R$ 40,2 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas vão para compra de esgotos tratados de dez estações
Reduzir os níveis de poluição por esgotos domésticos nas bacias brasileiras, por meio de investimentos no efetivo tratamento de esgotos. Este é um dos objetivos do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) desde 2001. Nesta semana, saiu a lista com a classificação final dos empreendimentos selecionados este ano. Os dez primeiros projetos de construção ou ampliação de estações de tratamento de esgotos (ETE) receberão os R$ 40,2 milhões do orçamento do Prodes 2011, sendo que ainda há R$ 7 milhões previstos de um remanejamento orçamentário da Agência, que poderão ser investidos em outros empreendimentos classificados.
Os R$ 40,2 milhões do orçamento do Prodes 2011 serão utilizados para a contratação de dez estações de tratamento de esgotos (veja a lista aqui), que contemplam nove cidades paulistas: Alumínio, Araçariguama, Boituva, Bragança Paulista, Conchas, Jarinu, Pedreira, Piracicaba e São Roque. Entre as demais 12 propostas classificadas, há também empreendimentos mineiros, paranaenses e paulistas. A seleção foi aberta a todas as unidades da Federação.
O Prodes paga ao prestador do serviço de saneamento desde 30% do valor da ETE, quando ela atende a uma população acima de 200 mil pessoas, até 100%, caso o empreendimento beneficie até 20 mil cidadãos. Para projetos selecionados que atendem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente. Para mais informações acesse http://www.ana.gov.br/prodes/prodes2011.asp.
Uma característica inovadora do Prodes é o fato de que o Programa não financia obras ou equipamentos, mas paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado, o que é certificado pela ANA a cada trimestre. Não por acaso, a iniciativa da Agência Nacional de Águas também é conhecida como “programa de compra de esgoto tratado”. Entre 2001 e 2010, o Prodes contratou 42 ETE, envolvendo um valor total dos contratos de R$ 152,2 milhões. Os investimentos para implantação por parte dos prestadores de serviços de saneamento contratados chegaram ao montante de R$ 467 milhões de contrapartida.
Saiba mais sobre as fases do Prodes
Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.
Assessoria de Comunicação Social da ANA
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Aconteceu no dia 16 no auditório da sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), a posse dos membros eleitos para as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) da Sede Administrativa, do Sistema Produtor Sacavém e da Gerência de Negócio Cidade Operária. A cerimônia foi realizada após o término do Treinamento Específico, exigido pela Norma Regulamentadora Nº 5, responsável pela funcionalidade da CIPA nas empresas.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é uma equipe bilateral, na qual metade dos integrantes é eleita para representar os colaboradores. A outra metade é indicada pelo empregador para representar a empresa.
A CAEMA promoveu no dia 15 deste mês, na Sala de Treinamento de Informática da sede, um encontro entre os geólogos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e geólogos colaboradores da CAEMA e demais interessados na temática. O objetivo foi apresentar dois bancos de dados utilizados no processo de monitoramento de poços do Território Nacional, utilizando programas de computador da CPRM.
ormações de Águas Subterrâneas (SIAGAS), módulo recomendado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos que armazena informações diversas sobre os poços cadastrados e também da Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas (RIMAS), utilizados no levantamento de dados hidrogeológicos das cinco regiões brasileiras. O material fica disponível na internet, à disposição de estudantes, profissionais do meio ambiente e sociedade civil.
rio de Estado da Saúde, Ricardo Murad, falou durante 8 horas seguidas em sessão especial realizada no Plenário da Assembléia Legislativa, sobre o Programa “Saúde é Vida”, que envolve a construção de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de 72 hospitais.