Secretarias de Estado e demais órgãos públicos estão abrindo oportunidades de trabalho digno a internos do sistema prisional do Maranhão. Desde dezembro do ano passado, quando a nova sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) foi inaugurada, gestores desses órgãos têm incorporado a seus quadros pessoas presas qualificadas para o trabalho externo.

“A reforma, ampliação e construção da nova sede contou com a participação direta de 200 internos qualificados em cursos profissionalizantes, oferecidos pelo Governo do Estado, dentro das Unidades Prisionais. Movelaria, estrutura, acabamento, grande parte foi feita por eles; e foi pela qualidade do serviço que eles têm sido requisitados”, explica o titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

Um dos parceiros dessa ação de responsabilidade social é a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Na manhã da última quinta-feira (28), a Companhia renovou sua parceria com a Seap, ao assinar um termo para a incorporação de 30 internos para serviços de auxiliar de obra de saneamento, auxiliar de mecânica, serviços gerais de limpeza e capina de áreas internas.

“Já havíamos trabalhado com 10 internos, ano passado. Mas nossa instituição teve interesse em renovar essa parceria com a Seap, e resolvemos expandir as vagas para 30. Esses novos colaboradores irão trabalhar, entre outros serviços, com a equipe de montagem de bombas do Sistema Italuís e nos trabalhos de limpeza”, explica o diretor presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo.

Na prática

Na prática, por exemplo, o trabalho de auxiliar de obra de saneamento é ajudar o operador na ligação, religação e no corte de água; o auxiliar de mecânica é responsável pela montagem e desmontagem de equipamentos de bombas, e de tubos; já o profissional da limpeza faz todo trabalho de reparo e manutenção das unidades ligadas à Caema.

Com os três internos que ficaram da primeira equipe, agora são 33 do regime semiaberto trabalhando nas obras da Companhia, desde o exame admissional, na quinta-feira (28). “Vejo essa oportunidade como a chance de dar a volta por cima e recomeçar uma nova história”, afirma o interno Jorge Souza de Almeida, de 40 anos, sobre a experiência de ser inserido no mercado de trabalho.

Outros órgãos públicos já demonstraram interesse na mão de obra carcerária. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que já recebe carteiras escolares restauradas por internos do Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas, em breve, deve passar a receber fardamentos confeccionados nas malharias do sistema prisional, além de capina e reforma de escolas e Faróis da Educação.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), por sua vez, quer que os internos produzam móveis planejados, confeccionem camisas de campanhas institucionais, e admitir internas treinadas para a função de recepcionistas em sua própria sede. Durante a assinatura do termo, a Caema também demonstrou interesse em contratar a produção de fardamentos e blocos de concreto.

Funcionários da CAEMA participaram de uma visitação a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais – ETE Vinhais.  A ação integrou a programação estipulada pela Companhia para chamar atenção ao “Dia Mundial da Água”, comemorado nesta última sexta-feira (22).

Durante toda a manhã, os funcionários puderam conhecer de perto as instalações, operação técnica do equipamento, bem como a importância do trabalho desenvolvido pela CAEMA para colaborar com a preservação do meio ambiente, coletando esgoto e devolvendo efluentes tratados para a natureza.

Valdeide de Menezes Pinheiro foi uma das funcionárias que conheceu pela primeira vez este equipamento construído e entregue à população pelo Governo do Estado. “Eu posso dizer que estou impressionada, não só com o tamanho desta ETE, mas também com a importância e grandeza deste trabalho. Esclareceu e me despertou para muita coisa que podemos fazer, seja apenas contando para outras pessoas como isso aqui funciona e o papel que ela desempenha, para que assim se possa chamar a atenção pra condutas que devemos ter dentro de nossas casas protegendo as águas dos rios e dos mares”, disse.

Paulino Monteiro, funcionário da CAEMA há mais de trinta anos, conheceu uma estação de tratamento pela primeira vez. Ele explica que, por desempenhar função administrativa, o tempo e o dia-a-dia acabam afastando alguns funcionários da rotina de campo.

“Fiz questão de gravar tudo, fotos e vídeos, vou mostrar para o grupo de jovens que coordeno na minha igreja e agendar uma visita para que eles também possam multiplicar essas informações, consciências e atitudes mais ecológicas e sustentáveis para nosso meio ambiente”, relatou.

A coordenadora Socioambiental da CAEMA, Mayra Milany, responsável pelas ações e atividades desenvolvidas para a XIII Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces, afirmou que a ida de funcionários de diversos setores da empresa à ETE Vinhais fechou a programação dando a lição de que a missão de proteger as águas doces pertence a cada um dos indivíduos direta ou indiretamente.

