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CONTRATO Nº 133/2025 PRJ CONTRATADA: SUPERIOR SOCIEDADE EDUCACIONAL MARANHENSE - CIEC Processo Administrativo n. º 2025.120206.16715 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do Curso Aproveitamento Integral de Alimentos: produção de doces e salgados.
VALOR: 39.007,10 (trinta e nove mil e sete reais e dez centavos)
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: 3 (três) meses da Ordem de Serviço. O/S: 26/02/2026 Assinatura: 26/02/2026. | |
CONTRATO Nº 134/2025 PRJ CONTRATADA: MOVIMENTE CONSULTORIA LTDA Processo Administrativo n.º 2025.120206.21654 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução do Curso Presencial de Bombeiro Hidráulico, compreendendo o fornecimento de todos os insumos necessários à realização das aulas teóricas e práticas, tais como apostilas, materiais, ferramentas, equipamento
VALOR: 39.007,10 (trinta e nove mil e sete reais e dez centavos)
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 7 (sete) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 16/01/2026. | |
CONTRATO Nº 131/2025 PRJ CONTRATADA: DANILO LIMA DOS REIS – ME (REI DAS PLAQUETAS & CONSULTORIA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.01031, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de plaquetas adesivas para identificação patrimonial, conforme o padrão adotado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, destinadas ao tombamento e à identificação de bens patrimoniais da Companhia.
VALOR: 1.700,00 (mil e setecentos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 60 (setenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 07/01/2026. | |
CONTRATO Nº 116/2025 PRJ CONTRATADA: VITÓRIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.04917-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 025/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), a fim de atender as necessidades para uso dos funcionários das áreas operacionais da CAEMA.
VALOR: 62.450,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais)
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 28/12/2025. | |
CONTRATO Nº 115/2025 PRJ CONTRATADA: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.04917-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 025/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), a fim de atender as necessidades para uso dos funcionários das áreas operacionais da CAEMA
VALOR: 62.450,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 05/12/2025. | |
CONTRATO Nº 114/2025 PRJ CONTRATADA: T10 FAST COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.04917-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 025/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), a fim de atender as necessidades para uso dos funcionários das áreas operacionais da CAEMA.
VALOR: 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 10/12/2025. | |
CONTRATO Nº 130/2025 PRJ CONTRATADA: ODONT - OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.12079, relativo à Licitação Eletrônica n.º 023/2025-PRL/CAEMA
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa operadora de Plano de Serviços de Assistência Odontológica, autorizada para funcionamento pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação continuada de serviços de assistência odontológica ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento, sem coparticipação, para atender aos empregados da CAEMA e seus dependentes.
VALOR: 119.002,56 (cento e dezenove mil e dois reais e cinquenta e seis centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. Assinatura: 24/12/2025. | |
CONTRATO Nº 129/2025 PRJ CONTRATADA: DÍGICO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Processo Administrativo n.º 2025.120206.22834 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CAEMA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados de assistência técnica em bancada volumétrica semiautomática, compreendendo a execução de manutenções corretivas e preventivas, bem como a operacionalização de inspeções metrológicas e calibrações de manômetros e transmissores de temperatura analógicos.
VALOR: 51.180,00 (cinquenta e um mil, cento e oitenta reais).
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CONTRATO Nº 128/2025 PRJ CONTRATADA: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO & COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Processo Administrativo n. º 197/2024 (Pregão Eletrônico n.º 026/2024-PRL/CAEMA – ARP 020/2025)
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de informática.
VALOR: 86.896,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 16/12/2025. | |
CONTRATO Nº 112/2025 PRJ CONTRATADA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.15483 - Licitação Eletrônica n. º 032/2025 - PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para complementação das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de São Luís – MA.
VALOR: 75.080.000,00 (setenta e cinco milhões e oitenta mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura deste Contrato Assinatura: 16/12/2025. | |
CONTRATO Nº 127/2025 PRJ CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.12214, relativo à Licitação Eletrônica n.º 011/2025- PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de serviços comuns de Engenharia e Hidrogeologia, com fornecimento de peças e equipamentos, para manutenção de poços tubulares profundos dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA)
VALOR: 4.730.000,00 (quatro milhões, setecentos e trinta mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento. Assinatura: 16/12/2025. | |
CONTRATO Nº 126/2025 PRJ CONTRATADA: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.12214, relativo à Licitação Eletrônica n.º 011/2025- PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de serviços comuns de Engenharia e Hidrogeologia, com fornecimento de peças e equipamentos, para manutenção de poços tubulares profundos dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA).
VALOR: 6.211.148,97 (seis milhões, duzentos e onze mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento. Assinatura: 16/12/2025. | |
CONTRATO Nº 125/2025 PRJ CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA - ME Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.12214, relativo à Licitação Eletrônica n.º 011/2025- PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de serviços comuns de Engenharia e Hidrogeologia, com fornecimento de peças e equipamentos, para manutenção de poços tubulares profundos dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA).
VALOR: 3.781.435,50 (três milhões, setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento Assinatura: 16/12/2025. | |
CONTRATO Nº 124/2025 PRJ CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.12214, relativo à Licitação Eletrônica n.º 011/2025- PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de serviços comuns de Engenharia e Hidrogeologia, com fornecimento de peças e equipamentos, para manutenção de poços tubulares profundos dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA).
VALOR: 6.998.000,00 (seis milhões, novecentos e noventa e oito mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).
PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento. Assinatura: 16/12/2025. | |
CONTRATO Nº 123/2025 PRJ CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA - ME Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.12214, relativo à Licitação Eletrônica n.º 011/2025- PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de serviços comuns de Engenharia e Hidrogeologia, com fornecimento de peças e equipamentos, para manutenção de poços tubulares profundos dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA)
VALOR: 2.188.995,30 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento Assinatura: 16/12/2025.
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CONTRATO Nº 122/2025 PRJ CONTRATADA: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.12214, relativo à Licitação Eletrônica n.º 011/2025- PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de serviços comuns de Engenharia e Hidrogeologia, com fornecimento de peças e equipamentos, para manutenção de poços tubulares profundos dos Sistemas de Abastecimento de Água.
VALOR: 7.710.000,00 (sete milhões, setecentos e dez mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento Assinatura: 16/12/2025. | |
CONTRATO Nº 121/2025 PRJ CONTRATADA: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.12214, relativo à Licitação Eletrônica n.º 011/2025- PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de serviços comuns de Engenharia e Hidrogeologia, com fornecimento de peças e equipamentos, para manutenção de poços tubulares profundos dos Sistemas de Abastecimento de Água.
VALOR: 4.917.363,73 (quatro milhões, novecentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento Assinatura: 18/12/2025. | |
CONTRATO Nº 120/2025 PRJ CONTRATADA: PESE – PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA - EPP Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.12214, relativo à Licitação Eletrônica n.º 011/2025- PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de serviços comuns de Engenharia e Hidrogeologia, com fornecimento de peças e equipamentos, para manutenção de poços tubulares profundos dos Sistemas de Abastecimento de Água.
VALOR: 10.316.813,62 (dez milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento Assinatura: 16/12/2025. | |
CONTRATO Nº 113/2025 PRJ CONTRATADA: E.R.SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática a serem utilizados em áreas desta empresa.
