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2024

 
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CONTRATO Nº 025/2024 PRJ: CONTRATADA: VANDA MARIA CONCEIÇÃO DE ARAUJO
CONTRATO Nº 025/2024 PR: CONTRATADA: VANDA MARIA CONCEIÇÃO DE ARAUJO
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.00221/2024-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 011/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETOLocação de imóvel situado na rua Dom Mota, nº 192 Centro, município de Buriticupu/ Ma, para funcionamento do Escritório Local.

VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (DOZE) meses, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 22/07/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 024/2024 PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 024/2024 PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.05901/2024  -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2023- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Perfuração de um poço tubular profundo no Residencial Vila Vitória, na cidade de São Luís-MA.

VALOR: R$ 387.189,70 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será 06 (seis) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 11/07/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 022/2024 PR: CONTRATADA:DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO Nº 022/2024 PRJ: CONTRATADA: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 2073/2023  -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 040/2023 - PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e reagentes para uso no laboratório da Ete Vinhais, para realização do controle de qualidade dos efluentes das estações de tratamento de esgoto de São Luís e interior-MA.

VALOR: R$ 17.881,08 (Dezessete mil  oitocentos e oitenta e um e oito centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será 18 (doze) meses, contados da assinatura da ordem de compra.

Assinatura: 19/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 027/2024 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA ALIANÇA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
CONTRATO Nº 027/2024 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA ALIANÇA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.08732/2024  -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 070/2022- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, Capina e Manutenção Preventiva a serem utilizados em diversas áreas desta empresa, conforme descrição e condições estabelecidas no Anexo I do Edital- Termo de Referência, em anexo.

VALOR: R$ 38.681,00 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 11/07/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 028/2024 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.
CONTRATO Nº 028/2024 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.
 
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.08740/2024  -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 070/2022- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, Capina e Manutenção Preventiva a serem utilizados em diversas áreas desta empresa, conforme descrição e condições estabelecidas no Anexo I do Edital- Termo de Referência, em anexo.

VALOR: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 11/07/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 023/2024 PRJ: CONTRATADA: ADALGISA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA TREINAMENTOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERICIA EIRELI
CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATADA: ADALGISA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA TREINAMENTOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERICIA EIRELI.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.01038 /2024 -CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 002/2024
 
OBJETOContratação de empresa especializada para a execução de consultoria continuada na área de contabilidade, gestão de sistemas e gestão patrimonial.

VALOR: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da Assinatura Contratual.

Assinatura: 28/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 016/2024 PR: CONTRATADA: 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
CONTRATO Nº 016/2024 PR: CONTRATADA: 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.01373/2024-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 008/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de licença anual de plataforma de pesquisa de preços de itens (serviços, materiais e equipamentos) em bancos oficiais, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no termo de referência.

VALOR: R$ 3.599,90 (três mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (DOZE) meses, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 11/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 021/2024 PR: CONTRATADA: WIKI TELECOMUMICAÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 021/2024 PRJ: CONTRATADA: WIKI TELECOMUMICAÇÕES LTDA.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.00974/2024-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 005/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de link dedicado, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.

VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (DOZE) meses, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 07/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 019/2024 PR: CONTRATADA:EMPRESA JS DA SILVA & SERVIÇOS EIRELI
CONTRATO Nº 019/2024 CONTRATADA: EMPRESA JS DA SILVA & SERVIÇOS EIRELI.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.04112/2024 -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 034/2023- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, conforme descrição e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

VALOR: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência será o prazo de entrega dos equipamentos, acrescido de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 05/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 018/2024 PRJ: EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA
CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATADA: EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.00936/2024 -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 034/2023- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, conforme descrição e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

VALOR: R$ 34.333,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência será o prazo de entrega dos equipamentos, acrescido de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 05/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 006/2024 PRJ: CONTRATADA: MARANHÃO PARCERIAS S.A - MAPA
CONTRATO Nº 006/2024 PRJ: CONTRATADA: MARANHÃO PARCERIAS S.A - MAPA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.00004 /2024-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 002/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Gerenciamento de prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância, em regime de comodato, contemplando o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva e o monitoramento a distância para atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

VALOR: R$ 1.343.496,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (DOZE) meses, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 02/02/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 017/2024 PRJ: CONTRATADA: MARIA ROSEMAR PEREIRA DA COSTA
Processo Administrativo n° 2024.120.206.00572 /2024-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 009/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETOLocação de imóvel situado na travessa José Reis, município de Colinas/ Ma, para funcionamento do Escritório Local.

VALOR: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 02 (dois) anos , contados da assinatura contratual.

Assinatura: 06/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATADA: ZILMER INELTEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
 
 Processo Administrativo n° 5683/2021-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 004/2024
 
OBJETO: Aquisição de 03 (três) Transformadores de Corrente para atender a Subestação de Energia Elétrica.

VALOR: R$ 22.684,50 ( Vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência  120 (cento e vinte) dias, contados da Assinatura Contratual.

Assinatura: 18/04/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024 CONTRATADA: GUSTAVO MARTINS ROCHA
 
 Processo Administrativo n° 6534/2023-CAEMA - CREDENCIAMENTO N.° 01/2022
 
OBJETO: Execução de serviços de leiloeiro oficial para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão -  Caema

VALOR: R$ 0,00 (Sem valor contratual)

FONTE: Credenciamento

PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da Assinatura Contratual.