“Na verdade, esta foi a máxima da semana, cuja realização possibilitou também ações em diversas escolas de ensino fundamental, médio e instituições parceiras para reforçar esta reflexão e despertar o engajamento das pessoas na luta que deve ser contínua”, disse Erick Maurício Araújo, Gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da CAEMA.

Além da vista à ETE Vinhais para marcar o dia D, a programação contou com atividades consecutivas. Entre elas, abraço simbólico ao Rio das Bicas e ao reservatório do Batatã; atividades educacionais na escola São Vicente Paula, no bairro do João Paulo; palestra sobre uso sustentável da água em uma instituição religiosa do bairro Cohabiano e várias outras, todas definidas pelo presidente da CAEMA como exitosas.

“Instituída pela lei Estadual n° 7.869/2003, a realização deste evento e suas atividades nos possibilita esta reflexão sobre a preservação das águas no Maranhão, e demostra o que estamos fazendo para este propósito fomentando novas diretrizes e caminhos a serem trilhados na melhoria deste aspecto no estado, no Brasil e no mundo mediante   impactos ambientais que se correlacionam”, enfatizou o presidente, Carlos Rogério Araújo.

 Desde de sua abertura na última terça-feira (19), a XIII - Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces, promovida pela CAEMA, contou com a participação de várias entidades parceiras durante os quatro dias de realização. Dentre as instituições parceiras, podemos citar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), o Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM), e Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM).

Visando aprimorar práticas de gestão de contratos de serviços prestados por empresas terceirizadas, a CAEMA realizou, na última terça (26), o III Seminário de Gestão de Contratos: boas práticas e penalidades. Organizado pela Unidade Especial de Planejamento e Políticas Públicas (UEP), o evento foi direcionado à funcionários de setores administrativos da
Companhia.

A programação do seminário contou com a participação da procuradora geral do Estado, Ana Cléia Clímaco; da representante da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP),
Flávia Alexsandra Carvalho; de representantes da Companhia Brasileira de Projetos Empresariais (COBRAPE) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN).

''O objetivo é intensificar a gestão e o controle dos contratos da CAEMA e, consequentemente, aplicar penalizações mais rigorosas com aquelas empresas que não cumprem com qualidade
ou prazo os contratos que foram firmados com a Companhia. Com isso, durante o treinamento foram apresentados alguns instrumentos para realizar esse controle e algumas das
penalizações que podem ser feitas com as contratadast'' explicou a funcionária Laís Souza.

O gerente da unidade do Anjo da Guarda, George Pereira, comentou sobre a contribuição do conteúdo para as gerências da Companhia. "O seminário nos proporcionou a oportunidade de compartilhar experiências entre diversos setores da CAEMA, desde os setores de licitação e engenharia até as gerências que fazem a gestão de contratos diretos. Isso nos deu a oportunidade de ter mais conhecimentos legais, como normas e mudanças que ocorreram nas leis, principalmente na lei das estatais. Também foi importante observarmos o exemplo da EMAP que apontou diversas práticas de gestão de contratos aplicadas por eles”, enfatizou George.

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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - PRC

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), tem realizado melhorias contínuas por todo o Estado, assegurando o avanço do saneamento, proporcionando abastecimento de água com qualidade e serviço de esgotamento sanitário cada vez melhor.

De 2016 a 2018, grandes obras foram realizadas, como o remanejamento da adutora Italuís, compreendendo a construção de 19 Km de nova adutora em aço carbono patinável, diâmetro de 1400 mm, resistente a corrosão atmosférica, em substituição ao antigo trecho em ferro fundido, diâmetro 1200 mm, que apresentava falhas estruturais causando sérios transtornos à população, quando os frequentes rompimentos ocorriam. A nova adutora, possibilitou melhorias no abastecimento de água para a população da capital, com o incremento de 510 litros de água por segundo. A obra beneficiou 600 mil pessoas, em 159 bairros de São Luís, melhorando a oferta de água em toda a Cidade.

Raimunda Monteiro, moradora da 2ª travessa Raimundo Correa, no bairro do Monte Castelo, afirma que hoje tem mais água em casa. “Antes só tínhamos água durante a madrugada e, além de tudo, era bem fina. Hoje, apesar da intermitência, temos água por mais tempo nas torneiras e mais forte”, declarou. Raimunda também comentou sobre os constantes problemas com a adutora antiga. “Pior que levantar de madrugada para encher os reservatórios de água da casa, era lidar com a falta d’agua frequentemente, por conta dos rompimentos da adutora do Italuís. Acredito que ainda pode melhorar, mas já tivemos um grande avanço”, declarou Raimunda que mora há 20 anos no bairro.