VALOR: 244.299,00 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a data de assinatura do Instrumento Contratual. Assinatura: 04/12/2025. | |
CONTRATO Nº 111/2025 PRJ CONTRATADA: L. G. DA S. PIEROTE LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.25893-CAEMA (Pregão Eletrônico n.º 008/2025-PRL/CAEMA – ARP 033/2025.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Conjuntos Moto Bomba (CMBs) para poços tubulares profundos.
VALOR: 62.746,66 (sessenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 01/12/2025. | |
CONTRATO Nº 109/2025 PRJ CONTRATADA: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENCAO DE BOMBAS ITA LTDA, Processo Administrativo n.º 2025.120206.27869-CAEMA - DISPENSA POR LICITAÇÃO - CAEMA.
OBJETO: Contratação Emergencial para aquisição de 02(duas) BOMBAS IMBIL VTI 20B 150 LBS FF com vazão nominal de 2613,60 m³/h, altura manométrica 58,20 mca, NPSH 5,90 m, rendimento 83,20% e 02 (dois) PAINEL SOFT START SSW7000A180T42241 900HP-6P/4,16KV para atender a Captação de Água Bruta do Sistema ITALUIS.
VALOR: 2.587.724,12 (dois milhões quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação por igual período até o limite de 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 01/12/2025. | |
CONTRATO Nº 092/2025 PRJ CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.21551, relativo ao Credenciamento n.º 001/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: Através deste Instrumento a CREDENCIADA se obriga a prestar o serviço de recebimento de faturas de água e esgotamento sanitário, de aproximadamente 549.814 consumidores ativos
VALOR: 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento Assinatura: 01/12/2025. | |
CONTRATO Nº 105/2025 PRJ CONTRATADA: K G M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Processo Administrativo nº. 2025.120206.26035, relativo à Licitação Eletrônica n. º 026/2024-PRL/CAEMA – ARP nº 018/2025.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de hardware, software e suprimentos de informática.
VALOR: 3.288,00 (três mil duzentos e oitenta e oito reais)
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 28/11/2025. | |
CONTRATO Nº 106/2025 PRJ CONTRATADA: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, Processo Administrativo nº. 2025.120206.26164-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 026/2024-PRL/CAEMA – ARP nº 028/2025
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de hardware, software e suprimentos de informática.
VALOR: 1.170,00 (mil cento e setenta reais)
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 26/11/2025. | |
CONTRATO Nº 107/2025 PRJ CONTRATADA: L.G. DA S PIEROTE LTDA Processo Administrativo n.º 2025.120206.25401-CAEMA - (Licitação Eletrônica 008/2025, ARP 033/2025);
OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de bombeamento CMB tipo submerso para poços tubulares profundos.
VALOR: 172.032,53 (cento e setenta e dois mil e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos)
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 25/11/2025. | |
CONTRATO Nº 108/2025 PRJ CONTRATADA: L.G. DA S PIEROTE LTDA Processo Administrativo n.º 2025.120206.25767-CAEMA - (Licitação Eletrônica 008/2025, ARP 033/2025-CAEMA).
OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de bombeamento CMB tipo submerso para poços tubulares profundos.
VALOR: 197.267,37 (cento e noventa e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos)
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 25/11/2025. | |
CONTRATO Nº 101/2025 PRJ CONTRATADA: RODRIGO LUIS GIOLITO BIZERRIL ME Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.17478-CAEMA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de insumos para confecção de crachás (cartões, porta-crachás, cordões personalizados, ribbon), bem como bobinas para uso nos relógios de ponto.
VALOR: R$ 23.244,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação terá o prazo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 19/11/2025. | |
CONTRATO Nº 103/2025 PRJ CONTRATADA: T10 FAST COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.25606 (Licitação Eletrônica 017/2025, ARP 038/2025)
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 200 (duzentos) pilhas tamanho AA (modelo pequeno).
VALOR: R$ 1.544,00 (hum mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 24/11/2025. | |
CONTRATO Nº 102/2025 PRJ CONTRATADA: GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.26156 (Licitação Eletrônica 026/2024, ARP 015/2025)
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Monitores a serem utilizados em áreas desta empresa.
VALOR: 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir do dia 20 de dezembro de 2025. Assinatura: 19/11/2025. | |
CONTRATO Nº 104/2025 PRJ CONTRATADA: APLEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.23734 (Dispensa de Licitação).
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 1.000 (mil) licenças do Antivírus Kaspersky Next EDR Foundations Brazilian Edition for Windows para proteção das estações de trabalho e servidores desta Companhia.
VALOR: 58.570,00 (cinquenta oito mil, quinhentos e setenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir do dia 20 de dezembro de 2025. Assinatura: 19/11/2025. | |
CONTRATO Nº 100/2025 PRJ CONTRATADA: G F COMEX LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.25430 (Licitação Eletrônica n° 017/2025 – PRL/CAEMA – ARP 036/2025).
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de expediente de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)
VALOR: 11.779,50 (onze mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 13/11/2025. | |
CONTRATO Nº 099/2025 PRJ CONTRATADA: a A. E. MENDES LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.25594 (Licitação Eletrônica 017/2025-PRL/CAEMA – ARP 034/2025)
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de expediente de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)
VALOR: 11.337,00 (onze mil trezentos e trinta e sete reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 11/11/2025. | |
CONTRATO Nº 098/2025 PRJ: a UNISUPRI OFFICE COMERCIAL LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.25432 (Pregão Eletrônico n.º 017/2025-PRL/CAEMA – ARP 039/2025)
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de suportes para notebook de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
VALOR: R$ 776,60 (setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 11/11/2025. | |
CONTRATO Nº 097/2025 PRJ: TGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA Processo Administrativo n.º 2025.120206.23809-CAEMA - (Licitação Eletrônica 008/2025, ARP 033/2025).
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinados a atender às necessidades administrativas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.
VALOR: R$ 4.378,75 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 11/11/2025. | |
CONTRATO Nº 096/2025 PRJ CONTRATADA: A J SOLUÇÕES LTDA Processo administrativo 2025.120206.25374 - (Pregão Eletrônico n.º 017/2025-PRL/CAEMA – ARP 037/2025).
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de expediente de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
VALOR: 18.092,40 (dezoito mil e noventa e dois reais e quarenta centavos)
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 11/11/2025 | |
CONTRATO Nº 095/2025 PRJ: CONTRATADA: L.G. DA S PIEROTE LTDA Processo Administrativo n.º 2025.120206.23809-CAEMA - (Licitação Eletrônica 008/2025, ARP 033/2025).
OBJETO: Objeto do presente instrumento é aquisição de 07 (sete) CMBs verticais submerso para poços tubulares profundos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da CAEMA.
VALOR: 200.255,77 (duzentos mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência de cada contratação terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 28/10/2025. | |
CONTRATO N° 094/2025 PRJ: A J SOLUCOES LTDA Processo Administrativo nº. 2025.120206.0973 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais, atendendo as especificações técnicas do Termo de Referência.
VALOR: 51.104,40 (cinquenta e um mil cento e quatro reais e quarenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura. Assinatura: 23/10/2025. | |
CONTRATO N° 093/2025 PRJ: W. L. MAGALHAES SERVICOS E COMERCIO Processo Administrativo n.º 2025.120206.10040 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de camisas, confeccionadas em malha e tecido tipo PP e dry fit, e bonés personalizados, destinados ao uso institucional da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
VALOR: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste instrumento. Assinatura: 15/10/2025. CONTRATO | |
CONTRATO N° 090/2025 PRJ: FLUIR SANEAMENTO LTDA. Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.15092 - Licitação Eletrônica n. º 015/2025- PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta (Modular), na área da Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários – ETE do Residencial Itamar Guará, em Imperatriz-MA.
