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2022

 
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CONTRATO Nº 114/2022 PRJ CONTRATADA: AC SERVIÇO E SUPORTE EM INFORMÁTICA EIRELI
   
Processo Administrativo n° 5855/2022-CAEMA

OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gestão de Documentos Virtuais e Gerenciamento Eletrônico de Documentos com licenciamento de software com criptografia, implementação de metodologia de gestão de documentos eletrônicos e treinamento dos servidores da Companhia de Saneamento Ambiantal do Maranhão nas boas práticas de gestão de documentos digitais.

VALOR: R$ 421.403,96 (Quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos)

FONTE: Recursos próprios.

PRAZO:  12 (doze) MESES

Assinatura: 29/12/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 113/2022 PRJ CONTRATADA: NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
 
Processo Administrativo n° 5780/2022  -  ARP n° 018/2022 - Pregão Eletrônico n° 097/2021-PRE/CAEMA

OBJETO: Serviços técnicos: levantamentos topográficos, laudos e elaboração de peças gráficas

VALOR: R$ 100.304,95 (cem mil, trezentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO:  6 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. 

Assinatura:  28/12/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 104/2022 PRJ CONTRATADA: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO
 
Processo Administrativo n° 4245/202  -  CREDENCIAMENTO N° 001/2022 

OBJETO: SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA.

FONTE: SEM ÔNUS 

PRAZO:  12 (doze) meses

Assinatura:  23/12/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 087/2022 PRJ CONTRATADA: ISOIL LAMON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA
 
Processo Administrativo n° 4090/2021  -  Pregão Eletrônico n.° 038/2022 PRE/CAEMA

OBJETO: Aquisição de Medidor de vazão eletromagnético do tipo inserção versão compacta com conversor acoplado à bateria e com tecnologia de envio de dados por telemetria

VALOR: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO:  120 (cento e vinte) dias a partir da Ordem de Compra 

Assinatura:  01/12/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 111/2022 PRJ CONTRATADA: AR SERVIÇO E LOCAÇÃO EIRELI
   
Processo Administrativo n° 5304/2022-CAEMA  -  ARP N° 012/2022 - Pregão Eletrônico n.° 093/2021 

OBJETO: Aquisição de 01 (Um) flutuante, de sete toneladas e 07 (Sete) unidades de cinco toneladas

VALOR: R$ 794.547,69 (Setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos)

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO:  120 (Cento e vinte) dias

Assinatura: 14/12/2022

CONTRATO  |  ADITIVO I

CONTRATO Nº 108/2022 PRJ CONTRATADA: PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA
   
Processo Administrativo n° 3786/2022-CAEMA  -  Pregão Eletrônico n.° 051/2022-PRE/CAEMA 

OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia para perfuração de poço tubular profundo de 6x60M

VALOR: R$ 188.500,00 ( Cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO:  O prazo de execução é de 03 meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço e o prazo de vigência contratual de 06 meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. 

Assinatura: 24/11/2022

CONTRATO  | ADITIVO I

CONTRATO Nº 110/2022 PRJ CONTRATADA: TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI
   
Processo Administrativo n° 4381/2022-CAEMA  -  Pregão Eletrônico n.° 029/2022-PRE/CAEMA - ARP N.° 048/2022-CAEMA.

OBJETO: Aquisição de chaves de partida tipo "soft starter". 

VALOR: R$ 307.100,45 (Trezentos e sete mil, cem reais e quarenta e cinco centavos).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. 

Assinatura: 13/12/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 096/2022 PRJ - CONTRATADA: LEXPAG TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A
 
Processo Administrativo n° 4844/2022 -  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2019 

OBJETO:  serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebíveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e demais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação, conforme Termo de Referência constante do ANEXO II.

FONTE: SEM ÔNUS 

PRAZO: 12 meses 

Assinatura: 12/12/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 097/2022 PRJ - CONTRATADA: EMPRESA VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA
 Processo Administrativo n° 4839/2022 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 001/2019

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços na modalidade de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA.

FONTE: Sem ônus 

PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste instrumento.

 Assinatura: 12/12/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 105/2022 PRJ - CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
Processo Administrativo n° 3776/2022 , Adesão à Ata de Registro de Preços n° 039/2021 - BANESE

OBJETO: Contratação de solução integrada de comunicação corporativa baseada em computação em nuvem(Cloud Computing) incluindo suporte técnico, implantação e treinamento.

VALOR: R$ 274.645,17 (Duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).

FONTE: Recursos Próprios 

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 01/12/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 112/2022 PRJ - CONTRATADA: AFL MENDES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI
 
 Processo Administrativo n° 4761/2022 , Pregão Eletrônico n.° 009/2022- PRE/CAEMA, Ata de Registro de Prego n° 030/2022 — PRE/CAEMA 

OBJETO: Aquisição de registros e válvulas, para uso nos sistemas elevatórias de água bruta e tratada na capital. 

VALOR: R$ 275.834,07 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sete centavos).

FONTE: Recursos Próprios 

PRAZO: 120 (Cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 12/12/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 106/2022 PRJ - CONTRATADA: EXATA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
Processo Administrativo n° 4554/2022  - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2022
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do trabalho - LTCAT com avaliação de Insalubridade e Periculosidade e elaboração dos Programas de Gerenciamento de Riscos — PGR de todas As Unidades relacionadas no Termo de Referência e que possuem CNPJ.

VALOR: R$ 49.050,00 (Quarenta e nove mil e cinquenta reais)

FONTE: Próprios-Arrecadação

PRAZO: Prazo de vigência de contratação será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da assinatura do Contrato

Assinatura: 02/12/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 109/2022 PRJ - CONTRATADA: TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL
 
 
Processo Administrativo n° 6022/2021 , Pregão Eletrônico n.° 062/2020- PRE/CAEMA, Ata de Registro de Prego n° 033/2021 — PRE/CAEMA 

OBJETO: Aquisição de leitos filtrantes, areia e seixo, para serem utilizados na substituição dos materiais existentes nas Estações de Tratamento de Agua — das ETA'S do Sistema Produtor do Sacavém e ItaluiS.

VALOR: R$ 2.079.999,90 (Dois milhões, setenta e nove mil, novecentos e noventa nove reais e noventa centavos).

FONTE: Recursos Próprios 

PRAZO: 120 (Cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 21/11/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 099/2022 PRJ - CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA
 
 
Processo Administrativo n° 3987/2022 (ARP n° 055/2021 - Pregão Eletrônico n° 076/2021-PRE/CAEMA)

OBJETO: Serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, com profundidade de 300 m, no Município de Poção de Pedras-MA.

VALOR: R$ 411.671,91 (Quatrocentos e onze mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e um centavos).

FONTE: Recursos Ordinários do Tesouro.