Investimento em Abastecimento

O Programa Água Para Todos, um dos vários programas executados pela CAEMA, realiza investimentos voltados para modernização e automação de sistemas de abastecimento de água por todo o Maranhão.

O Programa de Recuperação de Sistemas (PRS), no último ano, ampliou o abastecimento de água potável em vários Municípios maranhenses como: Barreirinhas, Barra do Corda, Colinas, D. Pedro, Imperatriz, Miranda do Norte, Presidente Dutra, Tutóia, Imperatriz, Barão de Grajaú, Vargem Grande, entre outros.

O programa de redução e controle de perdas está em curso e já possibilitou a macromedição dos sistemas da Capital e desenvolverá um amplo programa de micromedição, setorização, implantação de distritos de medição e controle, substituição de trechos da rede de distribuição fadigada e de material inadequado, visando redução as perdas e a regularidade do abastecimento de água de São Luís.

Outros Municípios estão recebendo investimentos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (Sistema de Água), com contrapartida do Governo do Estado, no valor de 41,5 milhões de reais e contempla a ampliação e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água nos Municípios de Pinheiro e Chapadinha.  

Há ainda a construção de poços e caixas d'água de pequeno porte em povoados maranhenses. Esta ação contempla 22 municípios, com investimentos equivalentes a R$ 9,9 milhões. Nove destes projetos já foram concluídos. Além destes, A CAEMA promove serviços de saneamento básico, explorando os serviços de abastecimento de água e esgoto, dentro do Programa Mais IDH. Neste projeto, a CAEMA Já finalizou 17 Sistemas de Abastecimento de água e outros 13 têm previsão de entrega para 2019. Além disso, já entregou kits sanitários, beneficiando cerca de 2200 pessoas. Outros 443 kits estão em fase de construção para serem entregues a famílias que não possuem banheiros em casa.

Para o Presidente da CAEMA, Carlos Rogério Araújo, na gestão do Governador Flávio Dino, a CAEMA saiu da estagnação e avança significativamente no aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para a população, com investimentos que ultrapassam 800 milhões de reais. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o investimento em sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário gera retorno econômico e justifica cada dólar ou real investido.

“Todas essas ações são conquistas que influenciam diretamente no desenvolvimento social, econômico e sustentável do Estado. O desafio da Caema ainda é muito grande, mas não estamos parados, o nosso objetivo é continuar investindo e melhorar os indicadores do saneamento no Estado do Maranhão”, afirmou.

Mais Saneamento

No conjunto de obras de infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário, já foram aplicados aproximadamente R$317,3 milhões de reais, o que possibilitará até o final de 2019, o aumento do percentual de esgoto tratado em São Luis, dos 4% registrados em 2014 para os atuais 23,2%, chegando a atingir a meta de 70% até 2020. Os benefícios vão desde a despoluição dos cursos d’água com a retirada dos pontos de lançamento de esgotos dos fundos de vale e rios, a gradual balneabilidade das praias, a redução de doenças de origens hídricas, a salubridade ambiental com a consequente melhoria da qualidade de vida de todos.

Além dos municípios que já contam com sistema de esgotamento sanitário: São Luís, Barreirinhas e Imperatriz, está em fase de implantação o sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim. Em São Luis, duas grandes estações de tratamento de esgoto novas fazem parte dos objetivos do Programa Mais Saneamento. A maior delas já foi entregue: a Estação de Tratamento de Esgoto Vinhais (ETE Vinhais), uma das maiores do nordeste, recebe esgotos de 48 bairros de São Luís, com a capacidade de tratar 75º litros por segundo – 1ª etapa.

 A Estação de Tratamento de Esgoto Anil está em fase avançada de obras e deve ser entregue ainda em 2019. Além disso, está em andamento a implantação de 355 km de redes coletoras de esgoto e interceptores e 5 novas estações elevatórias de esgoto.

Outra importante obra do projeto foi a retirada de 81 pontos de esgoto da Lagoa da Jansen. Em curso, encontra-se também a retirada de pontos de esgoto dos Rios Calhau, Claro e Pimenta.

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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - PRC
FOTO: Claudio Pachêco
TEXTO: Niedja Lobato
EDIÇÃO: Rafaela L.Plácido