Assinatura: 18/04/2024

CONTRATO

 

CONTRATO Nº 005/2024 CONTRATADA: PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 4041/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 022/2023- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Contratação de serviços e engenharia e hidrogeologia para manutenção de poços tubulares do Sistema do Abastecimento de Àgua. 

VALOR: R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 25/03/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
 
Processo Administrativo n° 3675/2020-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 038/2023- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de Melhorias do Sistema e Abastecimento de Água, no Município de Morros/MA. 

VALOR: R$ 1.050.097,39 (Um milhão, cinquenta mil, noventa e sete reais e trinta e nove centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 07/03/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024 CONTRATADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA
 
Processo Administrativo n° 5472/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 018/2023- PRE/CAEMA - ARP n 023/2023 
 
OBJETO: Execução de serviços de recuperação de reservatórios ETA' e execução de serviços complementares, na região metropolitana e nas gerências de Pinheiro, Santa Inês, Itapecuru e Chapadinha/MA. 

VALOR: R$ 26.001.075,50 (Vinte milhões, um mil, setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 18 (dezoito) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 07/02/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024 CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo n° 5614/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2023- PRE/CAEMA - ARP n 020/2023 
 
OBJETO: Perfuração de 01(um) poço tubular profundo operado pela CAEMA no Sistema de Abastecimento do Município de Chapadinha/MA: 8x350M. 

VALOR: R$ 1.176.915,91 (Um milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e quinze reais e noventa e um centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 28/02/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2024 PRJ: CONTRATADA: AM1 NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA
Processo Administrativo n° 4237/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 026/2023- PRL/CAEMA
 
OBJETOAquisição de Materiais Hidráulicos tipo Válvulas, a serem utilizados no Sistema R-12 e Sacavém

VALOR: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 90 (noventa) dias,  contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 28/02/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA
 
Processo Administrativo n° 5902/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2023- PRE/CAEMA - ARP n 019/2023 
 
OBJETO: Perfuração de 01(um) poço tubular profundo no município de PEDREIRAS/MA: 8x350M. 

VALOR: R$ 1.176.915,91 (Um milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e quinze reais e noventa e um centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 28/02/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024 PRJ: CONTRATADA: HIGRA INDUSTRIAL LTDA
Processo Administrativo n° 3266/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 033/2023- PRL/CAEMA
 
OBJETOAquisição de 01 (um) Conjunto Motobomba Centrifuga do tipo Anfíbia - Modelo M1-410 500 - Marca Higra Industrial Ltda. ou modelo similar ou de qualidade superior, a ser utilizado na captação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Imperatriz/MA.

VALOR: R$ 572.800,00 (Quinhentos e setenta e dois mil e oitocentos reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 90 (noventa) dias, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 27/02/2024

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 012/2024 PRJ: CONTRATADA: PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA
Processo Administrativo n° 3999/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 053/2022- PRL/CAEMA
 
OBJETOExecução dos serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, no município de Santa Inds/MA: 8`` X 150 M.

VALOR: R$ 581.160,66 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e sessenta reais e sessenta e seis centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 9 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 21/02/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024 PRJ: CONTRATADA: PLENA COMERCIO LTDA
Processo Administrativo n° 617/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 025/2023- PRL/CAEMA
 
OBJETO:Aquisição de rolamento para as bombas e motores da EEAB e EEAT do sistema produtor do Italuís, localizado no km 56, BR 135, município de Bacabeira/MA

VALOR: R$ R$ 94.837,00 (Noventa e quatro mil, oitoce tos e trinta e sete reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de entrega do objeto 60 (sessenta) dias, acrescido de 90 (noventa) dias, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 20/02/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024 PRJ: CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA
Processo Administrativo n° 3425/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 037/2023- PRL/CAEMA
 
OBJETOAquisição de Substrato Cromogênico Definido CPRG-MUG, para identificação e contagem de forma simultânea dos parâmetros: Coliformes Totais e Escherichia Coli, Cartela Plástica Estéril com 97 cavidades para quantificação de Coliformes Totais e E. Coli e Frascos de Tampa Rosca, Estéreis.

VALOR: R$2.045.715,00 (Dois milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e quinze reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 15 (quinze) meses, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 17/01/2024

CONTRATO | 

CONTRATO Nº 002/2024 PRJ: CONTRATADA: HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA ME
Processo Administrativo n° 5677/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 059/2022- PRL/CAEMA
 
OBJETO:Aquisição de Conjuntos Motor Bombas (CMB) superficiais de eixo vertical. 

VALOR: R$114.446,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: 0 prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 18/01/2024

CONTRATO | ADITIVO I 

CONTRATO Nº 001/2024 PR: CONTRATADA: EMPRESA METODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Processo Administrativo n° 2652/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 035/2023- PRL/CAEMA
 
OBJETOPrestação de serviços de telefonia VOIP (PABX CLOUD)

VALOR: R$125.640,00 (Cento e vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 15/01/2024

CONTRATO | 

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