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2026

 
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Aviso da Licitação Eletrônica nº 005/2026

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 16/03/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura, com montagem/instalação de Flutuantes para acomodação de CMB’s instalados em estações elevatórias de água bruta de sistemas de abastecimento com captação superficial, pertencentes às diversas Gerências de Negócios, pertencentes as Superintendências do Norte e do Sul, com capacidades de 5, 7 e 9 toneladas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS

Aviso da Licitação Eletrônica nº 004/2026

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 20/03/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto objeto a elaboração de diagnóstico e projetos técnicos de engenharia para reforma, reabilitação e ampliação da ETE Jaracaty, no município de São Luís (MA), conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS

Aviso da Licitação Eletrônica nº 003/2026

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 12/02/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COMO COPOS PLÁSTICOS, SELOS DE ALUMÍNIO E CAIXAS DE PROTEÇÃO DE PAPELÃO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO PROCESSO DE ENVASE, de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO

 

Aviso da Licitação Eletrônica nº 001/2026

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 19/02/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito civil, consumidor, administrativa, tributária, penal, societária e regulatória, judiciais e extrajudiciais, perante todas as instâncias dos Tribunais Estaduais, Federais, e Superiores, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a serem prestados por sociedade de advogados para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 03 | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO 01 | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 04

Aviso da Licitação Eletrônica nº 002/2026

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 10/02/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, sendo 01 (um) ônibus rodoviário com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros e 02 (dois) micro-ônibus rodoviários com capacidade mínima para 24 (vinte e quatro) passageiros cada, para o transporte diário de colaboradores da CAEMA entre São Luís e o Sistema Produtor Italuís, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO 01 | JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO 02 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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