Resolução da ANA estabelece periodicidade mínima para que proprietários de barragens realizem inspeções

 

Com a publicação da Resolução nº 742/2011 da Agência Nacional de Águas (ANA) no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27 de outubro, o Brasil tem a primeira regulamentação decorrente da Política Nacional de Segurança de Barragens. A Resolução contou com contribuições da sociedade recebidas por meio de audiência pública disponibilizada no site da Agência Nacional de Águas: www.ana.gov.br.

 Com isso, a ANA estabelece a periodicidade, a qualificação da equipe responsável, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento das inspeções de segurança regulares das barragens fiscalizadas pela Agência, que são aquelas situadas em rios de domínio da União (os que extrapolam os limites de uma unidade da Federação e os transfronteiriços), exceto as destinadas à disposição de resíduos industriais ou rejeitos de mineração ou cujo uso predominante seja a geração hidrelétrica. Atualmente, a instituição tem 130 barragens cadastradas.

Na questão da periodicidade, as inspeções de segurança regulares de barragem deverão ser realizadas pelo proprietário do barramento a cada seis meses, um ano ou dois anos, conforme a classificação realizada pela ANA em termos de categoria de risco e dano potencial, com base em critérios a serem estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). 

A primeira inspeção deverá acontecer durante o Primeiro Ciclo de Inspeções de 2012, que começa a partir de hoje e termina em 31 de março do próximo ano. Enquanto o CNRH não definir critérios gerais de risco e dano potencial associado, todas as barragens fiscalizadas pela Agência terão periodicidade mínima de realização de inspeção de segurança regular definida de acordo com o resultado da primeira inspeção – normal e atenção: anual; alerta e emergência: semestral, conforme recomendação do responsável técnico pela inspeção. 

Quando uma barragem não apresenta anomalias que comprometem sua segurança, mas que devem ser monitoradas, ela é classificada como normal. Já os barramentos em situação de atenção são aqueles que possuem deficiências que não comprometem a segurança a curto prazo e que devem ser reparadas ou monitoradas. Em alerta estão as barragens que apresentam anomalias as quais oferecem risco à segurança e que precisam de providências para eliminação do problema. São considerados em emergência os barramentos que precisam de reparos e de medidas de prevenção e redução de prejuízos materiais e humanos decorrentes de uma eventual ruptura.

 

 

Engenheiros, Técnicos, Projetistas, e colaboradores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA participaram da Palestra “Tubos em Fibra de Vidro”, proferida por técnicos da EDRA Saneamento Básico Indústria e Comércio Ltda, no dia 19 de outubro no auditório da sede administrativa. Na pauta, uma das mais novas alternativas em tubulações para redes de abastecimento de água e estações de tratamento de esgotos, já em utilização por algumas companhias estaduais do país.

Utilizada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo  (Sabesp); Companhia de Saneamento do Paraná do Paraná (Sanepar) e Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a tecnologia em fibra de vidro (PRFV) possui as seguintes vantagens: vida útil projetada para 50 anos; não necessita de proteção galvânica externa, nem proteção de pintura e revestimentos internos; não perde as características hidráulicas ao longo de sua vida útil; compatibilidade com o transporte de água potável; permanência das características hidráulicas ao longo de sua vida útil; retorno do investimento realizado pela operadora em até 10 anos, e ainda, a possibilidade de instalar bombas, motores, cabos e painéis menores.

Durante a apresentação, foram abordados temas como: Vantagens e Limitações do Uso de Tubos em Fibra de Vidro; Conceitos de Materiais Compostos (PRFV); Processo de Fabricação; Produtos e Aplicações; Controle de Qualidade; Projeto e Instalação, dentre outros assuntos de interesse.

Para o gerente de Projetos da CAEMA, Ozias Frazão Privado, é de extrema importância acompanharmos a evolução tecnológica do saneamento no Brasil. “Esta Companhia está sempre em busca de novas tecnologias, novos produtos, preços competitivos e outras vantagens para investir em sua estrutura”, disse.

A palestra foi proferida pelo coordenador de vendas, Jorge Zanata, e pelo gerente de Desenvolvimento, Arnaldo Gatto, ambos da empresa EDRA. Localizada em Ipeúna (SP), essa empresa entrou no mercado de saneamento desde 1974, sendo pioneira no segmento e na fabricação de fibra de vidro além de outras inovações.

Com a finalidade de contribuir para o crescimento profissional e promover  interação social educativa dos jovens estagiários e do projeto Aprediz Legal, a CAEMA realizou no final de outubro, no auditório da sede administrativa, uma “Palestra Interativa”.

 

Cerca de 50 participantes ouviram as explicações do diretor de Operações, Manutenção e Atendimento ao Cliente, engenheiro Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho que conduziu a reunião. As obras do Sistema Produtor Italuís; Racionamento de água na capital; Projetos para o Interior; Distribuição de água; Conhecimentos sobre as ETAS e reservatórios; Realinhamento da tarifa, dentre outros assuntos foram abordados na ocasião.

 

Outro assunto discutido foi a substituição da adutora do Sistema Italuís. Uma obra de 113 milhões, com extensão de 20 km, que contribuirá para melhorar o bombeamento da água que abastece 60% da capital. Atualmente a adutora bombeia 1.4 m/s, após o término das obras o bombeamento passará para  1.8m/s, o que representa um ganho de 400 litros por segundo.

 

Durante o encontro foi esclarecido também o que motivou a mudança do nome e m arca da empresa, ocorrida em 2009. “A área de meio ambiente é muito ampla e a CAEMA precisa participar desse processo. Os projetos do meio ambiente estão se desenvolvendo rápido e a Companhia é fundamental nisso”, comentou Cristovam.

