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CONTRATO Nº 028/2022 PRJ: BAUMINAS QUIMICA N-NE LTDA CONTRATO Nº 028/2022 PRJ: CONTRATADA: BAUMINAS QUIMICA N-NE LTDA Processo Administrativo n.° 677/2022 (Pregão Eletrônico n.° 022/2022) OBJETO: aquisição de 180.000 kg de sulfato de alumínio ferroso granulado para uso nos sistemas do Interior-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR R$ 711.000,00 (Setecentos e onze mil reais) FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato, em conformidade com o Termo de Referência, prorrogável na forma do art. 136, do RLC/CAEMA. Assinatura: 05/04/2022 | |
CONTRATO Nº 027/2022 PRJ: CONTRATADA: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA CONTRATO Nº 027/2022 PRJ: CONTRATADA: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Processo Administrativo n° 5314/2021 — CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura on line da ferramenta Fonte de Prego, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de prego, especificação de bem/serviço...) até a fase externa (julgamento das propostas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), perfazendo o valor mensal de R$ 2.333,33 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses Assinatura: 01/06/2022 | |
CONTRATO Nº 026/2022 PRJ: CONTRATADA: CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA CONTRATO Nº 026/2022 PRJ: CONTRATADA: CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2021 PRE/CAEMA, Pregão Eletrônico 066/2021/PRE/CAEMA, Processo Administrativo n2 0214/2022 – CAEMA OBJETO: aquisição de 48.000 (quarenta e oito mil quilos) de carvão ativo em pó umectado, para ser fornecido à Gerência de Produção de Agua do Sistema Italuís. VALOR 525.600,00 (quinhentos e vinte cinco mil, seiscentos reais). FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato deve ser contado 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de compra. Prorrogável na forma do art. 137. do RLC/CAEMA Assinatura: 06/04/2022 | |
CONTRATO Nº 025/2022 PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO Nº 025/2022 PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n. ° 1486/2022 (ARP n° 055/2021 - Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA OBJETO: execução de serviços de perfuração de 02 (dois) poço profundo na cidade de Tuntum/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência VALOR R$ 718.161,36 (setecentos e dezoito mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 02 (dois) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA.O prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA. Assinatura: 05/04/2022 | |
CONTRATO Nº 024/2022 PRJ: CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA CONTRATO Nº 024/2022 PRJ: CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA Processo Administrativo n.° 6086/2021/CAEMA. Adesão à Ata de Registro de Pregos 002/2021 — USPA/DET, do Pregão Eletrônico n° 17/2021 — COSANPA. OBJETO: Sistema de Registro de Pregos para a aquisição de licenças (assinaturas) de uso de softwares autodesk aec (architecture, engineering & construction) collection, versão 2020 ou superior, com transferência de conhecimento tecnológico, para implantação da metodologia bim — building information modeling — em português, modelagem da informação da construção — visando atender As necessidades da Companhia. Conforme definições, condições e especificações contidas no Termo de Referência. VALOR R$ 94.141,05 (noventa e quatro mil cento e quarenta e um reais e cinco centavos) FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: A vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura do referido Instrumento. Assinatura: 25/03/2022
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CONTRATO Nº 023/2022 PRJ: CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CONTRATO Nº 023/2022 PRJ: CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Processo Administrativo n° 4500/2021 (Pregão Eletrônico n.° 083/2021) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias como também equipamentos adequados à execução dos trabalhos, no intuito de obter condições adequadas de salubridade e higiene nas dependências dos prédios da CAEMA, em IMPERATRIZ (LOTE 02) VALOR R$ 121.335.03 (Cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e três centavos), para o lote II. FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato por representante legal da CONTRATADA, podendo ser prorrogado por inferior, igual ou superior período, mediante Termo Aditivo, limitando-se a 60 (sessenta) meses, condições, no artigo 134 do Regulamento de Licitações e Contratos — RLC, desde que haja manifestação da CAEMA; Assinatura: 01/04/2022 | |
CONTRATO Nº 022/2022 PRJ: CONTRATADA: MALKA SERVICE LTDA. CONTRATO Nº 022/2022 PRJ: CONTRATADA: MALKA SERVICE LTDA. Processo Administrativo n° 4500/2021 (Pregão Eletrônico n.° 083/2021), OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Conservação de áreas (internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias) como também os materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, no intuito de obter as condições adequadas de salubridade e higiene nas dependências dos Prédios da CAEMA, localizados na capital, Italuis (lote I), conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência VALOR R$ 1.161.269,76 FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato por representante legal da CONTRATADA, podendo ser prorrogado por inferior, igual ou superior período. mediante Termo Aditivo, limitando-se a 60 (sessenta) meses, condições. no artigo 134 do Regulamento de Licitações e Contratos — RLC, desde que haja manifestação da CAEMA Assinatura: 01/04/2022 | |
