Colaboradores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, participaram no dia 30 de abril de uma palestra sobre a Lei de Acesso a Informação (12527/2011), proferida pela corregedora Geral do Estado, Sílvia Maria Frazão de Souza, no auditório da sede administrativa da Companhia. 

O objetivo foi esclarecer aos colaboradores sobre a utilidade e os benefícios da Lei em questão e sobre a necessidade da criação de mecanismos institucionais, organizacionais para a efetiva implementação dessa Lei na CAEMA.

Na oportunidade, a corregedora explicou que a Lei de Acesso à Informação nada mais é que uma ação fiscalizadora inteligente e responsável de uma relação entre empresa, estado e sociedade.

Durante a palestra, Sílvia destacou que a referida Lei deve assegurar transparência nas informações, propiciando amplo acesso aos dados e sua divulgação, proteção de toda e qualquer informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade, sejam estes de órgãos públicos federai, estaduais e municipais, como ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, empresas publicas, autarquias e etc.

Ela destacou ainda como as informações de cunho institucional e privadas podem ser reveladas. “Todo e qualquer cidadão interessado poderá requisitar quaisquer informações a respeito de dados relativos aos órgãos da empresa. Será possível, por exemplo, perguntar sobre obras públicas, sobre o andamento de processos de licitação, detalhes sobre auditorias, fiscalizações dentre outras questões”, afirmou.

Para Sílvia Frazão, é enriquecedor que palestras deste porte aconteçam em empresas como a CAEMA. “Além de esclarecer as dúvidas de ordem jurídicas e trabalhistas dos colaboradores da empresa que participaram atentamente expondo inclusive, situações vividas durante o trabalho, a palestra contribuiu para esclarecer também as questões de ordens práticas que vão muito além das jurídicas”, completou.

De acordo com a advogada Quesia Sousa, que integra a Comissão de Controladoria da Companhia, a Lei obriga os órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades. “Qualquer cidadão interessado tem o direito de acesso à informação, que deverá ser proporcionada de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”, concluiu a advogada.

Tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é uma Lei Federal, enquanto não for aprovado e sancionado o referido projeto no âmbito Estadual, as entidades e órgãos do Poder Executivo Estadual deverão observar as exigências dessa Lei. Dessa forma, a CAEMA vem se adequando para obedecer ao disposto na Lei Federal, enviando mensalmente, relatórios de solicitações e informações públicas contendo: requerente, assunto, número de demandas atendidas e não atendidas para a Controladoria Geral do Estado.

Segundo a contadora Graça Ferreira Linhares, da Controladoria da CAEMA, para que todas as informações possam ser divulgadas na empresa ou em uma seção específica é necessário conhecer bem todos os meandros da Lei que regulamentará as obrigações, os procedimentos e prazo para cada órgão.

Estiveram presentes na palestra, a diretora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoas, Ivana Colvara de Sousa; o diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho, além de gerentes, coordenadores, colaboradores da capital e do interior.

Com o objetivo de intensificar a proteção dos seus colaboradores no local de trabalho e reduzir os acidentes e doenças ocupacionais, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA vem promovendo ações de revitalização da Segurança e Medicina do Trabalho, dessa vez no Sistema Produtor do Italuís.

A iniciativa consiste em um conjunto de projetos que serão executados pela Coordenadoria de Assistência a Medicina e Segurança do Trabalho (GEPEM) em parceria com o Serviço Social.

O projeto engloba palestras motivacionais, educativas e informativas, além de campanhas de vacinação (gripe e hepatite) e ações de lazer, como torneios de futebol e caminhadas. O cronograma está sendo elaborado pela GEPEM e estão previstos diversos eventos deste porte ao longo do ano.

Para o coordenador de Assistência de Medicina e Segurança do Trabalho, Fernando Bittencourt, manter um sistema efetivo desegurança do trabalho é fundamental para que a empresa se organize, aumente a produtividade, a qualidade dos produtos e principalmente melhore as relações humanas no trabalho.

As ações também visam fortalecer a gestão da saúde do trabalhador. Dessa forma, no intuito de realizar exames periódicos com os colaboradores do Italuís se encontra disponível desde o início deste mês, uma enfermeira que atende duas vezes na semana e uma médica do trabalho duas vezes ao mês.

Os exames médicos ocupacionais são obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente no curso do vínculo empregatício. A finalidade é garantir ao  colaborador as condições de saúde adequadas para o desempenho da função, melhorar o desempenho, além de reduzir os riscos de acidentes no trabalho.

Outra ação importante a ser executada é a renovação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) prevista naPortaria SSST n.º 25, 29 de dezembro de 1994 do Ministério do Trabalho e Emprego. O Programa visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

No mês de outubro está previsto a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) com uma programação voltada para as campanhas de saúde. O objetivo é conscientizar os empregados sobre a saúde e segurança no trabalho além da prevenção de acidentes.

A equipe de Futebol Society Master da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA participou do III Torneio dos Urbanitários de São Luís 2013, promovido pelo Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU) na quarta-feira, 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho.

Os jogos foram realizados no campo da Associação dos Servidores da CAEMA -Asserca, das 8 às 11:30h, com duração de dez minutos por partida.

O time Master da Companhia chegou ao final da competição em quarto lugar, após vencer as quatro primeiras partidas na disputa de pênaltis, sendo derrotado na semifinal pelo placar de 1 x 0. Participaram dos jogos os atletas João Caldas (goleiro), Iomar Junior, Luís Carlos, Fernando, Orlando, Júnior, Márcio, Alain, Iranilson, Luís Alberto e Manuel.

Para o coordenador de esporte da CAEMA, Giovane Santos de Abreu, o quarto lugar foi proveitoso para a equipe, tendo em vista que os jogadores não estavam preparados para a disputa.

O I Torneio dos Urbanitários de São Luís contou com a participação de quatro equipes, sendo três formadas por trabalhadores da CAEMA e uma da CEMAR. O destaque ficou por conta do time da Companhia de Saneamento Ambiental que saiu campeão invicto. Com essa já são quatro edições e a previsão é que o evento tenha um maior número de participantes.

No segundo domingo de maio comemora-se o Dia das Mães. E para homenagear essas mulheres dedicadas, que enfrentam qualquer desafio pelos seus filhos e que servem de exemplo de comprometimento, carinho e amor, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA convida todas as colaboradoras mães a comemorarem essa data especial, no dia 10 de maio (sexta-feira), a partir das 12h30min, na Associação dos Servidores da CAEMA – ASSERCA.

Este ano, o evento terá uma programação diferenciada com apresentação teatral e bingo surpresa, além de um almoço festivo. A diretoria da Companhia também vai estar presente na comemoração.

 A assistente social da CAEMA, Jacira dos Santos, uma das organizadoras, explica que o principal objetivo do evento é valorizar as mães da empresa, levantar a auto-estima das mesmas e proporcionar uma tarde de alegria e lazer para todos que comparecerem no evento.