Processo n.° 5994/2021 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 - PRE/CAEMA

OBJETO: Aquisição de um nó (node) HPE Simplivity 380 Gen 10, contemplando o fornecimento de licenças de software de virtualização, hardwares de comunicação, armazenamento e processamento em clusterização estendida e serviços de instalação.

VALOR: R$ R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais) sendo: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para o Item 01 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o Item 02, 

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra.

Assinatura: 04/08/2022

CONTRATO ERRATA

CONTRATO Nº 030/2022 PRJ:     CONTRATADA: NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022 PRE/CAEMA, Pregão Eletrônico 097/2021/PRE/CAEMA, Processo Administrativo n° 851/2022 – CAEMA

 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços técnicos: levantamentos topográficos, laudos e elaboração de peças gráficas, especificados no Termo de Referência.

VALOR  R$ 98.017,44 (Noventa e oito mil, dezessete reais e quarenta e quatro centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato, em conformidade com o Termo de Referência, prorrogável na forma do art. 136, do RLC/CAEMA.

Assinatura: 05/07/2022

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 028/2022 PRJ:     CONTRATADA: BAUMINAS QUIMICA N-NE LTDA

 Processo Administrativo n.° 677/2022 (Pregão Eletrônico n.° 022/2022)

 OBJETO: aquisição de 180.000 kg de sulfato de alumínio ferroso granulado para uso nos sistemas do Interior-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

 VALOR  R$ 711.000,00 (Setecentos e onze mil reais)

 FONTE: Próprios Arrecadação

 PRAZO: prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato, em conformidade com o Termo de Referência, prorrogável na forma do art. 136, do RLC/CAEMA.

 Assinatura: 05/04/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 027/2022 PRJ:      CONTRATADA: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Processo  Administrativo n° 5314/2021 — CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura on line da ferramenta Fonte de Prego, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de prego, especificação de bem/serviço...) até a fase externa (julgamento das propostas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR  R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), perfazendo o valor mensal de R$ 2.333,33 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses

Assinatura: 01/06/2022

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III

CONTRATO Nº 026/2022 PRJ:     CONTRATADA: CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2021 PRE/CAEMA, Pregão Eletrônico 066/2021/PRE/CAEMA, Processo Administrativo n2 0214/2022 – CAEMA

 OBJETO: aquisição de 48.000 (quarenta e oito mil quilos) de carvão ativo em pó umectado, para ser fornecido à Gerência de Produção de Agua do Sistema Italuís.

 VALOR 525.600,00 (quinhentos e vinte cinco mil, seiscentos reais).

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato deve ser contado 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de compra. Prorrogável na forma do art. 137. do RLC/CAEMA

 Assinatura: 06/04/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 025/2022 PRJ:     CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA

 Processo Administrativo n. ° 1486/2022 (ARP n° 055/2021 - Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA

 OBJETO: execução de serviços de perfuração de 02 (dois) poço profundo na cidade de Tuntum/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

 VALOR R$ 718.161,36 (setecentos e dezoito mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).

 FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 02 (dois) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA.O prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA.

 Assinatura: 05/04/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2022 PRJ:     CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

 Processo Administrativo n.°  6086/2021/CAEMA. Adesão à Ata de Registro de Pregos 002/2021 — USPA/DET, do Pregão Eletrônico n° 17/2021 — COSANPA.

OBJETO: Sistema de Registro de Pregos para a aquisição de licenças (assinaturas) de uso de softwares autodesk aec (architecture, engineering & construction) collection, versão 2020 ou superior, com transferência de conhecimento tecnológico, para implantação da metodologia bim — building information modeling — em português, modelagem da informação da construção — visando atender As necessidades da Companhia. Conforme definições, condições e especificações contidas no Termo de Referência.

VALOR R$ 94.141,05 (noventa e quatro mil cento e quarenta e um reais e cinco centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: A vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura do referido Instrumento.

Assinatura: 25/03/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2022 PRJ:     CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

 Processo Administrativo n° 4500/2021 (Pregão Eletrônico n.° 083/2021)

 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias como também equipamentos adequados à execução dos trabalhos, no intuito de obter condições adequadas de salubridade e higiene nas dependências dos prédios da CAEMA, em IMPERATRIZ (LOTE 02)

 VALOR R$ 121.335.03 (Cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e três centavos), para o lote II.

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato

por representante legal da CONTRATADA, podendo ser prorrogado por inferior, igual ou superior período, mediante Termo Aditivo, limitando-se a 60 (sessenta) meses, condições, no artigo 134 do Regulamento de Licitações e Contratos — RLC, desde que haja manifestação da CAEMA;

Assinatura: 01/04/2022

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV

CONTRATO Nº 022/2022 PRJ:     CONTRATADA: MALKA SERVICE LTDA.