PRAZO: Prazo de vigência de contratação será de 06 (Seis) meses, contados da Ordem de Serviço

Assinatura: 08/11/2022

CONTRATO  |  ADITIVO I

 
 
CONTRATO Nº 098/2022 PRJ - CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA
 
 
 Processo Administrativo n° 3972/2022 (ARP n° 055/2021 - Pregão Eletrônico n° 076/2021-PRE/CAEMA)

OBJETO: Execução de serviços de perfuração de 01 (Um) poço profundo 8" X 250m, na cidade de Esperantinópolis/MA

VALOR: R$ 475.270,68 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).

FONTE: Recursos Ordinários do Tesouro.

PRAZO: Prazo de vigência de contratação será de 06 (Seis) meses, contados da Ordem de Serviço

Assinatura: 08/11/2022

CONTRATO  | ADITIVO I 

CONTRATO Nº 100/2022 PRJ - CONTRATADA: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES EIREL
 
 
Processo Administrativo n° 4845/2022 (ARP N.° 056/2021-CAEMA, Pregão Eletrônico n.° 076/2021), 

OBJETO: Serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, com profundidade de 450 m, no Município de João Lisboa - MA.

VALOR: R$ 985.932,22 (Novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).

FONTE: Recursos Ordinários do Tesouro.

PRAZO: Prazo de vigência de contratação será de 04 (quatro) meses, contados da ordem de serviço. 

Assinatura: 09/11/2022

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 082/2022 PRJ - CONTRATADA: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES EIREL
 
Processo Administrativo n° 4906/2022 (ARP N.° 056/2021-CAEMA, Pregão Eletrônico n.° 076/2021), 

OBJETO: Execução de perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos, com profundidade de 8 " x 450m, no município de Imperatriz/MA.

VALOR: R$ 1.977.795,89 ( Um milhão, novecentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).

FONTE: Recursos Ordinários do Tesouro.

PRAZO: Prazo de vigência de contratação será de 04 (quatro) meses, contados da ordem de serviço. 

Assinatura: 11/11/2022

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 094/2022 PRJ  - CONTRATADA: CONCEIÇÃO DE MARIA BARBOSA DE FREITAS
 
 
Processo Administrativo n° 845/2022 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2022 

OBJETO:  Locação o imóvel situado na Rua Maria Gomes n° 190/A, Centro, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA, para funcionamento do Escritório Local no Município de GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA

VALOR: R$  4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais)

FONTE: RECURSO PRÓPRIO 

PRAZO: 12 (DOZE) meses

Assinatura: 24/11/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I 

CONTRATO Nº 102/2022 PRJ  - CONTRATADA: SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES EIRELI
 
 
Processo Administrativo n°  5011/2022 (ARP n° 056/2021 - Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA)

OBJETO: execução de serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, com profundidade de até 50 M, no Município de AMARANTE DO MARANHÃO

VALOR: R$ 276.027,33 (Duzentos e setenta e seis mil, vinte e sete reais e trinta e três centavos).

FONTE: 0101- Ordinários do Tesouro 

PRAZO: 04 (quatro) meses

Assinatura: 24/11/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II

CONTRATO Nº 103/2022 PRJ  - CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA
 
 
Processo Administrativo n°  4314/2022 (ARP n° 055/2021 - PREGÃO Eletrônico n° 076/2021-PRE/CAEMA)

OBJETO: Execução de serviços de perfuração de 01 (um) pogo profundo na cidade de BURITI BRAVO/MA

VALOR: R$ 430.682,45 (Quatrocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

FONTE: 0101- Ordinários do Tesouro 

PRAZO: 06 (Seis) meses, contados da Ordem de Serviço.

Assinatura: 16/11/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 091/2022 PRJ  - CONTRATADA: TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI
 
  
Processo Administrativo n° n.°3826/2022 (ARP n° 048/2022— CAEMA - Pregão Eletrônico n° 029/2022-PRE/CAEMA)

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) equipamentos chave de partida do tipo "Soft-Starter", para serem instalados nas seguintes Unidades Operacionais: Buriticupu, P 09, Tasso Fragoso P-03, São Francisco do Brejão P-01, Senador La Roque, P -01, Imperatriz P-02,Imperatriz, P- 17, Buriticupu- P-05, Buriticupu P011, Davinópolis P - 01, João Lisboa P-09, Montes Alto P-02, Riachão Capitação, Agailândia P-02, Agailândia P - 04, Arame P - 04, Montes Alto P - 01, Senador Lar RoqueP — 03, Riachão ETA, Imperatriz Reservatório R 10 e Imperatriz ETA.

VALOR: R$ 135.997,82 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias

Assinatura: 18/11/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 101/2022 PRJ  - CONTRATADA: SO POÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
  
Processo Administrativo n° 4849/2022 - ARP n° 056/2021 - Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA 

OBJETO: Serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, com profundidade de até 250 M, no Município de São Pedro da Água Branca/MA

VALOR: R$ 628.190,63 (Seiscentos e vinte e oito mil, cento e noventa reais e sessenta e três centavos).

FONTE: 0101- Recursos Ordinários do Tesouro

PRAZO: Prazo de execução do objeto deste contrato sera de 02 (Dois) meses E o prazo de vigência da contratação sera de 04 (Quatro) meses.

Assinatura: 09/11/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 093/2022 PRJ  - CONTRATADA: CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA
 
Processo Administrativo n° n° 1911/2021 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022-CAEMA

OBJETO: Serviços técnicos eventuais SOB DEMANDA de manutenção elétrica corretiva em subestações aéreas até 300 kVA, entrada de energia, ramal de ligação de Subestações Abrigadas e em Redes de Distribuição de Energia Elétrica até 15 kV, instaladas nas diversas Unidades Operacionais da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, no âmbito da Região Metropolitana de São Luis e nos demais municípios operados pela CAEMA.

VALOR: R$ 1.427.480,79 (Um milhão quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e nove centavos)

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: 12 (doze) meses.

Assinatura: 03/11/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 095/2022 PRJ  - CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA
 
 
Processo Administrativo n° 1407/2022  - LICITAÇÃO PUBLICA ELETRÔNICA N.° 001/2022 — CAEMA/PRL

OBJETO: Execução de Obras e Serviços de Conclusão de Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Sao Luis-Etapa 1- Sistemas: Anil, Bacanga (Margem Direita), São Francisco E Vinhais (PAC 2).

VALOR: R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões)

FONTE: 0.2.11.563285 -TERMO DE COMPROMISSO NÃO 0408.679-31/2013/Mc/Cx. 0211563285 5.1.01.563285 CONTRAPARTIDA DO TERMO DE COMPROMISSO NÃO 0408.679-31/2013/Mc/Cx. 021156328.

PRAZO: prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do décimo dia útil a data do recebimento da Ordem de Serviço e prazo de execução da obra é de 18 (dezoito) meses, a contar do décimo dia útil da data do recebimento da Ordem de Serviço;

Assinatura: 07/11/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 092/2022 PRJ  - CONTRATADA: HEXIS CIENTIFICA LTDA
 
Processo Administrativo n° 2055/2022  - Pregão Eletrônico n.° 039/2022/PRE-CAEMA

OBJETO: Aquisição de conjuntos de reagentes para uso em espectrofotômetro DR 5000, marca HACH, para realizar ensaios químicos da Água dos Sistemas de São Luis e Interior-MA.