CONTRATO Nº 021/2022 PRJ: CONTRATADA F E DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS (REALJET TECNOLOGIA) CONTRATO Nº 021/2022 PRJ: CONTRATADA F E DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS (REALJET TECNOLOGIA) Processo n.° 6065/2021 CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para que possa atender a demanda dos setores desta Companhia. VALOR: R$ 19.925,00 (dezenove mil, novecentos e vinte cinco reais) FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze), meses contados do recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 18/03/2022 | |
CONTRATO Nº 020/2022 - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME. CONTRATO Nº 020/2022 PRJ: CONTRATADA: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME Processo Administrativo n° 5806/2021 — CAEMA DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de plataforma/software de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme especificações do Termo de Referência. VALOR: R$ 3.399,90 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos) FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinatura: 22/03/2022 | |
CONTRATO Nº 019/2022 - BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO Nº 019/2022 PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n. ° 660/2022 (ARP n° 055/2021 – Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA) OBJETO: execução de serviços de perfuração de um poço profundo na cidade de LAGO DA PEDRA/MA, conforme especificações e / quantitativos estabelecidos no Termo de Referência VALOR: R$ 669.574,16 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 03 (três) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA. O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA Assinatura: 03/03/2022 | |
CONTRATO Nº 018/2022 PRJ TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL CONTRATO Nº 018/2022 PRJ: CONTRATADA: TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL Processo Administrativo n.° 347/2022 Pregão Eletrônico n.° 062/2020-PRE/CAEMA, Ata de Registro de Preço n° 033/2021 — PRE/CAEMA OBJETO: aquisição de material para leitos filtrantes, para aplicação na Estação de Tratamento do Sistema de Pinheiro/MA, filtrante, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR: R$ 187.773,23 FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 17/03/2022 | |
CONTRATO Nº 017/2022 PRJ PIRES E MENEZES SOARES ADVOGADOS CONTRATO Nº 017/2022 PRJ: CONTRATADA: PIRES E MENEZES SOARES ADVOGADOS Processo Administrativo n° 3670/2021 - Pregão Eletrônico n.° 072/2021 — PRE-CAEMA OBJETO: contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas Areas de direito trabalhista e previdenciária, perante todas as instâncias dos Tribunais Regionais, e Superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, e Superiores, os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Edital referido no preâmbulo e seus anexos que se encontram no processo e na proposta vencedora, independentemente de transcrição. VALOR: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Inicio de Serviços, podendo ser prorrogado no interesse da Administração Assinatura: 25/02/202 | |
CONTRATO Nº 015/2022 PRJ - ISOIL LAMON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA CONTRATO Nº 015/2022 PRJ: CONTRATADA: ISOIL LAMON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA Processo Administrativo n° 3670/2021 - Pregão Eletrônico n.° 072/2021 — PRE-CAEMA OBJETO: aquisição de macromedidores eletromagnéticos do tipo inserção com conversor acoplado, a ser instalado no sistema de abastecimento da capital VALOR: 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais). FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com inicio na data de recebimento da Ordem de Compra, prorrogável na forma do art. 137, do RI LC/CAEMA. Assinatura: 24/03/2022 | |
CONTRATO Nº 014/2022 PRJ: CONTRATADA: HD3 COMERCIAL TECNICA EIRELI CONTRATO Nº 014/2022 PRJ: CONTRATADA: HD3 COMERCIAL TECNICA EIRELI
Processo Administrativo n° 4577/2021 (Pregão Eletrônico n.° 095/2021)
OBJETO: aquisição de conjuntos motobombas submersos de eixo vertical, para aplicação nos sistemas do interior, todas as gerências, na característica de CMBs de reserva, GRUPO 5 - ÁGUAS AGRESSIVAS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 6" E GRUPO 6 - ÁGUAS AGRESSIVAS — CONJUNTO MOTOBOMBA DE 8", conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência deste edital.
VALOR: de R$ 1.150.715,78 (Um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), sendo, para o Item 05 o valor de R$ 719.300,3600 (Setecentos e dezenove mil, trezentoa reais e trinta e seis centavos), para o Item 06, R$ 431.415,4200 (Quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), conforme Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da ordem de compra, prorrogável na forma do art. 137, do RILC/CAEMA.
