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2024

 
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Ratificação

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2024.120206.00572, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico 309/2024 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Travessa José Reis, s/nº, Centro, nº 192, Centro, Município de Colinas - MA, para funcionamento do escritório local da CAEMA, com a Sra. MARIA ROSEMAR PEREIRA DA COSTA , CPF nº 027.431.213-19, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) , com prazo de vigência de vigência de 02 (dois) anos, contados da data de assinatura do Contrato.

Ratificação

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo n° 024.120206.01017, com base no art. 29, inciso II, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso I I, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico 260/2024 - PRJ, que tem por objeto a contratação por assinatura de 15 (quinze) licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service - SaaS) de Business Intelligence (BI), por meio da suíte Microsoft Power BI, com a empresa ALFAPEOPLE DO BRASIL CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n° 07.099.365/0001-64, no valor total de R$ 9.569,10 (nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Ratificação

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2024.120206.01373, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico 288/2024 - PRJ, que tem por objeto a aquisição de licença anual da plataforma de pesquisa de preços de itens, em bancos oficiais, com a empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CNPJ nº 23.674.714/0001-80, no valor total de R$ 3.599,90 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), com prazo de vigência da licença de 12 (doze) meses.

Ratificação

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 6534/2023 – CAEMA, com fundamento no caput do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016; caput do art. 115 do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 129/2024 – PRJ, que tem por objeto a contratação do leiloeiro oficial GUSTAVO MARTINS ROCHA, CPF nº 085.248.657-09, para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme Edital de Credenciamento Nº 01/2022, pelo período de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, recebendo o Contratado, a título de comissão, a taxa de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor do bem móvel arrematado, que será cobrada pelo Contratado, diretamente de cada arrematante, na ocasião do Leilão.

 

Ratificação

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 4832/2023 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 987/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de leitura, acompanhamento e disponibilização de publicações em nome da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, nos diários oficiais, bem como software para controle de agenda de advogados; agendamento de audiências; cadastro de processo, pesquisa de intimações; pesquisa de movimentação; gestão de clientes; painel financeiro; relatórios; controle de acessos e repositório de documentos, com a empresa PREÂMBULO INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 81.053.092/0001-70, no valor total de R$48.926,00 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais), com prazo de vigência dos serviços de 12 (doze) meses.

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