VALOR: 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 09 (nove) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. Assinatura: 07/10/2025. | |
CONTRATO Nº 089/2025 PRJ CONTRATADA: Processo Administrativo n. º 2025.120206.17270– LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 20 (vinte)Teclados.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 26/09/2025. | |
CONTRATO Nº 091/2025 PRJ CONTRATADA: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – ABDESP Processo Administrativo n. º 2025.120206.13061 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto executar serviços técnicos e especializados necessários à execução do Plantão Social, componente do EIXO 1 – Mobilização, organização e fortalecimento social do Projeto De Trabalho Social (PTS), de acordo com a Portaria nº 464 de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre o Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, referente ao empreendimento PAC II - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Chapadinha/Maranhão.
VALOR: R$ 40.980,00 (quarenta mil e novecentos e oitenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 09 (nove) meses, contados de sua assinatura. Assinatura: 24/06/2025. | |
CONTRATO Nº 088/2025 PRJ CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.18680 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.020/2023 – CAEMA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços de engenharia e hidrogeologia para poços tubulares nos Municípios pertencentes as Gerências de Chapadinha, Itapecuru Mirim e Coroatá/MA.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 14.944.459,14 (catorze milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e catorze centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço. Assinada em 29/09/2025. Assinatura: 17/09/2025. | |
CONTRATO Nº 086/2025 PRJ CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.20689 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.019/2023 – CAEMA
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é os Serviços Comuns de Engenharia e Hidrogeologia para Perfuração de Poços Tubulares Profundos Operados pela CAEMA nos Municípios pertencentes as Gerências de Pedreiras, Presidente Dutra e São João dos Patos/MA.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 14.668.802,06 (Catorze milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dois reais e sessenta e seis centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço. Assinada em 29/09/2025. Assinatura: 17/09/2025. | |
CONTRATO Nº 087/2025 PRJ CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.18684 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 021/2023 – CAEMA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a a contratação dos serviços de engenharia e hidrogeologia para poços tubulares nos municípios pertencentes à Gerência de São Luís/MA.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.012.071,91 (oito milhões, doze mil, setenta e um reais e noventa e um centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço. Assinada em 26/09/2025. Assinatura: 17/09/2025. | |
CONTRATO Nº 085/2025 PRJ CONTRATADA: MECANICA MARTINS GUEDES LTDA Processo Administrativo n.º 2025.120206.20104 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Reservatório para Água 1.000L (Pulmão) com Fechamento Hermético, para uso nos sistemas de abastecimento da CAEMA.
VALOR: O preço global do presente objeto é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados da assinatura, prorrogável na forma do Art. 138 do RILCC/CAEMA. Assinatura: 11/09/2025. | |
CONTRATO Nº 084/2025 PRJ CONTRATADA: SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo nº 2025.120206.18689 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2023 – CAEMA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços de engenharia e hidrogeologia para poços tubulares nos Municípios pertencentes à Gerência de Imperatriz/MA.
VALOR: 6.522.275,50 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço. 10/09/2025 Assinatura: 05/09/2025. | |
CONTRATO Nº 083/2025 PRJ CONTRATADA: M M DOS S TEIXEIRA Processo Administrativo n. º 2025.120206.18702 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CAEMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de capacitação, a fim de ministrar o curso de “Gestão estratégica de metas e indicadores no setor público”, cujo público alvo são os empregados da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
VALOR: 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: A vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato. Assinatura: 04/09/2025. | |
CONTRATO Nº 082/2025 PRJ CONTRATADA: FARA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.20438 – CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estruturas para eventos.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 30 (trinta) dias, contados da assinatura deste instrumento. Assinatura: 29/08/2025. | |
CONTRATO Nº 081/2025 PRJ CONTRATADA: DOMINUS UNIFORMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.14697 - Licitação Eletrônica n.o 012/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Fardamento para as atividades operacionais e atividades administrativas afim de atender as necessidades dos funcionários da CAEMA.
VALOR: 127.496,32 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 27/08/2025. | |
CONTRATO Nº 080/2025 PRJ CONTRATADA: FRUGATTE E TROIA CONFECÇÕES LTDA – EPP Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.14697 - à Licitação Eletrônica n.o 012/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Fardamento para as atividades operacionais e atividades administrativas afim de atender as necessidades dos funcionários da CAEMA.
VALOR: 569.046,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e quarenta e seis reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 01/09/2025 | |
CONTRATO Nº 054/2025 PRJ CONTRATADA: E.R. ITAU UNIBANCO SA Processo Administrativo n.º 2025.120206.12473 - CAEMA
OBJETO: Através deste Instrumento a CREDENCIADA se obriga a prestar o serviço de recebimento de faturas de água e esgotamento sanitário, de aproximadamente 549.814 consumidores ativos em todo o Estado do Maranhão, através de sistema informatizado, bem como, o depósito dos valores arrecadados na fatura bancária da CAEMA, conforme Termo de Referência e demais normas estabelecidas no Regulamento do Credenciamento e Processo supra mencionado, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
VALOR: 95.100,00 (Noventa e cinco mil e cem reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: Os serviços deverão ser prestados durante o período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste instrumento. Assinatura: 21/08/2025. | |
CONTRATO Nº 079/2025 PRJ CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.18184 – CAEMA - ARP n° 019/2023 – CAEMA - Pregão Eletrônico N.º 024/2023-PRE/CAEMA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é os Serviços de Engenharia e Hidrogeologia para 02 (dois) Poços Tubulares no Município de Dom Pedro/MA.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 296.777,68 (Duzentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 09 (nove) meses, contados da assinatura da Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos do art. 136, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA – RLC/CAEMA. 27/08/2025. Assinatura: 19/08/2025. | |
CONTRATO Nº 074/2025 PRJ CONTRATADA: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.15758 - CAEMA - Licitação Eletrônica n.º 009/2025-PRL/CAEMA – ARP Nº 014/2025.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de talhas de corrente elétrica e manual, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital da Licitação Eletrônica n° 009/2025 – PRL/CAEMA.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 47.691,98 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).
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CONTRATO Nº 075/2025 PR: CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo nº 2025.120206.17549- CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS № 020/2023 – CAEМА.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços específicos de engenharia e hidrogeologia, para perfuração de 01 (um) poço tubular profundo no Sistema de Abastecimento do município de Anapurus/MA, pertencente à Gerência de Chapadinha/MA.
VALOR: 429.028,33 (quatrocentos e vinte nove mil, vinte oito reais e trinta e três centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de execução do objeto é de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 09 (nove) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço. Ordem de Serviço em 20/08/2025. Assinatura: 14/08/2025. | |
CONTRATO Nº 072/2025 PRJ CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA Processo Administrativo n°2025.120206.12187 – CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Substrato Cromogênico Definido CPRG-MUG, para identificação e contagem de forma simultânea dos parâmetros: Coliformes Totais e Escherichia Coli, Cartela Plástica Estéril com 97 cavidades para quantificação de Coliformes Totais e E. Coli e Frascos de Tampa Rosca, Estéreis, para coleta de amostras de água, para uso nas análises microbiológicas das águas dos Sistemas de Abastecimento de São Luís e Interior - MA.
