCERIAS S.A - MAPA. Processo Administrativo n.° 2025.120206.02987 - DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação da MARANHÃO PARCERIAS - MAPA para o gerenciamento de 25 (vinte e cinco) postos de trabalho de vigilância desarmada, abrangendo turnos diurnos e noturnos, em regime contínuo, incluindo o fornecimento de todos os insumos, acessórios e equipamentos necessários, de forma a atender a necessidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA em unidades localizadas em São Luís; nas Gerências de Serviços e Negócios de Pinheiro, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Colinas, Santa Inês, Imperatriz, Itapecuru Mirim e Presidente Dutra; nas Coordenadorias Especiais de Coroatá, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras. VALOR: R$ 5.946.189,00 (cinco milhões novecentos e quarenta e seis mil cento e oitenta e nove reais). FONTE: Fonte de recursos: 3.7.53.218000 - Recursos de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 11/04/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2025 PR: CONTRATADA: N DA P SANTOS AMORIM AUTO PEÇAS - ME. Processo Administrativo n.° 2024.120206.10462 - Pregão Eletrônico n.º 025/2024-PRE/CAEMA OBJETO: A contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motobombas (CMB) de esgoto, tipo submersíveis, trifásicos, 380V, 60Hz, com fornecimento de peças e materiais, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. (LOTE 03 – IMPERATRIZ). VALOR: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Natureza de Despesa: 33.90.99. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 21/03/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2025 PR: CONTRATADA: N DA P SANTOS AMORIM AUTO PEÇAS - ME Processo Administrativo n.° 2024.120206.10462 - Pregão Eletrônico n.º 025/2024-PRE/CAEMA OBJETO: A contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motobombas (CMB) de esgoto, tipo submersíveis, trifásicos, 380V, 60Hz, com fornecimento de peças e materiais, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. (Lote 02 - ITAPECURU MIRIM, BARREIRINHAS, CHAPADINHA E COROATÁ). VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Natureza de Despesa: 33.90.99. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 21/03/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2025 PR: CONTRATADA: N DA P SANTOS AMORIM AUTO PEÇAS - ME. Processo Administrativo n.° 2024.120206.10462 - Pregão Eletrônico n.º 025/2024-PRE/CAEMA OBJETO: A contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motobombas (CMB) de esgoto, tipo submersíveis, trifásicos, 380V, 60Hz, com fornecimento de peças e materiais, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. (LOTE 01 – SÃO LUÍS). VALOR: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Natureza de Despesa: 33.90.99. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 21/03/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2025 PRJ CONTRATADA: SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n.° 2025.120206.00594 - Pregão Eletrônico n.º 024/2023-PRE/CAEMA – ARP 022/2023 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a perfuração de 01 (um) poço tubular, no Município de Riachão/MA. VALOR: R$ 1.233.745,24 (Um milhão, duzentos e trinta três mil, setecentos e quarenta cinco reais e vinte quatro centavos). FONTE: FONTE DO RECURSO: 3.7.53.218000 – NATUREZA DA DESPESA: 44.90.99 – PROGRAMA DE TRABALHO - 17.512.0552.1068.022236. PRAZO: 06 MESES DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINATURA: 11/03/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2025 PR: CONTRATADA: ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Processo Administrativo n.° 0387/2024 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 033/2024 - PRL/CAEMA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de redes, ramais prediais e pequenas ampliações de redes dos Sistemas de Abastecimento de Água da cidade de Imperatriz-MA. VALOR: R$ 9.091.970,00 (nove milhões, noventa e um mil novecentos e setenta reais). FONTE: Fonte Recurso – 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: 12 MESES DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINATURA: 07/03/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2025 PRJ CONTRATADA: AJ SOLUÇÕES LTDA Processo Administrativo n.° 2024.120206.21535/2024 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de café tradicional e descafeinado, açúcar, filtro descartável para café, mexedor de café, biscoito doce e biscoito água e sal, para atender as necessidades das diretorias e do setor de Desenvolvimento. VALOR: R$ 17.508,50 (dezessete mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). FONTE: Fonte Recurso – 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. ASSINATURA: 10/03/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2025 PRJ CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo n.° 2025.120206.00829/2025 -CAEMA - Pregão Eletrônico n.