Assinatura: 21/02/2022 | |
CONTRATO Nº 013/2022 PRJ MENDELI REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CONTRATO Nº 013/2022 PRJ: CONTRATADA MENDELI REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Processo Administrativo n° 4577/2021 (Pregão Eletrônico n.° 095/2021) OBJETO: aquisição de conjuntos motobombas submersos de eixo vertical, para aplicação nos sistemas do interior, todas as gerências, na característica de CMBs de reserva, GRUPO 1 - ÁGUAS NORMAIS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 4" E GRUPO 4 — ÁGUAS NORMAIS— CONJUNTO MOTOBOMBA DE 10", conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência deste edital. VALOR: 81.359,00 (Oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais) FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da ordem de compra, prorrogável na forma do art. 137, do RILC/CAEMA. Assinatura: 21/02/2022 | |
CONTRATO Nº 012/2022 PRJ L G DA SILVA PIEROTE CONTRATO Nº 012/2022 PRJ: CONTRATADA: LG DA SILVA PIEROTE Processo Administrativo n° 4577/2021 (Pregão Eletrônico n.° 095/2021) OBJETO: aquisição de conjuntos motobombas submersos de eixo vertical, para aplicação nos sistemas do interior, todas as gerências, na característica de CMBs de reserva, GRUPO 2 - ÁGUAS NORMAIS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 6" E GRUPO 3- ÁGUAS NORMAIS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 8" (ITENS 2 E 3), conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 1.030.909,83 (um milhão, trinta mil, novecentos e nove reais e oitenta e três centavos) FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da ordem de compra, prorrogável na forma do art. 137, do RILC/CAEMA. Assinatura: 14/02/2022 | |
CONTRATO Nº 011/2022 PRJ ADALGISA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA TREINAMENTOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERICIA EIRELI CONTRATO Nº 011/2022 PRJ: CONTRATADA: ADALGISA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA TREINAMENTOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERICIA EIRELI Processo Administrativo n° 6081/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: objeto a contratação de empresa especializada para a execução de consultoria continuada na Area de contabilidade, conforme especificações do Termo de Referência. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: . vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinatura: 10/02/2022 | |
Contrato nº 011.2022 - Processo nº 6081.2021 CONTRATO Nº 011/2022 PRJ CONTRATADA: ADALGISA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA TREINAMENTOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERICIA EIRELI Processo Administrativo n° 6081/2021 — CAEMA: DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de consultoria continuada na área de contabilidade, conforme especificações do VALOR: 50.000,00 (cinquenta mil reais). FONTE: Próprios – Arrecadação PRAZO: vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 10/02/2022 | |
Contrato nº 009.2022 - Processo nº 6075.2021 CONTRATO Nº 009/2022 PRJ CONTRATADA: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI Processo Administrativo n.° 6075/2021 (ARPn° 056/2021 - Pregão Eletrônico n.° 076/2021- PRE/CAEMA) OBJETO: execução de serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, com profundidade de até 450 M, no Município de Imperatriz/MA VALOR: 1.201.632,90 (um milhão, duzentos e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos). FONTE: Próprios – Arrecadação PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 03 (três) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do Instrumento contratual, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA ASSINATURA: 31/01/2022 | |
Contrato nº 008.2022 - Processo nº 404.2021 CONTRATO Nº 008/2022 PRJ CONTRATADA: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Processo Administrativo n.° 404/2021- Pregão Presencial n.° 003/2021- OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito civil e do consumidor, administativa, tributária, societária e regulatório, judiciais e extrajudiciais, perante todas as instancias dos Tribunais Estaduais , Federais e Superiores, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Criminais a serem prestados por sociedade de advogados para a CAEMA VALOR: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). FONTE: Próprios – Arrecadação PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) dias, contados da Ordem de Serviço ASSINATURA: 25/01/2022 | |
Contrato nº 007.2022 - Processo nº 5748.2021 CONTRATO Nº 007/2022 PRJ CONTRATADA: TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI Processo Administrativo n.° 5748/2021- Pregão Eletrônico n.° 062/2020-PRE/CAEMA, Ata de Registro de Prego n° 033/2021 — PRE/CAEMA OBJETO: aquisição de material filtrante, carvão antracito, areia e seixo, para serem utilizados na substituição dos materiais existentes nas Estações de Tratamento de Agua —ETA das Gerências Regionais de Timbiras, Nina Rodrigues, Pedreiras e Trizidela do Vale VALOR: R$ 354.170,83 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e três centavos). FONTE: Próprios – Arrecadação PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 07/02/2022 | |
Contrato nº 004.2022 - Processo nº 30.2022 CONTRATO Nº 004/2022 PRJ CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n. ° 30/2021 (ARP n° 055/2021 - Pregão Eletrônico n.°076/2021-PRE/CAEMA) OBJETO: Execução de serviços de perfuração de 01 (hum) poço profundo na cidade de São Domingos/MA, VALOR: R$ 453.546,43 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos) FONTE: Próprios – Arrecadação PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 02 (dois) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA ASSINATURA: 14/02/2022 | |
Contrato nº 002.2022 - Processo nº 2449.2020 | |
Contrato nº 003.2022 - Processo nº 6072.2021 CONTRATO Nº 003/2022 PRJ: CONTRATADA: PATRICIA RAQUEL SILVA FERREIRA Processo n.° 6072/2021 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para realização de atividades correlatas à execução do Plantão Social, componente do Eixo 1 - Mobilização, organização e fortalecimento social do Projeto de Trabalho Social de acordo com a Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre o Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, referente ao empreendimento PAC II — Esgotamento Sanitário da cidade de São Luís/MA — Contrato 408.679-31/2013/MCIDADES/CEF coordenado por esta Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA. VALOR: R$ 30.316,00 (trinta mil, trezentos e dezesseis reais). FONTE: Próprios Arrecadação PRAZO: . O prazo de execução do contrato será de 05 (cinco) meses e o prazo de vigência será de 09 (nove) meses, ambos contados da assinatura do Contrato. Assinatura: 19/01/2022 |