A Agência Nacional de Águas (ANA) regularizou 1.358 usuários de recursos hídricos no último ano, 20% a mais que em 2010. As finalidades principais mais demandadas foram irrigação (525), indústria (151), mineração (141), abastecimento público (120) e aquicultura (77). A agência avalia que, parte desse aumento, deve-se às campanhas de regularização na região das bacias do Verde Grande e do Paraíba do Sul, no último ano.

De acordo com a ANA, o maior número de regularizações também é resultado da sinergia do sistema de gestão de recursos hídricos com outros sistemas do governo federal. O sistema financeiro, por exemplo, solicita que usuários de recursos hídricos só acessem o custeio agrícola se estiverem regularizados. As outorgas foram concedidas por meio de resoluções específicas (1.103) e através de dispensa de outorga (221) por serem usos considerados insignificante, conforme definido em Lei nº 9.433/97.

Um dos setores que teve destaque entre as outorgas emitidas em 2011 foi o de aquicultura. Foram emitidas para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por exemplo, outorgas para sete parques aquícolas no reservatório de Ilha Solteira (rio Paraná) e dezesseis no reservatório de Furnas (rio Grande). Em outras áreas, destacam-se outorgas para 17 projetos da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Política nacional - A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como objetivo garantir o controle quantitativo e qualitativo do uso da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso a ela. Sobre corpos d’água de domínio da União, a competência para conferir a outorga é da ANA, segundo a Lei nº 9.984/2000 , já nos corpos hídricos de domínio dos estados e do Distrito Federal, a solicitação de outorga deve ser feita ao órgão gestor estadual de recursos hídricos.

Como solicitar a outorga

O interessado tem que se registrar no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos e imprimir e enviar a Declaração de Uso gerada pelo sistema. Após, deve preencher os formulários de solicitação de outorga e enviá-los, via Correios, para a ANA. Em caso de dúvidas, a agência disponibiliza uma Cartilha de Outorga em seu sítio eletrônico

Visando melhorar os sistemas de abastecimentos de água em todo o Maranhão, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA vem intensificando os trabalhos para aumentar a produção e o controle de qualidade da água, melhorando também a qualidade de vida da população. Desta vez os sistemas de abastecimento beneficiados são os municípios de Dom Pedro, Vitória do Mearim e Barra do Corda.  

Em Dom Pedro, um dos seis poços responsáveis pelo abastecimento de água que estava desativado já está sendo reabilitado após uma série de serviços dentre os quais, substituição de equipamentos elétricos e hidraúlicos, além de consertos e troca de conjuntos motor bombas. O poço em questão é o P-08 que fica localizado no centro do município e após as reformas terá uma vazão de água de 60 metros cúbicos por hora.

O sistema isolado proporcionará uma contribuição significativa no abastecimento da cidade, especialmente porque atenderá cerca de 1.200 famílias, o que equivale a aproximadamente 30% da população de Dom Pedro.   

Para ampliar o sistema de abastecimento de água de Vitória do Mearim, que faz parte da regional de Santa Inês, a CAEMA disponibilizará implementos elétricos como quadro de comando, cabos elétricos, e implementos hidráulicos como tubulações, além de seis conjuntos motor bombas, sendo três de água bruta e três de água tratada.

No município de Barra do Corda, sistema pertencente à Gerência de Presidente Dutra, os serviços de melhorias no abastecimento  de água se encontram em fase de conclusão. Já foram adquiridos os implementos hidraúlicos e elétricos faltando apenas outros equipamentos  como registros e ventosas que já estão a caminho para começar a montagem.

Para o superintendente de Obras do Interior, engenheiro Felipe Pinheiro Fernandes, essas iniciativas são de grande relevância tanto para a Companhia quanto para a população, pois significam a garantia de maior produção e maior vazão de água, o que vai melhorar significativamente a qualidade de vida dos moradores daqueles municípios.

Em reunião realizada na tarde do dia 25, no auditório da sua sede, a CAEMA, através da Gerência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, promoveu uma reunião com os parceiros da VI Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces. O objetivo foi o planejamento e metas do evento que acontecerá no   período de 15 a 22 de Março.

Durante a 1ª reunião do planejamento da Semana das Águas, como também é conhecida, a proposta foi discutir a pauta composta por assuntos relativos à solenidade de abertura, tema, programação geral e os locais onde as atividades serão desenvolvidas.  

Dentre os organizadores do evento presentes na reunião, destacaram-se representantes da CAEMA; do Instituto Federal do Maranhão (IFMA); Instituto Municipal da Paisagem Urbana (IIMPUR); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM); Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Superintendência da Defesa Civil.

De acordo com o gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da CAEMA, engenheiro Raimundo Nonato Medeiros, cada entidade parceira planejará sua própria programação. “Esta reunião é o primeiro passo. Nossa expectativa agora é juntar as Propostas de Ação de cada parceiro, avaliá-las e definir a programação oficial do evento para divulgação”, disse. 

A Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces foi instituída, no Maranhão, pela lei  nº 7.869 de 2003. Anteriormente, em 1992, uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o dia 22 de Março, como Dia Mundial da Água, publicando naquele ano a “Declaração Universal dos Direitos da Água”.  E é da ONU que vêm o tema que irá inspirar a temática estadual a ser trabalhada na Semana das Águas maranhense.

Por Redação Opinião e Noticia

Tempestade atingirá seu pico hoje, quando uma nuvem de plasma em alta velocidade e explosões de partículas passarão pela atmosfera terrestre

No rastro de uma tempestade solar que atingiu partes do planeta no último fim de semana – provocando auroras brilhantes no Canadá e Escandinávia – o Sol emitiu uma explosão ainda mais energética de radiação e plasma na noite de segunda-feira, capaz de interromper sinais de GPS e redes elétricas nesta terça-feira, 24, especialmente em altas latitudes, advertiram especialistas do clima espacial. A tempestade é considerada a maior desde 2005.

Segundo especialistas, o fenômeno já pode estar interrompendo comunicações por satélite, à medida que fluxos de radiação solar atingem o campo magnético da Terra. 

“Com essa tempestade de radiação em andamento, os operadores de satelites podem enfrentar problemas.  Sistemas de comunicação que dependem de altas frequências de  rádio também devem sofrer interrupções, especialmente nas regiões polares”, disse Doug Biesecker, físico do Centro de Previsão do Clima Espacial, em Boulder, Colorado, responsável pelo monitoramento do fenômeno. Blecautes de rádio podem forçar as companhias aéreas a desviar voos entre a América do Norte e Europa ou Ásia. 

A tempestade atingirá o seu pico nesta terça-feira, quando uma nuvem de plasma em alta velocidade e explosões de partículas passarão pela atmosfera terrestre, distorcendo o campo magnético do planeta e possivelmente causando impactos em latitudes tão baixas como o Texas e o Arizona. 

“Esperamos uma tempestade geomagnética potencialmente forte, que pode causar efeitos de corrosão nas tubulações e interrupções na rede elétrica”, destacou Biesecker. 

* Publicado originalmente no site Opinião e Noitícia.