Com o apoio da Diretoria de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, a Geped/Treinamento realiza no período de 25 a 29 de outubro, no auditório da sede da Companhia, o primeiro Módulo do Curso Licitações e Contratos Administrativos, direcionados para os seus colaboradores.
O curso visa capacitar os empregados das diversas áreas da CAEMA que, direta ou indiretamente, lidam com a aplicação prática das orientações e procedimentos administrativos e jurídico-legais preconizados pela Lei Federal nº 8.666/93 de Licitações e Contratos, de forma a dotá-los de discernimento suficiente para o cumprimento ágil e eficaz dos objetivos-fins da Companhia, sem prejuízo do cumprimento integral dos seus preceitos legais.
Noções Gerais de Licitação (Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002); Princípios Fundamentais da Licitação; Modalidades e Tipos de Licitação; Habilitação na Licitação; Registro Cadastral; Regras para Elaboração do Edital; A Adjudicação, Homologação e Contratação; Licitação Dispensável, Licitação Inexigível e Licitação Dispensada, são alguns dos assuntos abordados nessa primeira etapa do curso.
No Módulo II, que acontecerá no período de 8 a 12 de novembro, serão discutidos os temas: O Contrato Administrativo – elementos, formalização e fiscalização; O Fiscal e o Gestor do Contrato; Características do Gerenciamento do Contrato; Alteração Contratual; Manutenção das Condições efetivas da Proposta; Repactuação e a Revisão do Preço; Causas da Rescisão; Sanções Administrativas e Penais; Formalização do Processo.
O Módulo III, a ser realizado de 22 a 26 de novembro, abordará assuntos relacionados ao Processo e Procedimento; Formalização do Processo; Requisitos; Atos Procedimentais; Fase Interna e Fase Externa; A Licitação; A Contratação; Execução e Conclusão.
O treinamento está sendo executado em parceria com a empresa Consad – Consultoria e Administração e ministrado por Gardênia Baluz Couto, Bacharel em Direito pela UFMA, Pós-Graduada em Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Faculdade Cândido Mendes. Atualmente, Gardênia é Presidente e Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
Eu sou Kaio Cardoso de Sousa Ribeiro, estou precisando de você, da sua medula óssea. A minha cura assim como a de milhares de pessoas pode estar dentro de você.
Hoje, é o Dia do Médico, um dos mais importantes profissionais. Sua função está ligada à manutenção e restauração da saúde.
