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2026

 
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CONTRATO Nº 015/2026 PRJ CONTRATADA: L.G. DA S PIEROTE LTDA
 
 Processo Administrativo nº. 2026.12206.00873-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 008/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 033/2025
 
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) conjuntos motobombas (CMB) para poços tubulares profundos.
 
VALOR: 108.278,65 (cento e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 23/02/2026.

CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2026 PRJ CONTRATADA: DEDETIZADORA REI DA PRAGA LTDA
 
Processo Administrativo nº. 2025.120206.17069, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA.
 
OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, compreendendo desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e insumos devidamente registrados e autorizados pelos órgãos competentes
 
VALOR: 26.663,90 (vinte seis mil e seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura

Assinatura: 19/02/2026.

CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2026 PRJ CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.01532 - CAEMA.
 
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Avaliação de Imóveis, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”.
 
VALOR: 17.858,40 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: Presente Contrato terá a duração de 6 (seis) meses.

Assinatura: 15/02/2026.

CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2026 PRJ CONTRATADA: LOCATÁRIA
 Processo n.º 2025.120206.14144 – CAEMA – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
 
OBJETO: A LOCATÁRIA recebe em locação o imóvel situado na Rua MONSENHOR, Nº 358, CENTRO, URBANO SANTOS/MA, para funcionamento do Escritório Local, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir da data de assinatura do presente Instrumento.
 
VALOR: 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir da data de assinatura do presente Instrumento.

Assinatura: 10/02/2026.

CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2026 PRJ CONTRATADA: OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
Processo Administrativo nº. 2025.120206.31748-CAEMA, relativo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 da Licitação Eletrônica n. º 006/2024- PRL/CAEMA.
 
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial visando atender a as unidades de negócios: CENTRO, ANJO DA GUARDA, COHAB, CIDADE OPERÁRIA, BARREIRINHAS, ITAPECURU-MIRIM, PEDREIRAS, PINHEIRO, CHAPADINHA, PRESIDENTE DUTRA, SANTA INÊS, SÃO JOÃO DOS PATOS e COLINAS.
 
VALOR: 5.290.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de recebimento da Ordem de Serviço. O/S: 10/02/2026.

Assinatura: 30/01/2026.

CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2026 PRJ CONTRATADA: A J SOLUCOES LTDA
Processo Administrativo nº. 2025.120206.29105 relativo à Ata de Registro de Preços nº 057/2025 –CAEMA, decorrente da Licitação Eletrônica nº 020/2025
 
OBJETO: Aquisição de 10 (DEZ) bebedouros de coluna com capacidade de 25 (vinte cinco) litros, para atender as necessidades da CAEMA.
 
VALOR: 17.180,00 (dezessete mil, cento e oitenta reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 05/02/2026.

CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2026 PRJ CONTRATADA: HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA
Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.22287-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 039/2025-PRL/CAEMA.
 
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais hidráulicos, compreendendo tubos e conexões em PVC/ DeFoFo, ferro fundido dúctil (FoFo) e Inox, destinados à aplicação em sistema de esgotamento sanitário, especificamente para utilização na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Bacanga.
 
VALOR: 971.768,80 (Novecentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 03/02/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2026 PRJ CONTRATADA: L. G. DA S. PIEROTE LTDA
Processo Administrativo n. º 2025.120206.26979-CAEMA (Pregão Eletrônico n.º 008/2025- PRL/CAEMA – ARP 032/2025).
 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Conjuntos Moto Bombas (CMBs) para os sistemas do interior de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
 
VALOR: 95.396,77 (noventa e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 03/02/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2026 PRJ CONTRATADA: GRAFICA MILLENYUM - FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR
Processo Administrativo n.º 2025.120206.23979-CAEMA (Dispensa de Licitação).
 
OBJETO: Prestação de serviços gráficos diversos, incluindo impressões de certificados, cartazes, panfletos, folders, banners, painéis, faixas em lona, adesivos vinílicos, placas, envelopes, entre outros, com especificações e quantidades estimadas definidas pela área de Comunicação.
 
VALOR: 57.815,44 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 29/01/2026.

CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2026 PRJ CONTRATADA: CAP - PROTENSÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo nº. 1544/2023, relativo à Licitação Eletrônica n. º 034/2024-PRL/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025.
 
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em recuperação de reservatórios, recuperação de ETAS e execução de serviços complementares visando atender os sistemas do município de Santa Rita/MA.
 
VALOR: 10.520.856,92 (Dez milhões e quinhentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de assinatura deste Contrato.

Assinatura: 16/01/2026.

CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2026 PRJ CONTRATADA: CAP - PROTENSÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo nº. 1544/2023, relativo à Licitação Eletrônica n. º 034/2024-PRL/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025.
 
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em recuperação de reservatórios, recuperação de ETAS e execução de serviços complementares visando atender o sistema do distrito de Atins, do município de Barreirinhas/MA.
 
VALOR: 5.555.638,05 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinco centavos). 
 
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de assinatura deste Contrato.

Assinatura: 16/01/2026.

CONTRATO

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