Processo Administrativo n° 4500/2021 (Pregão Eletrônico n.° 083/2021),

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Conservação de áreas (internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias) como também os materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, no intuito de obter as condições adequadas de salubridade e higiene nas dependências dos Prédios da CAEMA, localizados na capital, Italuis (lote I), conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência

VALOR R$ 1.161.269,76

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato por representante legal da CONTRATADA, podendo ser prorrogado por inferior, igual ou superior período. mediante Termo Aditivo, limitando-se a 60 (sessenta) meses, condições. no artigo 134 do Regulamento de Licitações e Contratos — RLC, desde que haja manifestação da CAEMA

Assinatura: 01/04/2022

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III | ADITIVO IV

CONTRATO Nº 021/2022 PRJ:     CONTRATADA F E DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS (REALJET TECNOLOGIA)

Processo n.° 6065/2021 CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para que possa atender a demanda dos setores desta Companhia.

VALOR: R$ 19.925,00 (dezenove mil, novecentos e vinte cinco reais)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze), meses contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 18/03/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2022 PRJ:     CONTRATADA: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME

Processo Administrativo n° 5806/2021 — CAEMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de plataforma/software de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme especificações do Termo de Referência. VALOR: R$ 3.399,90 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,

podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o

limite de 60 (sessenta) meses.

Assinatura: 22/03/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2022 PRJ:     CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA

Processo Administrativo n. ° 660/2022 (ARP n° 055/2021 – Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA)

OBJETO: execução de serviços de perfuração de um poço profundo na cidade de LAGO DA PEDRA/MA, conforme especificações e / quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

VALOR: R$ 669.574,16 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 03 (três) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA. O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA

 Assinatura: 03/03/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 018/2022 PRJ:     CONTRATADA: TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL

Processo Administrativo n.° 347/2022 Pregão Eletrônico n.° 062/2020-PRE/CAEMA, Ata de Registro de Preço n° 033/2021 — PRE/CAEMA

OBJETO: aquisição de material para leitos filtrantes, para aplicação na Estação de Tratamento do Sistema de Pinheiro/MA, filtrante, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR: R$ 187.773,23

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 17/03/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2022 PRJ:     CONTRATADA: PIRES E MENEZES SOARES ADVOGADOS

Processo Administrativo n° 3670/2021 - Pregão Eletrônico n.° 072/2021 — PRE-CAEMA

OBJETO: contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas Areas de direito trabalhista e previdenciária, perante todas as instâncias dos Tribunais Regionais, e Superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, e Superiores, os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Edital referido no preâmbulo e seus anexos que se encontram no processo e na proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais),

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Inicio de Serviços, podendo ser prorrogado no interesse da Administração

Assinatura: 25/02/202

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III 

CONTRATO Nº 015/2022 PRJ:     CONTRATADA: ISOIL LAMON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA

 Processo Administrativo n° 3670/2021 - Pregão Eletrônico n.° 072/2021 — PRE-CAEMA

 OBJETO: aquisição de macromedidores eletromagnéticos do tipo inserção com conversor acoplado, a ser instalado no sistema de abastecimento da capital

 VALOR: 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais).

 FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra.  O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com inicio na data de recebimento da Ordem de Compra, prorrogável na forma do art. 137, do RI LC/CAEMA.

 Assinatura: 24/03/2022

CONTRATO | ERRATA 1 | ADITIVO I

CONTRATO Nº 014/2022 PRJ:     CONTRATADA: HD3 COMERCIAL TECNICA EIRELI

Processo Administrativo n° 4577/2021 (Pregão Eletrônico n.° 095/2021)

OBJETO: aquisição de conjuntos motobombas submersos de eixo vertical, para aplicação nos sistemas do interior, todas as gerências, na característica de CMBs de reserva, GRUPO 5 - ÁGUAS AGRESSIVAS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 6" E GRUPO 6 - ÁGUAS AGRESSIVAS — CONJUNTO MOTOBOMBA DE 8", conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência deste edital.

VALOR: de R$ 1.150.715,78 (Um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), sendo, para o Item 05 o valor de R$ 719.300,3600 (Setecentos e dezenove mil, trezentoa reais e trinta e seis centavos), para o Item 06, R$ 431.415,4200 (Quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), conforme Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da ordem de compra, prorrogável na forma do art. 137, do RILC/CAEMA.

Assinatura: 21/02/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2022 PRJ:     CONTRATADA MENDELI REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

 Processo Administrativo n° 4577/2021 (Pregão Eletrônico n.° 095/2021)

 OBJETO: aquisição de conjuntos motobombas submersos de eixo vertical, para aplicação nos sistemas do interior, todas as gerências, na característica de CMBs de reserva, GRUPO 1 - ÁGUAS NORMAIS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 4" E GRUPO 4 — ÁGUAS NORMAIS— CONJUNTO MOTOBOMBA DE 10", conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência deste edital.

VALOR: 81.359,00 (Oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da ordem de compra, prorrogável na forma do art. 137, do RILC/CAEMA.

 Assinatura: 21/02/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2022 PRJ:     CONTRATADA:  LG DA SILVA PIEROTE

Processo Administrativo n° 4577/2021 (Pregão Eletrônico n.° 095/2021)

OBJETO: aquisição de conjuntos motobombas submersos de eixo vertical, para aplicação nos sistemas do interior, todas as gerências, na característica de CMBs de reserva, GRUPO 2 - ÁGUAS NORMAIS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 6" E GRUPO 3- ÁGUAS NORMAIS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 8" (ITENS 2 E 3), conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência do edital.

