Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2024.120206.26629, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº  221/2025 - PRJ, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de extintores: em recarga, testes hidrostáticos, reposição de peças de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), com a empresa CALIMAX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.841.416/0001-03, no valor total de R$ 54.474,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), e,  prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2024.120206.20834, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº  301/2025 - PRJ, que tem por objeto Aquisição de Materiais e Equipamentos para Serviços de Pitometria, nas estruturas de saneamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, na Capital e Interior do Estado, com a empresa MECALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 66.977.489/0001-64, no valor total de R$ 38.606,45 (trinta e oito mil, seiscentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), e, prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo SEI 2025.120206.06949, com fundamento no inciso I do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; no inciso I do art. 115 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 275/2025 – PRJ, que tem por objeto a contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na modalidade Local, com linhas telefônicas com Longa Distância Nacional (LDN) e linhas telefônicas com Longa Distância Internacional (LDI), bem como o fornecimento de 300 (trezentos) aparelhos smartphones e 20 (vinte) dispositivos móveis (tablets) em forma de comodato e solução Nativa Mobile Device Management (MDM) a serem utilizados nas unidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, com a empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0245-93, no valor total de R$ 521.418,72 (quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.08928, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº  237/2025 - PRJ, que tem por objeto a Contratação de serviço comum consistente no fornecimento de 50 (cinquenta) licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service - SaaS) de Business Intelligence (BI) por meio da suíte Microsoft Power BI na sua versão PRO e 01 (uma) licença do referido software na sua versão PREMIUM, na modalidade de contratação por assinatura, a serem fornecidas em lote único, com a empresa ALFAPEOPLE DO BRASIL CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.099.365/0001-64, no valor total de R$ 49.655,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), e  prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.08518, com base no art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso XV, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 212/2025 - PRJ, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de 20 Veículos tipo Pick-up Compacta e de 09 Veículos Tipo Hatch, sem motorista e sem combustível, para atender às demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, com a empresa LOCADORA SÃO LUÍS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.870.297/0001-09, no valor total de 765.748,80 ( setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), e  prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e  ininterruptos, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.07738, com base no art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso XV, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº  206/2025 - PRJ, que tem por objeto a Contratação de serviço de dosagem de cloro gasoso liquefeito, com fornecimento do produto, que deverá ser fornecido em cilindros com capacidade de 68 kg e 900 kg, para atender 40 instalações desta Companhia distribuídas no estado do Maranhão, com a empresa SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A, inscrita no CNPJ nº 12.884.672/0004-39, no valor total de R$ 3.599.064,00 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil e sessenta e quatro reais), e  prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e  ininterruptos, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.02987 , com base no art. 29, inciso XI, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso XI , do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 163/2025 - PRJ, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia desarmada, com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, de forma a atender a necessidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA em unidades localizadas em São Luís; nas Gerências de Serviços e Negócios de Pinheiro, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Colinas, Santa Inês, Imperatriz, Itapecuru Mirim e Presidente Dutra; nas Coordenadorias Especiais de Coroatá, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, com a empresa MARANHÃO PARCERIAS S.A.- MAPA, inscrita no CNPJ nº 06.281.794/0001-95, no valor total de R$ 11.892.377,88 (onze milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com prazo de vigência dos serviços de 12 (doze) meses.

 TERMO DE CANCELAMENTO | NOVO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2024.120206.21535, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 834/2024 - PRJ, que tem por objeto a aquisição de café tradicional e descafeinado, açúcar, filtro descartável para café, mexedor de café, biscoito doce e biscoito água e sal, para atender as necessidades das diretorias e do setor de Desenvolvimento., com a empresa AJ SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 52.203.400/0001-06, no valor total de R$ 17.508,50 (dezessete mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos), e prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2024.120206.26259 , com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II , do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e, Parecer Jurídico nº 026/2025 - PRJ, que tem por objeto a aquisição de servidor tipo Storage NAS em formato torre ou rack de 2U, com 8 baias, munido com 6 Discos Rígidos de 3,5” com capacidade de armazenamento de dados de 20 terabytes cada um, equipamento que será utilizado nas rotinas diárias de backup do banco de dados do sistema GSAN, com a empresa CM COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.690.866/0001-95, no valor total de R$ 32.052,47 (trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), e prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura do contrato.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.01494 , com base no art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso XV , do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 41/2025 - PRJ, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia desarmada, com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, de forma a atender a necessidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA em unidades localizadas em São Luís, com a empresa KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ nº 83.569.459/0001-38, no valor total de R$ 2.992.269,00 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil e duzentos e sessenta e nove reais), e prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.01713 , com base no art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso XV , do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 40/2025 - PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) ônibus para transporte coletivo de passageiros para o Sistema Produtor do Italuís, sendo um ônibus rodoviário com capacidade para 44 (quarenta e quatro) passageiros e um micro-ônibus rodoviário com capacidade para 24 (vinte e quatro) passageiros, a fim de atender a demanda de deslocamento dos colaboradores da CAEMA, com a empresa AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.922.139/0001-31, no valor total de R$ 664.056,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e cinquenta e seis reais), e prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.01595 , com base no art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso XV , do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 033/2025 - PRJ, que tem por objeto a aquisição emergencial de 5.138.826 kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA, com a empresa BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA ., inscrita no CNPJ nº 23.647.365/0008-84, no valor total de R$ 11.068.147,10 (onze milhões, sessenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e dez centavos), e prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo SEI 2025.120206.00279, com fundamento na alínea “c” e “e” do inciso II do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; na alínea “c” e “e” do inciso II do art. 115 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 018/2025 – PRJ, que tem por objeto a contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva,  administrativa e contenciosa nas áreas de direito civil, consumidor,  administrativa, tributária, penal, societária e regulatória, judiciais e extrajudiciais, perante todas as instâncias dos Tribunais Estaduais, Federais, e Superiores, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com a empresa THIAGO DIAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ nº 26.617.793/0001-86, no valor total de R$ 531.600,00 (quinhentos e trinta e um mil e seiscentos reais) , com prazo de vigência de 12 (doze) meses.