º 024/2023-PRE/CAEMA – ARP 019/2023 OBJETO: Perfuração de 01 (UM) poço tubular profundo, no Município de Sucupira do Norte/MA. VALOR: R$ 1.597.400,39 (um milhão, quinhentos e noventa sete mil, quatrocentos reais e trinta e nove centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 09 (nove) meses, contados da assinatura do Contrato. ASSINATURA: 07/03/2025. CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2025 PR: CONTRATADA: AROMA E SABOR ALIMENTOS LTDA CONTRATO Nº 008/2025 PR: CONTRATADA: AROMA E SABOR ALIMENTOS LTDA Processo Administrativo n° 2024.120206.13526/2024 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2024 – PRL/CAEMA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, compreendendo preparação, transporte e distribuição, fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis), higienização de utensílios, equipamentos, dedetização da área física, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos. VALOR: R$ 1.643.564,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 21/02/2025 CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2025 PR: CONTRATADA: SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO Nº 009/2025 PR: CONTRATADA: SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n° 2025.120206.00582 /2025 -CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA OBJETO: Perfuração de 04 (quatro) poços tubulares profundos, no Município de Imperatriz/MA. VALOR: R$ 3.854.404,86 (três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta seis centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 15 (quinze) meses, contados da assinatura do Contrato. ASSINATURA: 13/02/2025 CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025 PR: CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO Nº 001/2025 PR: CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n° 2024.120206.23492/2024 -CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA OBJETO: Execução dos serviços específicos de engenharia e hidrogeologia, para perfuração de 01 (um) poço tubular profundo no Sistema de Abastecimento do Município de Mata Roma/MA, pertencente à Gerência de Chapadinha/MA (Lote 02). VALOR: R$ 389.068,84 (Trezentos e oitenta e nove mil, sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 09 (nove) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço. ASSINATURA: 29/01/2025 CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2025 PR: CONTRATADA: AGUIAR LOCACAO LTDA CONTRATO Nº 005/2025 PR: CONTRATADA: AGUIAR LOCACAO LTDA Processo Administrativo n° 2025.120206.01713/2025 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – PRL/CAEMA OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 02(dois) ônibus para transporte coletivo de passageiros para o Sistema Produtor Italuís. Sendo um ônibus rodoviário com capacidade para 44 passageiros e um micro-ônibus rodoviário com capacidade para 24 passageiros. VALOR: R$ 664.056,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da assinatura do Contrato. ASSINATURA: 31/01/2025 CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2025 PR: CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA CONTRATO Nº 002/2025 PR: CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo n° 2024.120206.22214/2024 -CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA OBJETO: Perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos, nos Municípios de Presidente Dutra e Pedreiras/MA. VALOR: R$ 1.538.218,15 (Um milhão, quinhentos e trinta mil, duzentos e dezoito reais e quinze centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 09 (nove) meses, contados da assinatura do Contrato. ASSINATURA: 29/01/2025 CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2025 PR: CONTRATADA: THIAGO DIAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CONTRATO Nº 003/2025 PR: CONTRATADA: THIAGO DIAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Processo Administrativo n° 2025.120206.00279/2025 -CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 – PRL/CAEMA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito civil, consumidor, administrativa, tributária, penal, societária e regulatória, judiciais e extrajudiciais, perante todas as instâncias dos Tribunais Estaduais, Federais, e Superiores, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a serem prestados por sociedade de advogados para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. VALOR: R$ 531.600,00 (Quinhentos e trinta e um mil e seiscentos reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 22/01/2025 CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA CONTRATO Nº 004/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA Processo Administrativo n° 2025.120206.01595 /2025 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – PRL/CAEMA OBJETO: Aquisição de 5.138.826 KG sulfato de alumínio ferroso líquido para atender etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA. VALOR: R$ 11.068.147,10 (Onze milhões, sessenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e dez centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da assinatura do Contrato. ASSINATURA: 27/01/2025 CONTRATO

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