VALOR: R$ 1.030.909,83 (um milhão, trinta mil, novecentos e nove reais e oitenta e três centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da ordem de compra, prorrogável na forma do art. 137, do RILC/CAEMA.

Assinatura: 14/02/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2022 PRJ:     CONTRATADA:  ADALGISA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA TREINAMENTOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERICIA EIRELI

Processo Administrativo n° 6081/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: objeto a contratação de empresa especializada para a execução de consultoria continuada na Area de contabilidade, conforme especificações do Termo de Referência.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: . vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60

(sessenta) meses.

Assinatura: 10/02/2022

CONTRATO | ADITIVO I

Processo Administrativo n.° 4291/2021 - Pregão Eletrônico n.° 096/2021 — PRE-CAEMA 

OBJETO: Execução de serviços de coleta/retirada, transporte e destinação de lodo e materiais provenientes das estações de tratamento de esgoto - ETE's — de São Luis/MA operadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).

VALOR:  2.735.988,45 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

FONTE:  Próprios -Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, a contar do Recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 11/02/2022

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III 

CONTRATO Nº 009/2022 PRJ      CONTRATADA: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

Processo Administrativo n.° 6075/2021 (ARPn° 056/2021 - Pregão Eletrônico n.° 076/2021- PRE/CAEMA)

OBJETO: execução de serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, com profundidade de até 450 M, no Município de Imperatriz/MA

VALOR: 1.201.632,90 (um milhão, duzentos e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 03 (três) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do Instrumento contratual, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA

ASSINATURA: 31/01/2022

CONTRATO Nº 008/2022 PRJ      CONTRATADA: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Processo Administrativo n.° 404/2021- Pregão Presencial n.° 003/2021-

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito civil e do consumidor, administativa, tributária, societária e regulatório, judiciais e extrajudiciais, perante todas as instancias dos Tribunais Estaduais , Federais e Superiores, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Criminais a serem prestados por sociedade de advogados para a CAEMA

VALOR:  R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) dias, contados da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 25/01/2022

CONTRATO | DECISÃO ADMINISTRATIVA

CONTRATO Nº 007/2022 PRJ      CONTRATADA: TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

Processo Administrativo n.° 5748/2021- Pregão Eletrônico n.° 062/2020-PRE/CAEMA, Ata de Registro de Prego n° 033/2021 — PRE/CAEMA

OBJETO: aquisição de material filtrante, carvão antracito, areia e seixo, para serem utilizados na substituição dos materiais existentes nas Estações de Tratamento de Agua —ETA das Gerências Regionais de Timbiras, Nina Rodrigues, Pedreiras e Trizidela do Vale

VALOR:  R$ 354.170,83 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e três centavos).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

ASSINATURA: 07/02/2022

CONTRATO Nº 005/2022 PRJ:     CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA  LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021 PRE/CAEMA, Pregão Eletrônico 013/2021/PRE/CAEMA, Processo Administrativo n° 4829/2021 – CAEMA

 OBJETO: Execução de serviços de engenharia e hidrogeologia para perfuração de poços tubulares profundos em PERITORÓ - MA e URBANO SANTOS — MA

VALOR  R$ 990.256,93 (novecentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 03 (três) meses e o prazo de vigência Contratual é de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 25/02/2022

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 004/2022 PRJ      CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA

Processo Administrativo n. ° 30/2021 (ARP n° 055/2021 - Pregão Eletrônico n.°076/2021-PRE/CAEMA)

OBJETO: Execução de serviços de perfuração de 01 (hum) poço profundo na cidade de São Domingos/MA,

VALOR:  R$ 453.546,43 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 02 (dois) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA

ASSINATURA: 14/02/2022

CONTRATO Nº 003/2022 PRJ:     CONTRATADA: PATRICIA RAQUEL SILVA FERREIRA

Processo n.° 6072/2021 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para realização de atividades correlatas à execução do Plantão Social, componente do Eixo 1 - Mobilização, organização e fortalecimento social do Projeto de Trabalho Social de acordo com a Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre o Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, referente ao empreendimento PAC II — Esgotamento Sanitário da cidade de São Luís/MA — Contrato 408.679-31/2013/MCIDADES/CEF coordenado por esta Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA.

VALOR: R$ 30.316,00 (trinta mil, trezentos e dezesseis reais).

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: . O prazo de execução do contrato será de 05 (cinco) meses e o prazo de vigência será de 09 (nove) meses, ambos contados da assinatura do Contrato.

Assinatura: 19/01/2022

CONTRATO Nº 002/2022 PRJ      CONTRATADA: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Processo Administrativo n. °2449/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - PRE/CAEMA

OBJETO: serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito civil e do consumidor, administrativa, tributária, societária e regulatório, judiciais e extrajudiciais, perante todas as instâncias dos Tribunais Estaduais, Federais, e Superiores, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a serem prestados por sociedade de advogados  a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, e Superiores. 

VALOR:  R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Inicio de Serviços.

ASSINATURA: 12/01/2022

CONTRATO  ADITIVO I | ADITIVO II