 

Atualmente a Companhia e Saneamento Ambiental do Maranhão atende cerca de 143 municípios e 20 povoados, o que mostra o tamanho do seu comprometimento e da sua responsabilidade com o estado do Maranhão.

 

Também participaram do evento, o gerente de pessoas, Walter Castro e a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Emília Araújo.  

 

Com o objetivo de sensibilizar colaboradores e sociedade em geral quanto a importância do controle de qualidade e da segurança da água distribuída, considerando os aspectos de quantidade e continuidade no abastecimento, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA realizará  no período de 23 a 25 de novembro, no auditório da Gerência de Pinheiro, o IV Fórum sobre Tratamento e Controle de Qualidade de Água e o  II Encontro dos Químicos da CAEMA.

De acordo com a química Lenimar Veiga Gomes, coordenadora de Monitoramento e Controle de Qualidade da Água na Companhia, o motivo da mudança da capital, palco dos últimos três fóruns realizados para o interior é  descentralizar o evento e também aproveitar o Encontro dos Químicos,  programado para o local.

Alterações nas Legislações Vigentes;  Inovações Tecnológicas; Gestão de Sistemas de Qualidade em Laboratório, são alguns dos tópicos a serem abordados no evento onde participarão químicos, técnicos químicos, engenheiros, geólogos, dentre outros profissionais que trabalham no setor operacional e ambiental da CAEMA, principal alvo do encontro.

Entre as mudanças da Legislação a serem discutidas estão a revisão da Portaria 518/04; CONAMA 357/05 e ISSO/IEC 17025, que serão abordados no dia 25, às 9h30, pela palestrante Lenimar Veiga Gomes. A revisão da portaria trata sobre a portabilidade da água. A CONAMA 357/04 fala da água bruta e o ISO/IEC 17025 sobre o controle da água.

A preocupação maior dos organizadores do Fórum, engenheiro Felipe Fernandes, superintendente do Interior; gerente de Negócios de Pinheiro, José Antônio Bastos e da coordenadora de Monitoramento e Controle de Qualidade da Água, Lenimar Veiga Gomes, é que seja feita essa conscientização e seja cumprido tudo o que será repassado durante o evento.

A edição do Fórum deste ano será totalmente diferente das demais, principalmente por ter embasamento no último encontro ocorrido sobre o controle de qualidade da água para os químicos que não participaram do 21º Encontro da Câmara Técnica e Controle de Qualidade, realizado em agosto.

De acordo com a programação do IV Fórum, no dia 25, às 8h, o diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, engenheiro Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho, fará a abertura do evento. O encerramento, no dia 26, ficará a cargo de Pedro Moraes Filho, coordenador de Operação e Tratamento de Água, com a palestra “Combate à Proliferação de Algas na ETA Imperatriz”.

A partir das 14h do dia 26, terá início o 2º Encontro dos Químicos da CAEMA na Cidade de Pinheiro onde serão discutidos diversos temas, dentre os quais, sistema de coloração: profissional, estado de funcionamento, equipamentos, segurança, manutenção e treinamento; Estrutura Física: Estado, Fotos, Climatização, além de Resultados Obtidos no 1º Encontro.

Na oportunidade será discutido também a data e o local para o treinamento dos químicos, a ser ministrado pela Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A., empresa responsável pelo fornecimento do cloro.

PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM:

ABERTURA

Dia: 25/10/2011

Horário: 8 às 8:30 horas

Boas Vindas: gerente José Antônio Bastos

Abertura: Engenheiro Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho

 

Dia 25/10/2011

Horário: 8:30 às 9:30 horas

Palestra: Licenciamento Ambiental de Obras e Saneamento

Palestrante: Raimundo Nonato da Silva Medeiros

 

Dia: 25/10/2011

Horário: 9:30 às 10:30 horas

Palestra: Considerações sobre a revisão da Portaria 518/04; CONAMA 357/05 e ISO/IEC 17025

Palestrante: Lenimar Veiga Gomes

 

Dia: 25/10/2011

Horário: 11 às 12 horas

Palestra: Gestão de Sistemas de Qualidade em Laboratório

Palestrante: Maria Nazareth dos Santos Silva

 

 

Dia: 25/10/2011

Horário: 14:30 às 15 horas

Palestra: Preparação das Operadoras para o Plano de Segurança da Água

Palestrante: Lenimar Veiga Gomes

 

Dia: 25/10/2011

Horário: 15:15 às 16 horas

Palestra: Anomalias Detectadas Providências e Informações

Palestrante: Raphael Teixeira Verbinnen

 

Dia: 26/10/2011

Horário: 8 às 9 horas

Palestra: Classificação das Águas segundo o teor de flúor, considerando benefício e riscos.

Palestrante: Paulo Henrique da Cruz Muniz

 

Dia: 26/10/2011

Horário: 9:20 às 10:30 horas

Palestra: Combate à proliferação de Algas na ETA Imperatriz

Palestrante: Pedro Moraes Filho

 

Painel: Processo de Acompanhamento dos Equipamentos utilizados nos Laboratórios Operacionais

Participantes: Raphael Verbinnen, Francisco das Chagas e Ely Rose.

Fechamento e Encaminhamentos

 

2º ENCONTRO DOS QUÍMICOS

Data: 26/10/2011

Horário: 14 horas

Assunto: Estrutura Física: estado, fotos, climatização

Profissionais Existentes: químicos, técnicos químicos, terceirizados ativo

 

Data: 27/10/2011

Horário: 8 horas

Assunto: Sistema de Coloração (profissional, estado de funcionamento, equipamentos, segurança, manutenção, treinamento

 

Data: 27/10/2011

Horário: 14 horas

Assunto: Resultados obtidos do 1º encontro

Encerramento