VALOR: R$ 263.115.00 Duzentos e sessenta e três mil, cento e quinze reais)

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. 

Assinatura: 27/10/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 090/2022 PRJ  - CONTRATADA: A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÃO EIRELLI
 
Processo Administrativo n° 4271/2022 (ARP N.° 030/2022-CAEMA, Pregão Eletrônico n.° 009/2022), 

OBJETO: Aquisição de válvulas de retenção horizontal para aplicação nos Sistemas do Interior do Maranhão.

VALOR: R$ 177.185,02 (Cento e setenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e dois centavos).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. 

Assinatura: 25/10/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 088/2022 PRJ  - CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA
 
Processo Administrativo n°  3975/2022-CAEMA  -  Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA - ARP N.° 055/2021-CAEMA.

OBJETO: Execução de serviços de perfuração de 01 (um) poço profundo no município de Graça Aranha/MA.

VALOR: R$ 578.219,25 (Quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: O prazo de vigência da contratação sera de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 24/10/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 086/2022 PRJ CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA
   
Processo Administrativo n°  3970/2022-CAEMA  -  Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA - ARP N.° 055/2021-CAEMA.

OBJETO: Execução de serviços de perfuração de 01 (um) poço profundo na cidade de São Domingos do Maranhão/MA.

VALOR: R$ 426.652,79 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: O prazo de vigência da contratação sera de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 11/10/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 085/2022 PRJ      CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA
   
Processo Administrativo n°  3974/2022-CAEMA  -  Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA - ARP N.° 055/2021-CAEMA.

OBJETO: Execução de serviços de perfuração de 01 (um) poço profundo no município de Presidente Dutra/MA.

VALOR: R$ R$ 657.663,75 (seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).

FONTE: 0.1.01.000000 Recursos Ordinários do Tesouro 

PRAZO: O prazo de vigência da contratação sera de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 11/10/2022

 

CONTRATO  | ERRATA

CONTRATO Nº 063/2022 PRJ      CONTRATADA: LOK EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
 
   
Processo Administrativo n° 2523/2022 (ARP n° 028/2022/CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 090/2021-PRE/CAEMA)

OBJETO: Execução de serviços específicos de engenharia e hidrogeologia para manutenção e reabilitação de poços tubulares profundos operados pela CAEMA- Pogo P-06 do Sistema de Gonçalves Dias

VALOR: R$ 305.332,16 (trezentos e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: O prazo de entrega do objeto deste contrato sera de 30 (trinta) dias e o prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato.

Assinatura: 10/10/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 081/2022 PRJ      CONTRATADA: APIL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
 
   
Processo Administrativo n° 3295/2022-CAEMA  -  Pregão Eletrônico n.° 025/2022-PRE/CAEMA - ARP N.° 045/2022-CAEMA.

OBJETO: Serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico de 130 veículos com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para gestão de frota da Companhia.

VALOR: R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação sera 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 04/10/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 062/2022 PRJ      CONTRATADA: ARGOS LTDA
 
   
Processo Administrativo n° 2034/2022 - Pregão Eletrônico n.° 082/2021 — PRE/CAEMA - (ARP n° 017/2022 - CAEMA)

OBJETO: Aquisição de tubos edutores e acessórios, a serem utilizados na manutenção dos poços operados pela CAEMA.

VALOR: R$ 155.614,60 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos)  

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: O prazo de entrega é de 30 (Trinta) dias; O prazo de vigência é de 120 (Cento e vinte) dias.

Assinatura: 28/09/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 061/2022 PRJ               CONTRATADA: M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA
  
 
Processo n.° 1858//2021 CAEMA  - PregãoEletrônico n.° 035/2020-PRE/CAEMA. 

OBJETO: Execução do Projeto de Trabalho Social (PTTS), no âmbito do Projeto de Esgotamento Sanitário do Município de Itapecuru Mirim no Estado do Maranhão/MA

VALOR: R$  395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais).

FONTE: 0.2.11.562493 —Termo de compromisso n. 035093153- 0211562493

PRAZO:  Prazo de execução: 16 (dezesseis) meses contados do recebimento da Ordem de Serviço; O Prazo de vigência: 22 (vinte e dois) meses contados do recebimento da Ordem de Serviço,

Assinatura:  01/09/2022 

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 068/2022 PRJ               CONTRATADA:  TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
  
 
Processo n.° 2733/2022 CAEMA  - PregãoEletrônico n.° 062/2020-PRE/CAEMA, Ata de Registro de Preço n° 033/2021 — PRE/CAEMA  

OBJETO: Aquisição de material filtrante, carvão antracito, areia e seixo, para serem utilizados na substituição dos materiais existentes nas Estações de Tratamento de Água — ETA VITORIA DO MEARIM

VALOR: R$  134.904,20 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e quatro reais e vinte centavos)

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura:  31/08/2022 

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 075/2022 PRJ               CONTRATADA:  M.M.G. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, 
  
 
Processo n.° 2661/2022- CAEMA  -  Pregão Eletrônico n.° 008/2022 PRE/CAEMA

OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos para uso nos sistemas públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto nos municípios operados pela CAEMA.

VALOR: R$  503.177,16 (quinhentos e três mil, cento e setenta e sete reais e dezesseis centavos) 

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra.

Assinatura: 31/01/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 079/2022 PRJ               CONTRATADA: TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
  
 
Processo n.° 577/2022 CAEMA -  Pregão Eletrônico n.° 062/2020-PRE/CAEMA, Ata de Registro de Preço n° 033/2021 PRE/CAEMA 

OBJETO: Aquisição de material filtrante, areia e seixo, para serem utilizados na substituição dos materiais existentes nas Estações de Tratamento de Agua — ETA ITAPECURU MA.

VALOR: R$  301.589,60 (trezentos e uni mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 13/09/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 078/2022 PRJ               CONTRATADA: TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
 
 
Processo n.° 2740/2022 CAEMA -  Pregão Eletrônico n.° 062/2020-PRE/CAEMA, Ata de Registro de Preço n° 033/2021 PRE/CAEMA 

OBJETO: Aquisição de material filtrante, areia e seixo, para serem utilizados na substituição dos materiais existentes nas Estações de Tratamento de Agua — ETA SANTA LUZIA E CAJARI

VALOR: R$  32.314,90 (trinta e dois mil, trezentos e quatorze reais e noventa centavos).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 13/09/2022

 

CONTRATO

 

CONTRATO Nº 077/2022 PRJ               CONTRATADA: COTAPAY PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE FINANCEIRO EIRELI
 
Processo n.° 4105/2022 — CAEMA   -  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  (CREDENCIAMENTO n° 001/2019 -CAEMA)

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, adquirente ou subadquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebiveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e demais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação.

