Colaboradores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA integraram a delegação maranhense que participou da IV Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes) e da 26ª edição do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) realizado no final de setembro em Porto Alegre (RS). O Congresso é considerado o maior evento de saneamento da América Latina e o terceiro mais importante do mundo.

O tema ”Saneamento Ambiental: a excelência da gestão como caminho para a universalização”, fundamentou o intercâmbio tecnológico, científico e cultural do evento que recebeu milhares de apresentações de trabalhos; mesas- redondas; seminários; visitas técnicas; reuniões de diálogo setorial, dentre outros espaços dedicados à difusão do conhecimento.

A CAEMA participou ativamente do evento, inclusive com a visita técnica ao Sistema de Abastecimento Marrecas, da cidade de Caxias do Sul (RS). Na oportunidade aconteceu o lançamento do livro “Donana Jansen“, de autoria do gerente de Meio Ambiente, da Companhia, engenheiro Raimundo Nonato Medeiros e a premiação de Jorge Ricardo Athayde Rocha, engenheiro e assessor da Unidade Gestora de Projetos Especiais, que participou do Congresso pela décima vez consecutiva. Jorge foi um dos cinco premiados por participação no Congresso a nível nacional.

Para a química Lenimar Veiga Gomes, coordenadora de Monitoramento e Controle da Qualidade de Água da CAEMA, o evento foi uma excelente oportunidade para nos informarmos sobre o que está acontecendo nos bastidores do saneamento básico no Brasil, no que diz respeito às mudanças legislativas do tratamento de água, novas técnicas e inovações.

De acordo com Raimundo Nonato Medeiros, também presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MA, o encontro reúne a cúpula do saneamento composta por estados, municípios, técnicos e demais profissionais que executam a atividade. “Perder um evento dessa magnitude significa perder conhecimento e aumentar as chances de estagnar”, disse.

A equipe da Companhia presente ao congresso trouxe na bagagem além de conhecimentos inovadores na área, cerca de 2000 trabalhos em meio digital;  Manuais na área Ambiental; Relatórios de Sustentabilidade ou Gestão e outros livros adquiridos na Fitabes que integrarão o acervo da Biblioteca da CAEMA para uso de todos os colaboradores.

O dia das crianças ontem, foi especial para os moradores da Casa Sonho de Criança localizada no Bairro Fé em Deus. O motivo foi a doação de centenas de brinquedos, roupas e outros materiais através da campanha “Doe Brincando” realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.  

Durante o período de 29 de setembro a 10 de outubro, o Serviço Social da Unidade Gestora de Projetos (UGP) da Companhia, sob a organização da assistente social Jacira Santos, arrecadou de funcionários, colaboradores e do público em geral, brinquedos, roupas, redes, colchonetes e fraldas que foram entregues na tarde do dia 11 para a instituição para distribuição às crianças que são assistidas pela casa.

A entrega dos brinquedos foi feita pelo Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, Cristovam Dervalmar Teixeira Filho ao representante da Casa Sonho de Criança. A coordenadora da instituição, Irmã Fátima, agradeceu o gesto. “A Casa fica imensamente agradecida e parabeniza a CAEMA por este ato de solidariedade que deixará as nossas crianças muito felizes”, ressaltou.

Para a assistente social, Jacira Santos, chefe do serviço social UGP, este tipo de campanha é de grande importância, pois, além de estimular o sentimento de solidariedade e de amor ao próximo, proporciona a essas crianças um momento de felicidade. “Optamos pela Casa Sonho de Criança porque é uma instituição que precisa muito de doações e porque abriga crianças que se encontram numa situação bastante delicada”, disse.

A Casa Sonho de Criança é administrada pelo Grupo Solidariedade é Vida, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com crianças, adolescentes, jovens e adultos portadores de HIV, visando oferecer mais qualidade de vida, além de conscientizá-los para seus direitos e deveres. O grupo mantém duas casas de apoio em São Luis: o Lar Irmã Mônica, que abriga pacientes adultos, e a Casa Sonho de Criança, que recebe crianças soropositivas e/ou com pais portadores do vírus.

A instituição se mantém através da doação de alimentos, produtos de higiene e limpeza, roupas, livros didáticos, material escolar, móveis e utensílios domésticos ou valores em dinheiro que podem ser entregues na Rua São Gabriel, 204, Fé em Deus.

A Diretoria da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, considerando que a empresa é um agente de saúde pública, promovendo o saneamento básico em 143 municípios maranhenses. Considerando ainda, que há três anos os seus serviços não sofrem realinhamento tarifário e, buscando uma forma de melhorar a prestação dos seus serviços, elaborou estudos para realinhar suas tarifas.  

O realinhamento tarifário está embasado na Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as novas diretrizes da Política Nacional do Saneamento, exigindo que as tarifas praticadas pelas empresas de Saneamento sejam homologadas pelas Agências Reguladoras instaladas nos estados. Cumprindo essa determinação, a CAEMA enviou correspondência à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (ARSEP) solicitando a revisão de suas tarifas. Referida agência lançou edital de Consulta Pública e já realizou duas audiências públicas para tal fim.

