Ratificar a Dispensa de Licitação DP0052026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.27825, com base no art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 45/2026 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA na cidade de Mata Roma/MA, situado à Rua Alferes Antônio Garreto, S/N, centro, Mata Roma, com JUBILERNE DOS SANTOS OLIVEIRA TEIXEIRA, inscrita no CPF nº 026.641.753-19, no valor total de 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), e  prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.00152, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº  069/2026 - PRJ, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria independente, consistentes exclusivamente na etapa final de revisão conclusiva, consolidação, emissão de relatório e parecer do auditor independente relativos às demonstrações contábeis do exercício de 2025, incluindo as cartas e comunicações finais decorrentes dos trabalhos, com a empresa AUDILINK AUDITORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.163.575/0012-03, no valor total de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais), e  prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo SEI 2026.12206.01532, com fundamento no inciso II do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; no inciso II do art. 115 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 43/2026 – PRJ, que tem por objeto a prestação, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, de serviço técnico especializado, na modalidade “Assistência Técnica – Avaliação de Imóveis”, compreendendo a análise da documentação técnica, a realização de vistoria e avaliação imobiliária e a emissão de Parecer de Assistência Técnica acompanhado do Laudo de Avaliação do imóvel urbano de propriedade da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL., CNPJ nº 00.360.305/0001-04, no valor total de R$ 17.858,40 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), com prazo de vigência de 06 (seis) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.14144, com base no art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº  367/2025 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Monsenhor, nº 358, centro na cidade de Urbanos Santos – MA, para funcionamento do escritório local da CAEMA, com a Sra. RAIMUNDA DA SILVA SODRÉ, CPF nº 405.263.303-25, no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), e,  prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.17069, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº  621/2025- PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, compreendendo desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e insumos devidamente registrados e autorizados pelos órgãos competentes, a serem executados nas unidades administrativas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, com a empresa DEDETIZADORA REI DA PRAGA LTDA, CNPJ nº 07.394.396/0001-48, no valor total de R$ 26.663,90 (vinte seis mil e seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos), e,  prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.23979, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 674/2025 - PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos diversos, incluindo impressões de certificados, cartazes, panfletos, folders, banners, painéis, faixas em lona, adesivos vinílicos, placas, envelopes, entre outros, para atender às demandas da área de Comunicação, com a empresa FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR 02050270321, inscrita no CNPJ nº 46.337.132/0001-04, no valor total de 57.815,44 (cinquenta e sete mil oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), e  prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.