 

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento. 

Assinatura: 25/08/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 076/2022 PRJ               CONTRATADA: CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
 
Processo n.° 4110/2022 — CAEMA   -  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  (CREDENCIAMENTO n° 001/2019 -CAEMA)

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, adquirente ou subadquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebiveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e demais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação.

 

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento. 

Assinatura: 25/08/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 074/2022 PRJ      CONTRATADA RAMILTON BANDEIRA GOMES
 
 Processo n.° 1154/2022 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2022 

OBJETO: Locação o imóvel situado na Rua Ulisses Guimarães, n 730, Centro, MUNICÍPIO DE ARAME/MA.

VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).

FONTE: Recursos Próprios.

PRAZO: 12 (doze) meses.

Assinatura: 29/08/2022

 

CONTRATOADITIVO I

CONTRATO Nº 073/2022 PRJ               CONTRATADA: NAYANE DA PENHA SANTOS AMORIM
 
Processo n.° 3967/2022 — CAEMA   -  Pregão Eletrônico n° 019/2021 PRE/CAEMA  -  Ata de Registro de Preços n° 015/2021 CAEMA

OBJETO: Serviços contínuos de manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra, pegas e materiais de conjuntos motobombas (CMB) dos Sistemas de Esgotamento Sanitários (SES) das Gerências de Negócios de Imperatriz, Coroatá e ltapecuru.

VALOR: R$ 965.013,39 (novecentos e sessenta e cinco mil e treze reais e trinta e nove centavos).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do Recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 05/08/2022

 

CONTRATO  | ADITIVO I  |  ADITIVO II

CONTRATO Nº 072/2022 PRJ CONTRATADA: PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA
 
 Processo n.° 3063/2022 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2021 - PRE/CAEMA. 

OBJETO: Serviços de engenharia e hidrogeologia para manutenção e reabilitação de poços tubulares. 

VALOR: R$ 508.591,28 (quinhentos e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte oito centavos).

FONTE: Recursos Próprios.

PRAZO: O prazo de execução do objeto desse contrato será de 03 (três meses). O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses.  

Assinatura: 17/08/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 066/2022 PRJ                CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA.
 
Processo n.° 3737/2022 CAEMA  -  Pregão Eletrônico n.° 018/2021-PRE/CAEMA  -  Ata de Registro Preço  n° 011/2021/CAEMA 

OBJETO: Aquisição de peças para Bombas Centrifugas de marca KSB.

VALOR: R$ 1.024.775,79 (um milhão e vinte e quatro mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos)

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: O prazo de entrega sera de até 75 (setenta e cinco) dias e a vigência da contratação sera de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual

Assinatura: 25/07/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 059/2022 PRJ CONTRATADA: SENIOR SISTEMAS S/A
 
 Processo n.° 1466/2022  - CAEMA - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3  - PRE/CAEMA. 

OBJETO: Serviços de atualização legal, suporte técnico de solução integrada de tecnologia e gestão de recursos humanos.

VALOR: R$ 217.665,00 (Duzentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 

Assinatura: 25/08/2022

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 058/2022 PRJ CONTRATADA: HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA
 Processo n.° 1976/2021  - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 - PRE/CAEMA. 

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para o Sistema de Aplicação e dosagem e suspensão de carvão ativo do Sistema Italuis.

VALOR: 18.401,12

FONTE: Recursos próprios. 

PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento contratual é de 06 (seis) meses, e o prazo de entrega desse objeto será de 30 dias úteis, ambos contados do recebimento da Ordem de Compra.  

Assinatura: 03/08/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 057/2022 PRJ CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA
  Processo n.° 4993/2021 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022 - PRE/CAEMA.

OBJETO: Aquisição de conjuntos motobombas centrifugas de eixo horizontal para captação de água bruta do sistema de abastecimento de água (SAA) Pinheiro/MA.

VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de entrega do objeto deste termo de contrato é de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. 

Assinatura: 22/07/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 056/2022 PRJ CONTRATADA: TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
 
 Processo n.°2734/2022 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2020 - PRE/CAEMA.

OBJETO: Aquisição de material filtrante, areia e seixo, para serem utilizados na substituição dos materiais existentes nas Estações de Tratamento de Água - ETA PRESIDENTE VARGAS

VALOR: R$ 31.488,55 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 120 (dias), contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 26/07/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 055/2022 PRJ CONTRATADA: QUÂNTICA X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
 
 Processo n.° 6180/2021 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022 - PRE/CAEMA.

OBJETO: Serviços de engenharia para manutenção de redes e ramais prediais, pequenas ampliações de redes, instalação e substituição de ramais nos sistemas de Abastecimento de Água do Interior - Gerência de Negócios de Santa Inês/MA, LOTE 02

VALOR: R$ 2.927.222,87 (Dois milhões novecentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 15/07/2022

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 054/2022 PRJ     CONTRATADA: YAMA CONSTRUCOES LTDA .
 Processo n.° 6180/2021 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022 - PRE/CAEMA
OBJETO: Serviços de engenharia para manutenção de redes e ramais prediais, pequenas ampliações de redes, instalação e substituição de ramais nos sistemas de Abastecimento de Água do Interior - Gerência de Negócios Imperatriz/MA, LOTE 02

VALOR: R$ 5.990.000,00 (Cinco milhões, novecentos e noventa mil reais)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço

Assinatura: 15/07/2022

 

CONTRATO  |  ADITIVO I 

CONTRATO Nº 053/2022 PRJ     CONTRATADA:  QUÂNTICA X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
 
Processo n.° 6180/2021 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022 - PRE/CAEMA.

OBJETO: Serviços de engenharia para manutenção de redes e ramais prediais, pequenas ampliações de redes, instalação e substituição de ramais nos sistemas de Abastecimento de Água do Interior - Gerência de Negócios de Pinheiro/MA, LOTE 01

VALOR: R$ 3.152.777,74 (Três milhões cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 15/07/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 050/2022 PRJ     CONTRATADA: ARGOS LTDA
 
Processo n.° 1305/2022 CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 082/2021 — PRE/CAEMA. 

OBJETO: Aquisição de tubos edutores e luvas para manutenção dos poços do interior

VALOR: R$ 404.223,30 (quatrocentos e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e trinta centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (Trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, com inicio na data de recebimento da Ordem de Compra.

Assinatura: 26/07/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 047/2022 PRJ     CONTRATADA: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA
 
Processo n.° 2443/2022 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 - PRE/CAEMA, Ata Registo Preço  N.° 026/2022-CAEMA.

OBJETO: Serviços comuns de MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA DA ETA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.

VALOR: R$ 981.308,10 (novecentos e oitenta e um mil trezentos e oito reais e dez centavos). 