VALOR: R$ 3.289.022,40 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, vinte e dois reais e quarenta centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Assinatura: 12/08/2025. | |
CONTRATO Nº 077/2025 PR: CONTRATADA: K G M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de hardware, software e suprimentos de informática, conforme itens e quantitativos discriminado na Cláusula Terceira e especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital da Licitação Eletrônica n° 026/2024 – PRL/CAEMA.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.836,58 (três mil e oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). FONTE: Fonte Recurso: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Programa Trabalho – 17 512 0552 4450 019464; Natureza Despesa – 44.90.99. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual, admitida a prorrogação nos termos do art. 138, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA – RILCC/CAEMA. 12/08/2025 à 08/02/2026. Assinatura: 12/08/2025. | |
CONTRATO Nº 078/2025 PR: CONTRATADA: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO & COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de hardware, software e suprimentos de informática, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital da Licitação Eletrônica n° 026/2024 – PRL/CAEMA.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 92.417,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e dezessete reais). FONTE: Fonte Recurso: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Programa Trabalho – 17 512 0552 4450 019464; Natureza Despesa – 44.90.99. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual, admitida a prorrogação nos termos do art. 138, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA – RILC/CAEMA. 11/08/2025 à 07/02/2026. Assinatura: 11/08/2025.
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CONTRATO Nº 069/2025 PR: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços específicos de engenharia e hidrogeologia, para perfuração de 03 (três) poços tubulares profundos no município de São Luís/MA.
VALOR: O preço global do presente ajuste é de R$ 1.206.164,49 (Um milhão e duzentos e seis mil e cento e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). FONTE: Fonte Recurso: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Programa Trabalho – 17 512 0552 4450 019464; Natureza Despesa – 44.90.99. PRAZO: O prazo de execução do objeto é de 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço. 18/08/2025. Assinatura: 31/07/2025 | |
CONTRATO Nº 076/2025 PR: CONTRATADA: E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de hardware, software e suprimentos de informática, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital da Licitação Eletrônica n° 026/2024 – PRL/CAEMA – ARP 024/2025.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 223.846,50 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). FONTE: Fonte Recurso: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Programa Trabalho – 17 512 0552 4450 019464; Natureza Despesa – 44.90.99. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual, admitida a prorrogação nos termos do art. 138, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA – RILC/CAEMA. 12/08/2025 à 08/02/2026. Assinatura: 12/08/2025. | |
CONTRATO Nº 073/2025 PR: À FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de talhas de corrente elétrica e manual, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital da Licitação Eletrônica n° 009/2025 – PRL/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 150.666,60 (cento e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) FONTE: Fonte Recurso: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Programa Trabalho – 17 512 0552 4450 019464; Natureza Despesa – 44.90.99. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual, admitida a prorrogação nos termos do art. 139, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA – RILC/CAEMA. 08/08/2025 à 04/02/2026. Assinatura: 08/08/2025 | |
CONTRATO Nº 071/2025 PR: CONTRATADA: GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA Processo Administrativo nº. 2025.120206.16541 - Licitação Eletrônica n. º 026/2024-PRL/CAEMA – ARP 015/2025
OBJETO: É o fornecimento com entrega de hardware, software e suprimentos de informática, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital da Licitação Eletrônica n° 026/2024 – PRL/CAEMA.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). FONTE: Fonte Recurso: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Programa Trabalho – 17 512 0552 4450 019464; Natureza Despesa – 44.90.99. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual, admitida a prorrogação nos termos do art. 138, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA – RILC/CAEMA. 06/08/2025 à 02/02/2026. Assinatura: 06/08/2025 | |
CONTRATO Nº 060/2025 PR: CONTRATADA: SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo nº 2025.120206.12456-CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA, Ata de Registro de Preços n° 022/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços específicos de engenharia e hidrogeologia, para perfuração de 01 (um) poço tubular profundo no Sistema de Abastecimento do Município de Riachão/MA, pertencente à Gerência de Imperatriz/MA (Lote 04).
VALOR: O preço global do presente ajuste é de R$ 1.236.717,22 (Um milhão e duzentos e trinta e seis mil e setecentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de execução do objeto é de 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 09 (nove) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço. Ordem de serviço assinada em 12/08/2025. Assinatura: 30/07/2025
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CONTRATO Nº 068/2025 PRJ CONTRATADA: TRANSPORTE REQUINTE LTDA Processo Administrativo n°2025.120206.17477 – CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de empresa especializada para locação de 02(dois) ônibus para transporte coletivo de passageiros para o Sistema Produtor Italuís, sendo um ônibus rodoviário com capacidade para 44 (quarenta e quatro) passageiros e um micro-ônibus rodoviário com capacidade para 24 (vinte e quatro) passageiros, a fim de atender a demanda de deslocamento dos colaboradores da CAEMA.
VALOR: R$ 385.800,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 90 (noventa) dias, prorrogáveis, consecutivos e ininterruptos, contados da data de assinatura do contrato. Assinatura: 29/07/2025. | |
CONTRATO Nº 070/2025 PRJ CONTRATADA: RAIMUNDO DOS SANTOS Processo Administrativo n°2025.120206.09954 – CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a locação o imóvel situado na Rua três poderes, n° 342-A, Centro, no Município de ZÉ DOCA/MA.
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 31 de julho de 2025. Assinatura: 31/07/2025. | |
CONTRATO Nº 057/2025 PRJ CONTRATADA: MECALTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo Administrativo n° 2024.120206.20834 – CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais e equipamentos, para Serviços de Pirometria, nas estruturas de saneamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
VALOR: R$38.606,45 (trinta e oito mil, seiscentos e seis reais e quarenta e cinco centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. Assinatura: 04/08/2025. | |
CONTRATO Nº 067/2025 PRJ CONTRATADA: SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n° 2025.120206.12468 – CAEMA - Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2023 – CAEMA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é execução dos serviços específicos de engenharia e hidrogeologia, para perfuração de 01 (um) poço tubular profundo no Sistema de Abastecimento do Município de Açailândia/MA, pertencente à Gerência de Imperatriz/MA.
VALOR: R$ 614.155,52 (seiscentos e quatorze mil e cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 09 (nove) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço. Assinada em 06/08/2025. Assinatura: 25/07/2025. | |
CONTRATO Nº 066/2025 PR: CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo n° 2025.120206.16125 – CAEMA - ARP n° 019/2023 – CAEMA - Pregão Eletrônico N.º 024/2023-PRE/CAEMA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é para prestação de serviços comuns de engenharia e hidrogeologia em 03 (três) poços no município de Esperantinópolis e 03 (três) poços no município de Poção de Pedras.
VALOR: R$ 1.531.183,69 (Um milhão, quinhentos e trinta e um mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 31/07/2025 À 01/05/2026 Assinatura: 23/07/2025 CONTRATO | |
CONTRATO Nº 064/2025 PR: CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n° 2025.120206.13312 (Pregão Eletrônico n.º 024/2023-PRE/CAEMA – ARP 020/2023).
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, no Município de Zé Doca/MA: 8” X 200M.