Para que uma prestadora de serviços consiga operar eficientemente  os seus sistemas de água e esgoto e ainda promover a ampliação da oferta desses, para atender as demandas atuais e futuras, é indispensável que as tarifas praticadas remunerem adequadamente as despesas de exploração envolvidas na prestação dos serviços, gerando ainda, recursos para financiar a ampliação e implantação de novos sistemas.

Ao longo de sua existência, a CAEMA vem perseguindo, sem êxito, esse objetivo. As tarifas atualmente praticadas, são as mais baixas entre todas as Empresas de Saneamento do Brasil. A última tentativa de reajuste ocorrida em novembro de 2007, definia novas tarifas cujo percentual médio sugerido foi da ordem de  71,37 %, percentual esse, que apesar de não cobrir integralmente os custos dos serviços, seria suficiente para fazer face as despesas de exploração (DEX). Todavia,  o Governo do Estado decidiu pela implantação do reajuste em duas etapas: a primeira aconteceu em março de 2008, no percentual médio de 31,00 %. A segunda e última etapa, deveria ter acontecido em janeiro de 2009, o que não ocorreu devido a conjuntura política daquele momento, acarretando forte desequilíbrio nas finanças da Companhia. Por esse motivo, em outubro de 2010 a Diretoria atual da CAEMA,  constituiu uma Comissão para estudo da adequação da Estrutura Tarifária, ficando este concluído em janeiro de 2011, definindo um aumento médio de 58,3 % que possibilitará  a cobertura de 80,00 % do  custo total dos serviços.

No período de 2002 a 2011, os insumos desta Companhia tais como: produtos químicos necessários ao tratamento de água e esgoto; energia elétrica; mão de obra especializada; equipamentos; dentre outros, vem sofrendo reajustes anuais. Além disso, existe um crescimento vegetativo das cidades que necessitam de investimentos para ampliação dos seus sistemas e esta empresa encontra-se sem condições adequadas para atendê-los.

As tarifas propostas para o realinhamento representarão apenas um primeiro avanço na recuperação econômico-financeira da Empresa e exigirão uma continuidade na busca do equilíbrio financeiro sustentável, que possibilitará a evolução na qualidade dos serviços e  padrões de eficiência, de forma a se atingir a minimização dos custos para os usuários.

O pleito da CAEMA segue o trâmite definido na Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as novas diretrizes da Política Nacional do Saneamento, exigindo que as tarifas praticadas pelas Empresas de Saneamento sejam homologadas pelas Agências Reguladoras instaladas nos Estados. No Maranhão, a Lei 8.915, de 23 de dezembro de 2008  criou a Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSEP,  no entanto a sua instalação só foi iniciada em 2011.

O estudo tarifário encontra-se em fase conclusiva de análise na ARSEP, para emissão de parecer final. Todas as informações sobre o referido estudo tarifário encontram-se no site www.arsep.ma.gov.br

A CAEMA foi classificada no ranking das maiores empresas do Brasil. É o que afirma o levantamento realizado em agosto deste ano pelo “Valor Econômico”, o maior jornal de economia, finanças e negócios do Brasil, segundo dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC).

O Valor Econômico, resultado da parceira entre as Organizações Globo e a Folha de São Paulo, é responsável pela publicação anual de estudos aprofundados em economia.

Na revista especial, “Valor 1000”, edição de agosto de 2011, a CAEMA aparece ocupando o 13º lugar no segmento “Água e Saneamento” e na posição 864 do ranking que destaca as mil maiores empresas nacionais.

Das 25 companhias estaduais de saneamento brasileiras, integradas à Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), 14 atenderam aos critérios exigidos pela pesquisa nos aspectos: Crescimento Sustentável; Nível de Endividamento Geral; Geração de Valor; Margem de Atividade; Rentabilidade do Patrimônio, Lucro Líquido, dentre outros.

Para o presidente da CAEMA, engenheiro João Reis Moreira Lima, esse resultado é fruto de um trabalho realizado com muito empenho, dedicação e seriedade com o serviço público, aliado ao apoio do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad e da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

“Essa diretoria conseguiu nesses dois anos e meio colocar a Companhia no ranking das mil maiores empresas nacionais e entre as 14 no segmento Água e Saneamento, mesmo com a menor tarifa do país. Conseguimos ainda melhorar o nosso balanço por dois anos seguidos, o abastecimento de água em vários municípios, a coleta de esgotos, a área comercial, operacional e outras”, disse.

A liderança no ranking de “Água e Saneamento” ficou com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).  Mas a listagem comprova a melhora significativa do saneamento básico no Brasil, motivo pelo qual as companhias estaduais circulam entre as mil empresas geridas eficientemente e entre “as maiores” do mercado nacional.

A pesquisa foi baseada em dados de 2010 e é legitimada pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e da Serasa Experian, parceiras do “Valor Econômico” na publicação da revista.