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 08 (oito) meses e o prazo de execução é de 03 (três) meses, contado da assinatura da Ordem de Serviço

Assinatura: 30/06/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 046/2022 PRJ     CONTRATADA: LOK EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
 
Processo n.° 2755/2022 CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 090/2021-PRE/CAEMA - Ata Registro Preço  n° 028/2022/CAEMA 

OBJETO: Serviços específicos de engenharia e hidrogeologia para manutenção e reabilitação de poços tubulares profundos operados pela CAEMA- Pogo P-25 do Sistema de Santa Inês

VALOR: R$ 136.885,49 (centro e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de entrega do objeto deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual; O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 05/07/2022 

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 045/2022 PRJ     CONTRATADA: 3D SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
 
Processo n.° 1505/2022-CAEMA  -  Pregão Eletrônico n.° 032/2022 - CAEMA

OBJETO: Serviços de locação de caminhão equipado com tanque, para o transporte e fornecimento de água potável aos clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, LOTE 02. As seguintes Gerências: Gerência de Negócio de Pedreiras, Gerência de Negócio de São João dos Patos e Gerência de Negócios Presidente Dutra.

VALOR: R$ 1.771.550,24 (Um milhão, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 20/07/2022

 

CONTRATO  |  ADITIVO I  |  ADITIVO II

 

CONTRATO Nº 044/2022 PRJ     CONTRATADA: 3D SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
 
Processo n.° 1505/2022-CAEMA  -  Pregão Eletrônico n.° 032/2022 - CAEMA

OBJETO: Serviços de locação de caminhão equipado com tanque, para o transporte e fornecimento de Agua potável aos clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA, LOTE 001 Gerência de Negócios de Imperatriz/MA: Imperatriz, Açailândia, Amarante, João Lisboa, São Francisco do Brejdo, Bom Jesus das Selvas, Montes Altos, Davinópolis, Cidelândia, Senador La Roque e no povoado Cumaru neste município, Riachcio, Alto Parnaiba, Tasso Fragoso, Buriticupti, Ao Pedro de Água Branca e Arame.

VALOR: R$ 919.376,16 (Novecentos e dezenove mil, trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual

Assinatura: 20/07/2022

 

CONTRATO  |  ADITIVO I 

CONTRATO Nº 042/2022 PRJ     CONTRATADA: AR SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI
 
Processo n.° 2053/2022 CAEMA  -  Pregão Eletrônico n.° 093/2021- PRE/CAEMA - Ata de Registro de Preço n° 012/2022 — PRE/CAEMA 

OBJETO: Aquisição de 01 (um) flutuante, de sete toneladas para ser usado no Sistema de Cantanhede/MA.

VALOR: R$ 108.547,59 (cento e oito mil, quinhentos e quarenta sete reais e cinquenta e nove centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 19/07/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 041/2022 PRJ     CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
 

Processo n.° 5090/2021 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 - PRE/CAEMA

OBJETO:  Prestação de serviços de instalação e manutenção de ramais de água e ramais de esgoto, instalação e substituição de hidrômetros, corte e religação de ramais prediais de água e conserto de vazamentos localizados nos Sistemas de Abastecimento de Água da região Metropolitana de São Luis. 

VALOR: R$ 5.976.150,17 (cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta reais e dezessete centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço

Assinatura: 06/07/2022

 

CONTRATOS  | ADITIVO I | ADITIVO II

CONTRATO Nº 040/2022 PRJ     CONTRATADA: FRANCISCO DE SOUSA
 

Processo n.° 2262/2022 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Locação o imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, n° 34, Centro, no Município de SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA

VALOR: R$  700,00 (setecentos reais) mensais, pelo prazo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: Prazo de 12 (doze) meses 

Assinatura: 04/07/2022

 

CONTRATOS  |  ADITIVO I

CONTRATO Nº 039/2022 PRJ     CONTRATADA: N DA P SANTOS AMORIM AUTO PEÇAS - ME
 

Processo n.°  1557/2022 CAEMA  -  Pregão Eletrônico n° 019/2021 - Ata de Registro de Pregos n° 015/2021 

OBJETO: Serviços continuos de manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra, pegas e materiais de conjuntos motobombas (CMB) dos Sistemas de Esgotamento Sanitários (SES).

VALOR: R$ 986.967,30 (novecentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados apartir do Recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 06/07/2022

 

CONTRATOS  |  ADITIVO I  |  ADITIVO II

CONTRATO Nº 038/2022 PRJ     CONTRATADA: KSB BRASIL LIDA
 

Processo n.° 5460/2021 Pregão Eletrônico n.° 014/2022 

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) conjuntos moto bombas submersíveis para esgoto

VALOR: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra.

Assinatura: 21/07/2022

 

CONTRATOS

 

CONTRATO Nº 037/2022 PRJ     CONTRATADA: UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
 

Processo n.° 2422/2021 - CAEMA  -  PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 - PRE/CAEMA

OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia para melhorias no Sistema de Abastecimento de Água — SAA - do Município de Barão de Grajaú/MA

VALOR: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de execução do objeto é de 04 (quatro) meses contados do recebimento da Ordem de Serviço e o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 28/08/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 036/2022 PRJ     CONTRATADA: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
 

Processo n.° 1828/2022 - Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA - Ata Registro Preço n° 056/2021

OBJETO: Execução de serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, com profundidade de até 250 M, no Município de São Pedro da Água Branca/MA.

VALOR: 635.370,33 (seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta reais e trinta e três centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 03 (três) meses, contados da assinatura do instrumento contratual; 0 prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 04/07/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 035/2022 PRJ:     CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
 

Processo n.° 3772/2020 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 - PRE/CAEMA

OBJETO: Serviços de substituição de emissário DN400, localizado na cidade de São Luís

VALOR: 710.234,96 (setecentos e dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 03 (três) meses e o prazo de vigência Contratual é de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 08/07/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 034/2022 PRJ:     CONTRATADA: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA.

Processo n.° 5994/2021 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 - PRE/CAEMA

OBJETO: Aquisição de um nó (node) HPE Simplivity 380 Gen 10, contemplando o fornecimento de licenças de software de virtualização, hardwares de comunicação, armazenamento e processamento em clusterização estendida e serviços de instalação.

VALOR: R$ R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais) sendo: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para o Item 01 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o Item 02, 

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra.

Assinatura: 04/08/2022

 

CONTRATO ERRATA

CONTRATO Nº 033/2022 PRJ:     CONTRATADA: DESTACK SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
 Processo Administrativo n° 2933/2021 - CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 010/2022 - CAEMA 

 OBJETO: Serviços de locação de caminhão equipado com tanque, para o transporte e fornecimento de água potável aos clientes da CAEMA, em São Luis/MA., LOTE 01 

 VALOR: R$ 1.498.135,68 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual

 Assinatura: 19/07/2022

 

CONTRATO  |  ADITIVO I

CONTRATO Nº 032/2022 PRJ:     CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
 Processo Administrativo n° 4048/2021 - CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 - PRE/CAEMA

 OBJETO: Execução dos serviços de recuperação das estruturas de concreto da ETE VINHAIS, em São Luis/MA.