VALOR: R$ 726.025,70 (setecentos e vinte e seis mil, vinte e cinco reais e setenta centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 31/07/2025 À 01/05/2026 Assinatura: 23/07/2025 CONTRATO | |
CONTRATO Nº 062/2025 PR: CONTRATADA: ALFA ENGENHARIA DE INFORMÁTICA Processo Administrativo n° 2025.120206.15551, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: O presente tem por objetivo a aquisição de 32 baterias estacionárias de 70 amperes por 12 volts, que substituirão as que estão sendo usadas atualmente no nobreak SMS de 40 KVA de potência, responsável pela manutenção da geração elétrica do nosso Datacenter.
VALOR: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 22/07/2025 À 18/01/2026 Assinatura: 22/07/2025 CONTRATO | |
CONTRATO Nº 065/2025 PR: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA. Processo Administrativo n° 2025.120206.13183 |PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2023 – CAEMA
OBJETO: a execução dos serviços específicos de engenharia e hidrogeologia, para perfuração de 01 (um) poço tubular profundo no bairro Bom Jesus, do Sistema de Abastecimento do Município de São Luís/MA.
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CONTRATO Nº 061/2025 PR: CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA. Processo Administrativo n° 2025.120206.09818 (Pregão Eletrônico n.º 024/2023-PRE/CAEMA – ARP 020/2023)
OBJETO: a perfuração de 01 (um) poço tubular, no Município de Olho D’Água das Cunhãs/MA.
VALOR: R$ 520.763,07 (quinhentos e vinte mil, setecentos e sessenta três reais e sete centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: 25/07/2025 À 25/04/2026 Assinatura: 18/07/2025 | |
CONTRATO Nº 063/2025 PR: CONTRATADA: Sr.ª MARTA ANDREA COSTA E SILVA FERREIRA. CONTRATO Nº 063/2025 PR: CONTRATADA: Sr.ª MARTA ANDREA COSTA E SILVA FERREIRA
Processo Administrativo n° 2025.120206.06608/2025 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 063/2025- PRL/CAEMA
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 175, centro, Município de ICATU/MA, para funcionamento do Escritório Local, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir da data de assinatura do presente Instrumento.
VALOR: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. PRAZO: O prazo de vigência será de 02 (dois ) anos, contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 18/07/2025 | |
CONTRATO Nº 055/2025: CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATO Nº 055/2025 PR: CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Processo Administrativo SEI nº 2024.120206.21551, relativo ao Credenciamento n.º 001/2025-PRL/CAEMA
OBJETO: Através deste Instrumento a CREDENCIADA se obriga a prestar o serviço de recebimento de faturas de água e esgotamento sanitário, de aproximadamente 549.814 consumidores ativos em todo o Estado do Maranhão, através de sistema informatizado, bem como, o depósito dos valores arrecadados na fatura bancária da CAEMA, conforme Termo de Referência e demais normas estabelecidas no Regulamento do Credenciamento e Processo supra mencionado, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).
FONTE: 3.7.53.218000 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS (RECURSO PRÓPRIO).
PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 11/07/2025. CONTRATO | |
CONTRATO Nº 056/2025 PR: CONTRATADA: PREVEN CLIN LTDA. CONTRATO Nº 056/2025 PR: CONTRATADA: PREVEN CLIN LTDA.
Processo Administrativo n. ° 2024.120206.18491 relativo à Licitação Eletrônica n. º 005/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos em medicina do trabalho e saúde ocupacional, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
VALOR: R$ 691.799,90 (seiscentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
FONTE: 3.7.53.218000 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS (RECURSO PRÓPRIO).
PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 09/07/2025. CONTRATO | |
CONTRATO Nº 059/2025 PR: CONTRATADA: MARANHÃO PARCERIAS S.A - MAPA. Processo Administrativo n. ° 2025.120206.13690 relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de mobilidade urbana, por meio de plataforma digital integrada, visando ao deslocamento institucional dos empregados da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, com gestão operacional, controle por aplicativo e monitoramento via sistema gerencial.
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
FONTE: 3.7.53.218000 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS (RECURSO PRÓPRIO).
PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 08/07/2025. | |
CONTRATO Nº 058/2025 PRJ CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO MARANHAO Processo Administrativo n. ° 2025.120206.10656 relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de Programas de Estágio, atendendo as definições, condições e especificações inseridas pela Lei nº 11.788/08, no Decreto nº 37.746/2022, no Termo de Referência e na Norma de Estágio da CAEMA.
VALOR: R$ 58.320,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais).
FONTE: 3.7.53.218000 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS (RECURSO PRÓPRIO).
PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. ASSINATURA: 03/07/2025. | |
CONTRATO Nº 052/2025 PRJ CONTRATADA: S R F SANTOS LTDA Processo Administrativo n.° 2025.120206.10825 relativo à Licitação Eletrônica n. º 017/2024-PRL/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025.
OBJETO: Fornecimento com entrega de móveis, utensílios e equipamentos a serem utilizados em diversas áreas da CAEMA.
VALOR: R$ 52.202,99 (cinquenta e dois mil, duzentos e dois reais e noventa e nove centavos).
FONTE: 3.7.53.218000 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS (RECURSO PRÓPRIO).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento. ASSINATURA: 01/07/2025. | |
CONTRATO Nº 053/2025 PRJ CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A Processo Administrativo n.° 2025.120206.10880, relativo à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
OBJETO: Prestação o serviço de recebimento de faturas de água e esgotamento sanitário, de aproximadamente 549.814 consumidores ativos em todo o Estado do Maranhão, através de sistema informatizado, bem como, o depósito dos valores arrecadados na fatura bancária da CAEMA.
VALOR: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais).
FONTE: 3.7.53.218000 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS (RECURSO PRÓPRIO).
PRAZO: O prazo de vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 01/07/2025. | |
CONTRATO Nº 051/2025 PRJ CONTRATADA: CALIMAX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA Processo Administrativo n.°2024.120206.26629, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados a extintores, incluindo recarga, testes hidrostáticos, reposição de peças, em conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT/INMETRO).
VALOR: R$ 54.474,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais).
FONTE: 3.7.53.218000. RECURSO – 3.7.53.218000 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS (RECURSO PRÓPRIO).
PRAZO: O prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 01/07/2025. | |
CONTRATO Nº 048/2025 PRJ CONTRATADA: LOCAMIL SERIVÇOS LTDA Processo Administrativo n.°1864/2023, relativo à Licitação Eletrônica nº 029/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de motocicletas e veículos tipo hatch, pick-up média e pick-up compacta, sem motorista e sem combustível.
VALOR: R$ 4.176.999,96 (quatro milhões cento e setenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
FONTE: 5.1.3.07.02 - alugueis de veículos; programa de trabalho: 17.512. Fonte de Recursos: Recurso próprio. .
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 25/06/2025. | |
CONTRATO Nº 049/2025 PRJ CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n.°2025.120206.11767, relativo à Pregão Eletrônico n.º 024/2023-PRE/CAEMA – ARP 020/2023.
OBJETO: Perfuração de 01 (um) poço tubular, no Município de Coroatá/MA.
VALOR: R$ 633.343,27 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos).
FONTE: 3.7.53.218000 – NATUREZA DA DESPESA: 44.90.99 – PROGRAMA DE TRABALHO - 17.512.0552.1068.022236.
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CONTRATO Nº 050/2025 PRJ CONTRATADA: FLORIANRIUS COMERCIO E INSTALAÇÕES DE MOVEIS LTDA Processo Administrativo n.°2025.120206.10685, relativo à Licitação Eletrônica n. º 017/2024-PRL/CAEMA – ARP Nº 010/2025.
