Ata da 433ª Reunião do Conselho de Administração

Ata da 432ª Reunião do Conselho de Administração

Ata da 431ª Reunião do Conselho de Administração

Ata da 430ª Reunião do Conselho de Admistração - Assinaturas

Ata da Assembleia Geral Ordinária 06 de novembro de 2020

Ata da 429ª Reunião Ordinária do Conselho de Administraçao: realizada em 28 de agosto de 2020.  1. Deliberar sobre a Política de Gestão de Pessoas; 2. Deliberar sobre a Política de Indicação e Avaliação; 3. Deliberar sobre alteração da Estrutura Organizacional, do Regimento Interno e da Norma de Provimento de Cargos Gratificados; e 4. O que mais ocorrer.  4.1 Eleição de Membros da Diretoria Executiva, conforme art. 38, inciso II do Estatuto Social da CAEMA.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA: Financeiras, Parecer da Auditoria Geral do Estado nº 127/2020 AGE/STC, Pareceres dos Auditores Independentes e emissão de Parecer do Conselho Fiscal, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019; 2. Deliberar sobre o mandato dos membros representantes dos empregados nos Conselhos de Administração e Fiscal da CAEMA; e 3. O que mais ocorrer

Ata da 428ª Reunião Ordinária do Conselho de Adminisrtração:  Realizada em 30 de julho de 2020: 1 Deliberar sobre o Relatório dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, Pareceres dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. 2. O que mais ocorrer. 2.1 Deliberar sobre alteração no Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA.  2.2 Deliberar sobre designação de membro representante no Comitê de Conduta e Integridade,

Ata da 427ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 30 de junho de 2020. 1. Deliberar sobre o Relatório dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, Pareceres dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.  2. O que mais ocorrer: Deliberar a respeito do Oficio nº 104/2020 STIU/MA que trata, dentre outros assuntos, da prorrogação de mandatos dos membros representantes dos empregados no Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Companhia.

Ata da 426ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração: 1. Deliberar sobre o orçamento, a estimativa da receita, as dotações gerais de despesas e o programa de investimentos, conforme art. 38, inciso VII do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre Planejamento Estratégico 2020/2024, conforme art. 38, inciso XXI do Estatuto Social da Companhia; 3. Subscrever a Carta Anual de Governança Corporativa e Políticas Públicas – 2019; 4. Deliberar sobre o Processo nº 1518/2020: que trata de Contratação Temporária de Profissionais Especializados, por meio de Processo Seletivo Simplificado nas diversas áreas de atuação da CAEMA.

Ata da 425ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 23 de abril de 2020: 1. Conhecimento a respeito do Decreto nº 35.679, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a isenção temporária do pagamento da fatura referente aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, prestados pela CAEMA, para as categorias de consumidores que especifica; 2.  O orçamento, a estimativa da receita, as dotações gerais de despesas e o programa de investimentos, conforme art. 38, inciso VII do Estatuto Social da Companhia; 3.O Planejamento Estratégico 2020/2024, conforme art. 38, inciso XXI do Estatuto Social da Companhia; 4.Ajustes apontados pela auditoria independente no exercício de 2018 e orientação da consultoria empresarial contratada para o exercício de 2019; 5. Relatório dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, Pareceres dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019; 6. Subscrever a Carta Anual de Governança Corporativa e Políticas Públicas – 2019; 7.Prorrogação de mandatos dos membros representantes dos empregados no Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Companhia.

Ata da Assembleia Geral Orindária - realizada em 16  de março de 2020 -  Eleição de  Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, conforme disposto no art. 21, inciso III do Estatuto Social da CAEMA

Ata da 424ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 16/03/2020: 1. Deliberar sobre o orçamento, a estimativa da receita, as dotações gerais de despesas e o programa de investimentos da Companhia, conforme art. 38, inciso VII do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre a Norma de Procedimentos Administrativos Disciplinares. 3. Deliberar sobre Planejamento Estratégico 2020/2024, conforme art. 38, inciso XXI do Estatuto Social da Companhia; 4. Referendar a revogação da Resolução de Diretoria nº 0037/12. 5.Deliberar sobre o Processo nº 2380/2019, que trata da autorização de alienação de bens do ativo não circulante, conforme Art. 38, inciso XXII, do Estatuto Social da Companhia.

Ata da 423ª Reunião do Conselho de Administração, realizada em 05/02/2020: :1. Eleger membro da Diretoria Executiva da CAEMA, conforme art. 38, inciso II do Estatuto Social da CAEMA; 2. Deliberar sobre o orçamento, a estimativa da receita, as dotações gerais de despesas e o programa de investimentos da Companhia, conforme art. 38, inciso VII do Estatuto Social da Companhia; 3. Deliberar sobre Planejamento Estratégico da Companhia, conforme art. 38, inciso XXI do Estatuto Social da Companhia; 4. Avaliação de desempenho individual e coletivo dos Conselheiros de Administração, Conselheiros Fiscais, Diretores e membros dos Comitês, conforme Art. 38, inciso XXVII do Estatuto Social da Companhia. 5. Subscrever Carta Anual, conforme Art. 38, inciso XXIX do Estatuto Social da Companhia; 6. Deliberar sobre a Política de Transações com partes relacionadas, conforme disposto no Art. 38, inciso XXX, do Estatuto Social da CAEMA; 7. Deliberar sobre a Política de Distribuição de Dividendos da Companhia, conforme Art. 65 do Estatuto Social da CAEMA; 8 Deliberar sobre o Relatório de Sustentabilidade 2019; 9. Apresentação de Relatório das Deliberações do Conselho de Administração – 2019. 10. O que mais ocorrer.