 VALOR: 3.239.999,94 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

 FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  O prazo de execução do objeto é de 06 (seis) meses contados do recebimento da Ordem de Serviço e o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

 Assinatura: 06/05/2022

 

CONTRATO |  ADITIVO I  |  ADITIVO II | ADITIVO III 

CONTRATO Nº 031/2022 PRJ:     CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA EIRELI
 Processo Administrativo n° 974/2022  - Pregão Eletrônico n° 042/2021-PRE/CAEMA - Ata de Registro Preço n° 019/2021 

 OBJETO: Contratação de empresa para implantação de rede coletora de esgoto em tubos PEAD por método não destrutivo (MND), execução de poços de visita e miscelâneas no Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís/MA

 VALOR: 2.249.667,57 (Dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos).

 FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 03 (três) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço - O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

 Assinatura: 19/05/2022

CONTRATO  | ADITIVO I   | ADITIVO II

CONTRATO N° 030/2022 PRJ: NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CONTRATO Nº 030/2022 PRJ:     CONTRATADA: NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022 PRE/CAEMA, Pregão Eletrônico 097/2021/PRE/CAEMA, Processo Administrativo n° 851/2022 – CAEMA

 OBJETOContratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços técnicos: levantamentos topográficos, laudos e elaboração de peças gráficas, especificados no Termo de Referência.

VALOR  R$ 98.017,44 (Noventa e oito mil, dezessete reais e quarenta e quatro centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato, em conformidade com o Termo de Referência, prorrogável na forma do art. 136, do RLC/CAEMA.

Assinatura: 05/07/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 028/2022 PRJ: BAUMINAS QUIMICA N-NE LTDA

CONTRATO Nº 028/2022 PRJ:     CONTRATADA: BAUMINAS QUIMICA N-NE LTDA

 Processo Administrativo n.° 677/2022 (Pregão Eletrônico n.° 022/2022)

 OBJETO: aquisição de 180.000 kg de sulfato de alumínio ferroso granulado para uso nos sistemas do Interior-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

 VALOR  R$ 711.000,00 (Setecentos e onze mil reais)

 FONTE: Próprios Arrecadação

 PRAZO: prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato, em conformidade com o Termo de Referência, prorrogável na forma do art. 136, do RLC/CAEMA.

 Assinatura: 05/04/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 027/2022 PRJ: CONTRATADA: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

CONTRATO Nº 027/2022 PRJ:      CONTRATADA: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Processo  Administrativo n° 5314/2021 — CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura on line da ferramenta Fonte de Prego, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de prego, especificação de bem/serviço...) até a fase externa (julgamento das propostas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR  R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), perfazendo o valor mensal de R$ 2.333,33 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses

Assinatura: 01/06/2022

 

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II

CONTRATO Nº 026/2022 PRJ: CONTRATADA: CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA

CONTRATO Nº 026/2022 PRJ:     CONTRATADA: CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2021 PRE/CAEMA, Pregão Eletrônico 066/2021/PRE/CAEMA, Processo Administrativo n2 0214/2022 – CAEMA

 OBJETO: aquisição de 48.000 (quarenta e oito mil quilos) de carvão ativo em pó umectado, para ser fornecido à Gerência de Produção de Agua do Sistema Italuís.

 VALOR 525.600,00 (quinhentos e vinte cinco mil, seiscentos reais).

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato deve ser contado 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de compra. Prorrogável na forma do art. 137. do RLC/CAEMA

 Assinatura: 06/04/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 025/2022 PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA

CONTRATO Nº 025/2022 PRJ:     CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA

 Processo Administrativo n. ° 1486/2022 (ARP n° 055/2021 - Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA

 OBJETO: execução de serviços de perfuração de 02 (dois) poço profundo na cidade de Tuntum/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

 VALOR R$ 718.161,36 (setecentos e dezoito mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).

 FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 02 (dois) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA.O prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA.

 Assinatura: 05/04/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2022 PRJ: CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CONTRATO Nº 024/2022 PRJ:     CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

 Processo Administrativo n.°  6086/2021/CAEMA. Adesão à Ata de Registro de Pregos 002/2021 — USPA/DET, do Pregão Eletrônico n° 17/2021 — COSANPA.

OBJETO: Sistema de Registro de Pregos para a aquisição de licenças (assinaturas) de uso de softwares autodesk aec (architecture, engineering & construction) collection, versão 2020 ou superior, com transferência de conhecimento tecnológico, para implantação da metodologia bim — building information modeling — em português, modelagem da informação da construção — visando atender As necessidades da Companhia. Conforme definições, condições e especificações contidas no Termo de Referência.

VALOR R$ 94.141,05 (noventa e quatro mil cento e quarenta e um reais e cinco centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: A vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura do referido Instrumento.

Assinatura: 25/03/2022

 

CONTRATO

 

CONTRATO Nº 023/2022 PRJ: CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CONTRATO Nº 023/2022 PRJ:     CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

 Processo Administrativo n° 4500/2021 (Pregão Eletrônico n.° 083/2021)

 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias como também equipamentos adequados à execução dos trabalhos, no intuito de obter condições adequadas de salubridade e higiene nas dependências dos prédios da CAEMA, em IMPERATRIZ (LOTE 02)

 VALOR R$ 121.335.03 (Cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e três centavos), para o lote II.

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato

por representante legal da CONTRATADA, podendo ser prorrogado por inferior, igual ou superior período, mediante Termo Aditivo, limitando-se a 60 (sessenta) meses, condições, no artigo 134 do Regulamento de Licitações e Contratos — RLC, desde que haja manifestação da CAEMA;

Assinatura: 01/04/2022

 

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II

CONTRATO Nº 022/2022 PRJ: CONTRATADA: MALKA SERVICE LTDA.

CONTRATO Nº 022/2022 PRJ:     CONTRATADA: MALKA SERVICE LTDA.

Processo Administrativo n° 4500/2021 (Pregão Eletrônico n.° 083/2021),

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Conservação de áreas (internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias) como também os materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, no intuito de obter as condições adequadas de salubridade e higiene nas dependências dos Prédios da CAEMA, localizados na capital, Italuis (lote I), conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência

VALOR R$ 1.161.269,76

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato por representante legal da CONTRATADA, podendo ser prorrogado por inferior, igual ou superior período. mediante Termo Aditivo, limitando-se a 60 (sessenta) meses, condições. no artigo 134 do Regulamento de Licitações e Contratos — RLC, desde que haja manifestação da CAEMA

Assinatura: 01/04/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II | ADITIVO III

CONTRATO Nº 021/2022 PRJ: CONTRATADA F E DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS (REALJET TECNOLOGIA)

CONTRATO Nº 021/2022 PRJ:     CONTRATADA F E DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS (REALJET TECNOLOGIA)

Processo n.° 6065/2021 CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para que possa atender a demanda dos setores desta Companhia.