OBJETO: Fornecimento com entrega de móveis, utensílios e equipamentos a serem utilizados em diversas áreas da CAEMA.
VALOR: R$ 134.445,86 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Natureza de Despesa: 44.90.99.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados da data de assinatura deste instrumento. ASSINATURA: 24/06/2025. | |
CONTRATO Nº 047/2025 PRJ CONTRATADA: CLARO S.A Processo Administrativo n.°2025.120206.06949, relativo à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação por inexigibilidade de Empresa prestadora de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na modalidade Local, com linhas telefônicas com Longa Distância Nacional (LDN) e linhas telefônicas com Longa Distância Internacional (LDI), bem como o fornecimento de 300 (trezentos) aparelhos smartphones e 20 (vinte) dispositivos móveis (tablets).
VALOR: R$ 521.418,72 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos.)
FONTE: Item: 2921; Classificação: 5.1.3.02.23 – Serviços de Comunicação e Transmissão de Dados; Tipo de Orçamento: OPEX; Tipo: Prestação de Serviço; Centro de Responsabilidade: Gerência de Suprimentos e Logística.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 16/06/2025. | |
CONTRATO Nº 045/2025 PRJ CONTRATADA: BERACA SABARA QUIMICOS E INGREIENTES LTDA Processo Administrativo n.°2025.120206.03386, relativo à Licitação Eletrônica n.º 010/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de dosagem de cloro gasoso liquefeito, com o fornecimento do produto em cilindros de 68 kg e 900 kg.
VALOR: R$ 15.028.153,60 (quinze milhões, vinte e oito mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).
FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Natureza da Despesa: 33.90.99.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 12/06/2025.
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CONTRATO Nº 018/2025 PRJ CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo n.°2025.120206.04507 - ARP n° 019/2023 – CAEMA - Pregão Eletrônico N.º 024/2023-PRE/CAEMA.
OBJETO: Perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, no município de Fortuna/MA: 6`` x 250m.
VALOR: R$ 522.811,64 (Quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).
FONTE: 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Programa Trabalho – 17 512 0552 1068 022236; Natureza Despesa – 44.90.99.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 09 (nove) meses, contados da assinatura da Ordem de Serviço. (Ordem de Serviço assinada em 17/06/2025) ASSINATURA: 28/04/2025
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CONTRATO Nº 046/2025 PRJ CONTRATADA: ALFAPEOPLE DO BRASIL CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA Processo Administrativo n.°2025.120206.08928 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de serviço comum consistente no fornecimento de 50 (cinquenta) licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service - SaaS) de Business Intelligence (BI) por meio da suíte Microsoft Power BI na sua versão PRO e 01 (uma) licença do referido software na sua versão PREMIUM.
VALOR: R$ 49.655,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
FONTE: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Natureza da Despesa: 33.90.99.
PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 04/06/2025.
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CONTRATO Nº 044/2025 PR: CONTRATADA: CAP - PROTENSÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo Administrativo n.°2025.120206.09765 - Licitação Eletrônica n. º 034/2024-PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em recuperação de reservatórios, recuperação de ETAS e execução de serviços complementares visando atender à gerência de negócios de Imperatriz, gerência de negócios de Pedreiras, gerência de negócios de presidente Dutra, gerência de negócios de Colinas e gerência de Barreirinhas.
VALOR: R$ 6.441.653,00 (seis milhões quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
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CONTRATO Nº 043/2025 PR: CONTRATADA: CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA ME. Processo Administrativo n.° 2025.120206.06091-CAEMA - Ata de Registro de Preço nº 002/2025, decorrente da Licitação Eletrônica n.º 030/2024-PRL/CAEMA.
OBJETO: Fornecimento com entrega de equipamentos de informática..
VALOR: R$ 53.757,21 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
PRAZO: 06 (seis) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 22/05/2025. | |
CONTRATO Nº 042/2025 PR: CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA. Processo Administrativo n.°2024.120206.21077-CAEMA - Licitação Eletrônica n. º 003/2025 - PRL/CAEMA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE DESARENADOR (CAIXA DE AREIA) TIPO CANAL EM CONCRETO, FLUXO HORIZONTAL, DESTINADO A ATENDER A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS (EEE) PIMENTA (LOTE 1) E A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE) VINHAIS (LOTE 2).
VALOR: R$ 255.675,42 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
PRAZO: 07 (sete) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 20/05/2025 | |
CONTRATO Nº 041/2025 PR: CONTRATADA: FIMM BRASIL LTDA. Processo Administrativo n.°0684/2024-CAEMA - Licitação Eletrônica n.º 004/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na prestação contínua de serviços de instalação e manutenção de ramais de águas e ramais de esgoto, instalação e substituição de hidrômetros, corte, religação, supressão, restabelecimento, remanejamento de hidrômetros e ramais prediais de águas e conserto de vazamentos, localizados no Sistemas de Abastecimento de Água da região metropolitana de Sâo Luís/MA.
VALOR: R$ 18.862.196,29 (dezoito milhões oitocentos e sessenta e dois mil cento e noventa e seis reais e vinte e nove centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 15/05/2025 | |
CONTRATO Nº 039/2025 PR: CONTRATADA: AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI. Processo Administrativo n.° 2025.120206.08438 - ARP n°008/2025, decorrente da Licitação Eletrônica n.º 035/2024- PRL/CAEMA.
OBJETO: o fornecimento com entrega de aparelhos de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado.
VALOR: R$ 56.890,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e noventa reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias. ASSINATURA: 07/05/2025. | |
CONTRATO Nº 040/2025 PRJ CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo n.° 2025.120206.07863 - ARP n° 019/2023 – CAEMA - Pregão Eletrônico N.º 024/2023-PRE/CAEMA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é para perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, no município de Paraibano/MA: 8`` x 200m.
VALOR: R$ 635.535,74 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
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CONTRATO Nº 038/2025 PR: CONTRATADA: O.C. ARAUJO JM MULTIMAR LTDA. Processo Administrativo n.°2025.120206.08403 - Licitação Eletrônica n.º 035/2024-PRL/CAEMA.
OBJETO: Fornecimento com entrega de aparelhos de ar condicionado, conforme descrição e quantidade definidas na CLÁUSULA TERCEIRA, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.
VALOR: R$ 140.510,50 (cento e quarenta mil quinhentos e dez reais e cinquenta centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 30/04/2025. | |
CONTRATO Nº 035/2025 PR: CONTRATADA: M FELIPE GALVAO LTDA. Processo Administrativo n.°2025.120206.07266 - Licitação Eletrônica n.º 035/2024-PRL/CAEMA.
OBJETO: Fornecimento com entrega de aparelhos de ar condicionado, conforme descrição e quantidade definidas na CLÁUSULA TERCEIRA, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.
VALOR: R$84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 29/04/2025. | |
CONTRATO Nº 036/2025 PR: CONTRATADA: CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA ME. Processo Administrativo n.°2025.120206.08451 - Licitação Eletrônica n.º 035/2024-PRL/CAEMA.
OBJETO: Fornecimento com entrega de aparelhos de ar condicionado, conforme descrição e quantidade definidas na CLÁUSULA TERCEIRA, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.
VALOR: R$55.999,95 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 28/04/2025 | |
CONTRATO Nº 037/2025 PR: CONTRATADA: O MOVELEIRO CIA LTDA. Processo Administrativo n.° 2025.120206.07243 - Licitação Eletrônica n.º 035/2024-PRL/CAEMA.