VALOR: R$ 19.925,00 (dezenove mil, novecentos e vinte cinco reais)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze), meses contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 18/03/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2022 - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME.

CONTRATO Nº 020/2022 PRJ:     CONTRATADA: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME

Processo Administrativo n° 5806/2021 — CAEMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de plataforma/software de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme especificações do Termo de Referência. VALOR: R$ 3.399,90 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,

podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o

limite de 60 (sessenta) meses.

Assinatura: 22/03/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2022 - BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA

CONTRATO Nº 019/2022 PRJ:     CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA

Processo Administrativo n. ° 660/2022 (ARP n° 055/2021 – Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA)

OBJETO: execução de serviços de perfuração de um poço profundo na cidade de LAGO DA PEDRA/MA, conforme especificações e / quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

VALOR: R$ 669.574,16 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 03 (três) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA. O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA

 Assinatura: 03/03/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 018/2022 PRJ TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL

CONTRATO Nº 018/2022 PRJ:     CONTRATADA: TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL

Processo Administrativo n.° 347/2022 Pregão Eletrônico n.° 062/2020-PRE/CAEMA, Ata de Registro de Preço n° 033/2021 — PRE/CAEMA

OBJETO: aquisição de material para leitos filtrantes, para aplicação na Estação de Tratamento do Sistema de Pinheiro/MA, filtrante, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR: R$ 187.773,23

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 17/03/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2022 PRJ PIRES E MENEZES SOARES ADVOGADOS

CONTRATO Nº 017/2022 PRJ:     CONTRATADA: PIRES E MENEZES SOARES ADVOGADOS

Processo Administrativo n° 3670/2021 - Pregão Eletrônico n.° 072/2021 — PRE-CAEMA

OBJETO: contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas Areas de direito trabalhista e previdenciária, perante todas as instâncias dos Tribunais Regionais, e Superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, e Superiores, os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Edital referido no preâmbulo e seus anexos que se encontram no processo e na proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais),

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Inicio de Serviços, podendo ser prorrogado no interesse da Administração

Assinatura: 25/02/202

 

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II

CONTRATO Nº 016/2022 PRJ:     CONTRATADA: AR SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI
 Processo Administrativo n° 540/2022 - Pregão Eletrônico n.° 093/2021-PRE/CAEMA, Ata de Registro de Preço n° 012/2022 — PRE/CAEMA 

 OBJETO: Aquisição de cinco (05) flutuantes para serem usados no Interior do Maranhão, nas localidades de (VITORIA DO MEARIM, COLINAS, BREJO, SANTA QUITÉRIA e ITAPECURU)

 VALOR: 500.547,69 (Quinhentos mil, quinhentos e quarenta sete reais e sessenta nove centavos).

 FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual

 Assinatura: 21/07/2022

 

CONTRATO  |  ADITIVO I 

CONTRATO Nº 015/2022 PRJ - ISOIL LAMON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA

CONTRATO Nº 015/2022 PRJ:     CONTRATADA: ISOIL LAMON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA

 Processo Administrativo n° 3670/2021 - Pregão Eletrônico n.° 072/2021 — PRE-CAEMA

 OBJETO: aquisição de macromedidores eletromagnéticos do tipo inserção com conversor acoplado, a ser instalado no sistema de abastecimento da capital

 VALOR: 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais).

 FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra.  O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com inicio na data de recebimento da Ordem de Compra, prorrogável na forma do art. 137, do RI LC/CAEMA.

 Assinatura: 24/03/2022

 

CONTRATO ERRATA 1 | ADITIVO I

CONTRATO Nº 014/2022 PRJ: CONTRATADA: HD3 COMERCIAL TECNICA EIRELI

CONTRATO Nº 014/2022 PRJ:     CONTRATADA: HD3 COMERCIAL TECNICA EIRELI

 

Processo Administrativo n° 4577/2021 (Pregão Eletrônico n.° 095/2021)

 

OBJETO: aquisição de conjuntos motobombas submersos de eixo vertical, para aplicação nos sistemas do interior, todas as gerências, na característica de CMBs de reserva, GRUPO 5 - ÁGUAS AGRESSIVAS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 6" E GRUPO 6 - ÁGUAS AGRESSIVAS — CONJUNTO MOTOBOMBA DE 8", conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência deste edital.

 

VALOR: de R$ 1.150.715,78 (Um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), sendo, para o Item 05 o valor de R$ 719.300,3600 (Setecentos e dezenove mil, trezentoa reais e trinta e seis centavos), para o Item 06, R$ 431.415,4200 (Quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), conforme Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da ordem de compra, prorrogável na forma do art. 137, do RILC/CAEMA.

 

Assinatura: 21/02/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2022 PRJ MENDELI REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

CONTRATO Nº 013/2022 PRJ:     CONTRATADA MENDELI REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

 Processo Administrativo n° 4577/2021 (Pregão Eletrônico n.° 095/2021)

 OBJETO: aquisição de conjuntos motobombas submersos de eixo vertical, para aplicação nos sistemas do interior, todas as gerências, na característica de CMBs de reserva, GRUPO 1 - ÁGUAS NORMAIS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 4" E GRUPO 4 — ÁGUAS NORMAIS— CONJUNTO MOTOBOMBA DE 10", conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência deste edital.

VALOR: 81.359,00 (Oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da ordem de compra, prorrogável na forma do art. 137, do RILC/CAEMA.

 Assinatura: 21/02/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2022 PRJ L G DA SILVA PIEROTE

CONTRATO Nº 012/2022 PRJ:     CONTRATADA:  LG DA SILVA PIEROTE

Processo Administrativo n° 4577/2021 (Pregão Eletrônico n.° 095/2021)

OBJETO: aquisição de conjuntos motobombas submersos de eixo vertical, para aplicação nos sistemas do interior, todas as gerências, na característica de CMBs de reserva, GRUPO 2 - ÁGUAS NORMAIS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 6" E GRUPO 3- ÁGUAS NORMAIS — CONJUNTOS MOTOBOMBAS DE 8" (ITENS 2 E 3), conforme disposto no Anexo I — Termo de Referência do edital.

VALOR: R$ 1.030.909,83 (um milhão, trinta mil, novecentos e nove reais e oitenta e três centavos)

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO:  O prazo de entrega do objeto deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da ordem de compra, prorrogável na forma do art. 137, do RILC/CAEMA.

Assinatura: 14/02/2022

 

CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2022 PRJ ADALGISA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA TREINAMENTOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERICIA EIRELI

CONTRATO Nº 011/2022 PRJ:     CONTRATADA:  ADALGISA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA TREINAMENTOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERICIA EIRELI

Processo Administrativo n° 6081/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: objeto a contratação de empresa especializada para a execução de consultoria continuada na Area de contabilidade, conforme especificações do Termo de Referência.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: . vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60

(sessenta) meses.