OBJETO: Fornecimento com entrega de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.
VALOR: R$ 97.488,00 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 28/04/2025 | |
CONTRATO Nº 034/2025 PR: CONTRATADA: LOCADORA SAO LUIS LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.12338 - Licitação Eletrônica n.º 002/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: Prestação dos serviços de locação de 20 Veículos tipo Pick-up Compacta e de 09 Veículos Tipo Hatch, sem motorista e sem combustível.
VALOR: R$ 765.748,80 (setecentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de assinatura do contrato. ASSINATURA: 16/04/2025. | |
CONTRATO Nº 033/2025 PR: CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. Processo Administrativo n.°2025.120206.07738 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
OBJETO: Serviço de dosagem de cloro gasoso liquefeito, com fornecimento do produto, que deverá ser fornecido em cilindros com capacidade de 68 kg e 900 kg. Além disso, CONTRATADA será responsável pela logística de distribuição do produto entre as 40 instalações da companhia distribuídas no Estado, bem como pela manutenção (corretiva) dos sistemas de dosagem.
VALOR: R$ 3.599.064,00 (três milhões quinhentos e noventa e nove mil e sessenta e quatro reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
PRAZO: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da assinatura, sem possibilidade de prorrogação. ASSINATURA: 16/04/2025. | |
CONTRATO Nº 032/2025 PR: CONTRATADA: RD COMERCIAL LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.12338 - Licitação Eletrônica n.º 002/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais, como, copos plásticos, selos de alumínio e caixas de proteção de papelão, destinados exclusivamente ao processo de envase.
VALOR: R$ 109.780,00 (cento e nove mil setecentos e oitenta reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
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CONTRATO Nº 031/2025 PR: CONTRATADA: MIRAINOX LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.12338 - Licitação Eletrônica n.º 002/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais, como a máquina envasadora, mesa acumuladora para envasar água mineral/tratada em copos, compatíveis com 200 até 300ml, com capacidade de produção de 2.500 a 3.100 unid/hora.
VALOR: R$ 207.320,00 (duzentos e sete mil trezentos e vinte reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
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CONTRATO Nº 017/2025 PR: CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA. Processo Administrativo n.° 2025.120206.04489 - Pregão Eletrônico n.º 024/2023-PRE/CAEMA
OBJETO: Perfuração de 01 (um) poço tubular, no Município de Conceição do Lago Acú/MA.
VALOR: R$ 592.882,14 (quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
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CONTRATO Nº 029/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Fornecimento com entrega de 1.239.840 Kg de policloreto de alumínio para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 11: São Luís (Sacavém). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão.
VALOR: R$ 2.740.046,40 (dois milhões setecentos e quarenta mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios).
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025 | |
CONTRATO Nº 028/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Fornecimento com entrega de 4.319.784 Kg de policloreto de alumínio para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 10: Gerência de Serviços e Negócios de Imperatriz (Imperatriz). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão.
VALOR: R$ 8.207.589,60 (oito milhões duzentos e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025 | |
CONTRATO Nº 027/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Fornecimento com entrega de 3.349.620 Kg de policloreto de alumínio para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 09: Gerência de Serviços e Negócios de Pedreiras (Pedreiras, Trizidela do vale, Timbiras). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão.
VALOR: R$ 6.665.743,80 (seis milhões seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. | |
CONTRATO Nº 026/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Fornecimento com entrega de 666.720 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 08: Gerência de Serviços e Negócios de Colinas (Colinas, Barão de Grajaú, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, Riachão). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão.
VALOR: R$ 1.166.760,00 (um milhão cento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. | |
CONTRATO Nº 025/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Fornecimento com entrega de 692.280 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 07: Gerência de Serviços e Negócios de Pinheiro (Pinheiro, Alcântara). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão.
VALOR: R$ 1.197.644,40 (um milhão cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. | |
CONTRATO Nº 024/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Fornecimento com entrega de 742.680 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 06: Gerência de Serviços e Negócios de Santa Inês (Cajari, Vitória do Mearim). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão.
VALOR: R$ 1.299.690,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. | |
CONTRATO Nº 023/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Fornecimento com entrega de 1.008.612 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 05: Gerência de Serviços e Negócios de Presidente Dutra (Barra do Corda). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão.
VALOR: R$ 1.785.243,24 (um milhão setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. | |
CONTRATO Nº 022/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Fornecimento com entrega de 2.628.144 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 04: Gerência de Serviços e Negócios de Itapecuru (Itapecuru, Cantanhede, Nina Rodrigues, Vargem Grande, Areias/Santa Rita, Pirapemas, Presidente Vargas). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão.
VALOR: R$ 4.546.689,12 (quatro milhões quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. | |
CONTRATO Nº 021/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Fornecimento com entrega de 1.662.516 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 03: Gerência de Serviços e Negócios de Barreirinhas (Barreirinhas, Araioses, Tutóia, Urbano Santos, Morros, Axixá). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão.
VALOR: R$ 2.892.777,84 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. | |
CONTRATO Nº 020/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Fornecimento com entrega de 2.725.020 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 02: Gerência de Serviços e Negócios de Chapadinha (Chapadinha - Centro, Chapadinha - Itamacaoca, Duque Bacelar, São Benedito Rio Preto, Buriti Inácia Vaz, Brejo, São Bernardo). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão.
VALOR: R$ 4.768.785,00 (quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais).
FONTE: Fonte de recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. | |
CONTRATO Nº 019/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA. Processo Administrativo n.° 2024.120206.09852 - Licitação Eletrônica n.º 024/2024-PRL/CAEMA
OBJETO: Fornecimento com entrega de 14.160.000 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA – LOTE 01 (Bacabeira/Italuis). Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão.
VALOR: R$ 36.108.000,00 (trinta e seis milhões cento e oito mil reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos (Recursos Próprios). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 09/04/2025. | |
CONTRATO Nº 030/2025 PR: CONTRATADA: MARANHÃO PARCERIAS S.A - MAPA. Processo Administrativo n.° 2025.120206.02987 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação da MARANHÃO PARCERIAS - MAPA para o gerenciamento de 25 (vinte e cinco) postos de trabalho de vigilância desarmada, abrangendo turnos diurnos e noturnos, em regime contínuo, incluindo o fornecimento de todos os insumos, acessórios e equipamentos necessários, de forma a atender a necessidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA em unidades localizadas em São Luís; nas Gerências de Serviços e Negócios de Pinheiro, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Colinas, Santa Inês, Imperatriz, Itapecuru Mirim e Presidente Dutra; nas Coordenadorias Especiais de Coroatá, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras.
VALOR: R$ 5.946.189,00 (cinco milhões novecentos e quarenta e seis mil cento e oitenta e nove reais).
FONTE: Fonte de recursos: 3.7.53.218000 - Recursos de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 11/04/2025.
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CONTRATO Nº 016/2025 PR: CONTRATADA: N DA P SANTOS AMORIM AUTO PEÇAS - ME. Processo Administrativo n.° 2024.120206.10462 - Pregão Eletrônico n.º 025/2024-PRE/CAEMA
OBJETO: A contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motobombas (CMB) de esgoto, tipo submersíveis, trifásicos, 380V, 60Hz, com fornecimento de peças e materiais, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. (LOTE 03 – IMPERATRIZ).