Assinatura: 10/02/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 010/2022 PRJ      CONTRATADA: CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Processo Administrativo n.° 4291/2021 - Pregão Eletrônico n.° 096/2021 — PRE-CAEMA 

OBJETO: Execução de serviços de coleta/retirada, transporte e destinação de lodo e materiais provenientes das estações de tratamento de esgoto - ETE's — de São Luis/MA operadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).

VALOR:  2.735.988,45 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

FONTE:  Próprios -Arrecadação.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, a contar do Recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 11/02/2022

 

CONTRATO  |  ADITIVO I | ADITIVO II

Contrato nº 009.2022 - Processo nº 6075.2021

CONTRATO Nº 009/2022 PRJ      CONTRATADA: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

Processo Administrativo n.° 6075/2021 (ARPn° 056/2021 - Pregão Eletrônico n.° 076/2021- PRE/CAEMA)

OBJETO: execução de serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, com profundidade de até 450 M, no Município de Imperatriz/MA

VALOR: 1.201.632,90 (um milhão, duzentos e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 03 (três) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do Instrumento contratual, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA

ASSINATURA: 31/01/2022

Contrato nº 008.2022 - Processo nº 404.2021

CONTRATO Nº 008/2022 PRJ      CONTRATADA: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Processo Administrativo n.° 404/2021- Pregão Presencial n.° 003/2021-

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito civil e do consumidor, administativa, tributária, societária e regulatório, judiciais e extrajudiciais, perante todas as instancias dos Tribunais Estaduais , Federais e Superiores, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Criminais a serem prestados por sociedade de advogados para a CAEMA

VALOR:  R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) dias, contados da Ordem de Serviço

ASSINATURA: 25/01/2022

 

CONTRATO | DECISÃO ADMINISTRATIVA

Contrato nº 007.2022 - Processo nº 5748.2021

CONTRATO Nº 007/2022 PRJ      CONTRATADA: TRATAE INDUSTRIA E COMÉRCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

Processo Administrativo n.° 5748/2021- Pregão Eletrônico n.° 062/2020-PRE/CAEMA, Ata de Registro de Prego n° 033/2021 — PRE/CAEMA

OBJETO: aquisição de material filtrante, carvão antracito, areia e seixo, para serem utilizados na substituição dos materiais existentes nas Estações de Tratamento de Agua —ETA das Gerências Regionais de Timbiras, Nina Rodrigues, Pedreiras e Trizidela do Vale

VALOR:  R$ 354.170,83 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e três centavos).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

ASSINATURA: 07/02/2022

CONTRATO Nº 006/2022 PRJ      CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA
 Processo Administrativo n.° 5882//2021- Pregão Eletrônico n.° 076/2021-PRE/CAEMA, Ata de Registro de Prego n° 055/2021 — PRE/CAEMA.

OBJETO: Serviços de perfuração de 02 (dois) poços na cidade de Barão do Grajaú/MA e 03 (três) poços na cidade de Paraibano/MA.

VALOR:  R$ 1.639.577,97 (Um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos).

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 05 (cinco) meses, contados da Ordem de Serviço; O prazo de vigência da contratação será de 08 (oito) meses, contados da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 21/01/2022

 

CONTRATO

CONTRATO N° 005/2022 PRJ: HIDREL ENGENHARIA LTDA

CONTRATO Nº 005/2022 PRJ:     CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA  LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021 PRE/CAEMA, Pregão Eletrônico 013/2021/PRE/CAEMA, Processo Administrativo n° 4829/2021 – CAEMA

 OBJETO: Execução de serviços de engenharia e hidrogeologia para perfuração de poços tubulares profundos em PERITORÓ - MA e URBANO SANTOS — MA

VALOR  R$ 990.256,93 (novecentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste instrumento é de 03 (três) meses e o prazo de vigência Contratual é de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 25/02/2022

 

CONTRATO ADITIVO I

Contrato nº 004.2022 - Processo nº 30.2022

CONTRATO Nº 004/2022 PRJ      CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA

Processo Administrativo n. ° 30/2021 (ARP n° 055/2021 - Pregão Eletrônico n.°076/2021-PRE/CAEMA)

OBJETO: Execução de serviços de perfuração de 01 (hum) poço profundo na cidade de São Domingos/MA,

VALOR:  R$ 453.546,43 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 02 (dois) meses, contados da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA — RLC/CAEMA

ASSINATURA: 14/02/2022

Contrato nº 003.2022 - Processo nº 6072.2021

CONTRATO Nº 003/2022 PRJ:     CONTRATADA: PATRICIA RAQUEL SILVA FERREIRA

Processo n.° 6072/2021 — CAEMA — DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para realização de atividades correlatas à execução do Plantão Social, componente do Eixo 1 - Mobilização, organização e fortalecimento social do Projeto de Trabalho Social de acordo com a Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre o Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, referente ao empreendimento PAC II — Esgotamento Sanitário da cidade de São Luís/MA — Contrato 408.679-31/2013/MCIDADES/CEF coordenado por esta Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA.

VALOR: R$ 30.316,00 (trinta mil, trezentos e dezesseis reais).

FONTE: Próprios Arrecadação

PRAZO: . O prazo de execução do contrato será de 05 (cinco) meses e o prazo de vigência será de 09 (nove) meses, ambos contados da assinatura do Contrato.

Assinatura: 19/01/2022

Contrato nº 002.2022 - Processo nº 2449.2020

CONTRATO Nº 002/2022 PRJ      CONTRATADA: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Processo Administrativo n. °2449/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - PRE/CAEMA

OBJETO: serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito civil e do consumidor, administrativa, tributária, societária e regulatório, judiciais e extrajudiciais, perante todas as instâncias dos Tribunais Estaduais, Federais, e Superiores, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a serem prestados por sociedade de advogados  a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, e Superiores. 

VALOR:  R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais)

FONTE: Próprios – Arrecadação

PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Inicio de Serviços.

ASSINATURA: 12/01/2022

 

CONTRATO  ADITIVO I | ADITIVO II 

CONTRATO N° 001/2022 PRJ: RAS SOLUÇOES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CONTRATO Nº 001/2022 PRJ:     CONTRATADA: RAS SOLUÇOES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Pregão Eletrônico 094/2021/PRE/CAEMA, Processo Administrativo n° 2299/2021 – CAEMA

 OBJETO: Serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, dimensionados em Unidades de Serviços Técnicos (UST), compreendendo atividades de sustentação de sistemas, desenvolvimento, manutenção, análise de requisitos, suporte à sistemas informatizados, para todo o Portfólio de Sistemas da CAEMA.

VALOR  R$ 3.454.207,96 (Três milhões, Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sete reais e noventa e seis centavos).

FONTE: Próprios Arrecadação.

PRAZO: prazo de vigência deste instrumento será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

Assinatura: 08/04/2022

 

CONTRATO | ADITIVO I | ADITIVO II

 

 

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