VALOR: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Natureza de Despesa: 33.90.99. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 21/03/2025. | |
CONTRATO Nº 015/2025 PR: CONTRATADA: N DA P SANTOS AMORIM AUTO PEÇAS - ME Processo Administrativo n.° 2024.120206.10462 - Pregão Eletrônico n.º 025/2024-PRE/CAEMA
OBJETO: A contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motobombas (CMB) de esgoto, tipo submersíveis, trifásicos, 380V, 60Hz, com fornecimento de peças e materiais, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. (Lote 02 - ITAPECURU MIRIM, BARREIRINHAS, CHAPADINHA E COROATÁ).
VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Natureza de Despesa: 33.90.99. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 21/03/2025. | |
CONTRATO Nº 014/2025 PR: CONTRATADA: N DA P SANTOS AMORIM AUTO PEÇAS - ME. Processo Administrativo n.° 2024.120206.10462 - Pregão Eletrônico n.º 025/2024-PRE/CAEMA
OBJETO: A contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motobombas (CMB) de esgoto, tipo submersíveis, trifásicos, 380V, 60Hz, com fornecimento de peças e materiais, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. (LOTE 01 – SÃO LUÍS).
VALOR: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais).
FONTE: Fonte de Recurso: 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Natureza de Despesa: 33.90.99. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 21/03/2025. | |
CONTRATO Nº 013/2025 PRJ CONTRATADA: SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo n.° 2025.120206.00594 - Pregão Eletrônico n.º 024/2023-PRE/CAEMA – ARP 022/2023
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a perfuração de 01 (um) poço tubular, no Município de Riachão/MA.
VALOR: R$ 1.233.745,24 (Um milhão, duzentos e trinta três mil, setecentos e quarenta cinco reais e vinte quatro centavos). FONTE: FONTE DO RECURSO: 3.7.53.218000 – NATUREZA DA DESPESA: 44.90.99 – PROGRAMA DE TRABALHO - 17.512.0552.1068.022236. PRAZO: 06 MESES DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINATURA: 11/03/2025. | |
CONTRATO Nº 012/2025 PR: CONTRATADA: ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Processo Administrativo n.° 0387/2024 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 033/2024 - PRL/CAEMA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de redes, ramais prediais e pequenas ampliações de redes dos Sistemas de Abastecimento de Água da cidade de Imperatriz-MA.
VALOR: R$ 9.091.970,00 (nove milhões, noventa e um mil novecentos e setenta reais). FONTE: Fonte Recurso – 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: 12 MESES DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINATURA: 07/03/2025. | |
CONTRATO Nº 011/2025 PRJ CONTRATADA: AJ SOLUÇÕES LTDA Processo Administrativo n.° 2024.120206.21535/2024 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de café tradicional e descafeinado, açúcar, filtro descartável para café, mexedor de café, biscoito doce e biscoito água e sal, para atender as necessidades das diretorias e do setor de Desenvolvimento.
VALOR: R$ 17.508,50 (dezessete mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). FONTE: Fonte Recurso – 3.7.53.218000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. ASSINATURA: 10/03/2025. | |
CONTRATO Nº 010/2025 PRJ CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo n.° 2025.120206.00829/2025 -CAEMA - Pregão Eletrônico n.º 024/2023-PRE/CAEMA – ARP 019/2023
OBJETO: Perfuração de 01 (UM) poço tubular profundo, no Município de Sucupira do Norte/MA.
VALOR: R$ 1.597.400,39 (um milhão, quinhentos e noventa sete mil, quatrocentos reais e trinta e nove centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 09 (nove) meses, contados da assinatura do Contrato. ASSINATURA: 07/03/2025. | |
CONTRATO Nº 008/2025 PR: CONTRATADA: AROMA E SABOR ALIMENTOS LTDA CONTRATO Nº 008/2025 PR: CONTRATADA: AROMA E SABOR ALIMENTOS LTDA
Processo Administrativo n° 2024.120206.13526/2024 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2024 – PRL/CAEMA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, compreendendo preparação, transporte e distribuição, fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis), higienização de utensílios, equipamentos, dedetização da área física, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos.
VALOR: R$ 1.643.564,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. ASSINATURA: 21/02/2025 | |
CONTRATO Nº 009/2025 PR: CONTRATADA: SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO Nº 009/2025 PR: CONTRATADA: SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo n° 2025.120206.00582 /2025 -CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA
OBJETO: Perfuração de 04 (quatro) poços tubulares profundos, no Município de Imperatriz/MA.
VALOR: R$ 3.854.404,86 (três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta seis centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 15 (quinze) meses, contados da assinatura do Contrato. ASSINATURA: 13/02/2025 | |
CONTRATO Nº 001/2025 PR: CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO Nº 001/2025 PR: CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo n° 2024.120206.23492/2024 -CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA
OBJETO: Execução dos serviços específicos de engenharia e hidrogeologia, para perfuração de 01 (um) poço tubular profundo no Sistema de Abastecimento do Município de Mata Roma/MA, pertencente à Gerência de Chapadinha/MA (Lote 02).
VALOR: R$ 389.068,84 (Trezentos e oitenta e nove mil, sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 09 (nove) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço. ASSINATURA: 29/01/2025 | |
CONTRATO Nº 005/2025 PR: CONTRATADA: AGUIAR LOCACAO LTDA CONTRATO Nº 005/2025 PR: CONTRATADA: AGUIAR LOCACAO LTDA
Processo Administrativo n° 2025.120206.01713/2025 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – PRL/CAEMA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 02(dois) ônibus para transporte coletivo de passageiros para o Sistema Produtor Italuís. Sendo um ônibus rodoviário com capacidade para 44 passageiros e um micro-ônibus rodoviário com capacidade para 24 passageiros.
VALOR: R$ 664.056,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da assinatura do Contrato. ASSINATURA: 31/01/2025 | |
CONTRATO Nº 002/2025 PR: CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA CONTRATO Nº 002/2025 PR: CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA
Processo Administrativo n° 2024.120206.22214/2024 -CAEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PRE/CAEMA
OBJETO: Perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos, nos Municípios de Presidente Dutra e Pedreiras/MA.
VALOR: R$ 1.538.218,15 (Um milhão, quinhentos e trinta mil, duzentos e dezoito reais e quinze centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 09 (nove) meses, contados da assinatura do Contrato. ASSINATURA: 29/01/2025 | |
CONTRATO Nº 003/2025 PR: CONTRATADA: THIAGO DIAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CONTRATO Nº 003/2025 PR: CONTRATADA: THIAGO DIAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Processo Administrativo n° 2025.120206.00279/2025 -CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 – PRL/CAEMA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito civil, consumidor, administrativa, tributária, penal, societária e regulatória, judiciais e extrajudiciais, perante todas as instâncias dos Tribunais Estaduais, Federais, e Superiores, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a serem prestados por sociedade de advogados para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.
VALOR: R$ 531.600,00 (Quinhentos e trinta e um mil e seiscentos reais). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 22/01/2025 | |
CONTRATO Nº 004/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA CONTRATO Nº 004/2025 PR: CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N-NE LTDA
Processo Administrativo n° 2025.120206.01595 /2025 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – PRL/CAEMA
OBJETO: Aquisição de 5.138.826 KG sulfato de alumínio ferroso líquido para atender etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA.
VALOR: R$ 11.068.147,10 (Onze milhões, sessenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e dez centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da assinatura do Contrato. ASSINATURA: 27/01/2025 |
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