PAC I e PAC II:

OBRAS E PROJETOS

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, Etapas I e II, refere-se a um conjunto de medidas políticas e econômicas criadas e financiadas pelo Governo Federal com o objetivo de aumentar o investimento público em infraestrutura e consequentemente acelerar o crescimento econômico do Brasil. Dentre as muitas medidas de infraestrutura adotadas pelo Programa PAC, destacam-se aqui as obras voltadas para o desenvolvimento social visando garantir o acesso da população aos direitos constitucionais de moradia e saneamento básico.

No Maranhão, as obras de saneamento básico dos Programas PAC I e PAC II são executadas pela CAEMA e tiveram início no ano de 2011 seguindo até os dias atuais e compreendem o conjunto de obras a seguir:

Hidrometração (micromedição) para redução do índice de perdas de água em São Luís

• Remanejamento de 19 quilômetros da adutora de água tratada do Sistema Produtor Italuís;

• Instalação de 112.507 novos hidrômetros com caixas de proteção em ramais prediais novos e existentes que não possuem medição;

Melhoria e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de São Luís

Etapa 1:

• Implantação de 12.673 ligações prediais;

• Implantação de 165.887 metros de redes coletoras;

• Construção de Interceptores;

• Construção de estações elevatórias de esgoto;

• Recuperação das Estações de Tratamento de Esgotos São Francisco e Bacanga;

• Construção das Estações de Tratamento de Esgotos Vinhais e Anil.

Etapa 2:

• Implantação de 11.241 ligações prediais;

• 105.864 metros de redes coletoras

• Interceptores

Melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Chapadinha

• Elevação do vertedouro da Barragem de Itamacaoca;

• Perfuração de 4 poços;

• Construção de 1 Estação de tratamento de água;

• Implantação de 3000 metros de linha adutora;

• Construção de 3 reservatórios apoiados;

• Construção de 2 reservatórios elevados;

• Construção de casa de bombas e 1 Estação elevatória de água;

• Implantação de 110000 metros de rede de distribuição;

• Implantação de 3600 ligações domiciliares;

Melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Pinheiro

• Substituição de conjunto motorbomba existente;

• Substituição de 2390 metros de adutora;

• Construção de 1619 metros de adutora;

• Construção de 1 Estação de tratamento de água;

• Construção de 2 Estações elevatórias de água;

• Construção de 1 reservatório apoiado;

• Implantação de 15564 metros de rede de distribuição de água no Setor 1;

• Implantação de 15650 metros de rede de distribuição de água no Setor 2;

• Implantação de 3715 ligações domiciliares.

Melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Tutóia

1ª Etapa:

• Instalação de ponto de captação de água no Riacho Bom Gosto;

• Construção de 1 estação elevatória de água bruta;

• Implantação de 125 metros de linha adutora;

• Construção de 1 estação de tratamento de água;

• Construção de 1 estação elevatória de água tratada;

• Implantação de 5000 metros de adutora;

• Construção de 1 reservatório elevado;

• Implantação de 34000 metros de rede de distribuição de água;

• Implantação de 1380 ligações domiciliares.

2ª Etapa:

• Implantação de 30000 metros de rede de distribuição de água;

• Implantação de 3000 ligações domiciliares.

Melhoria e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Esgotamento Sanitário em Itapecuru-Mirim

• Construção de 4 estações de tratamento de esgotos;

• Construção de 2 estações elevatórias de esgotos (nas sub-bacias A3 e A5);

• Instalação de 2060 metros de emissários de recalque das sub-bacias A3 e A5;

• 32.000 metros de rede coletora de esgotos;

• Implantação de 3176 ligações domiciliares;

TRABALHO SOCIAL

Compreende a execução dos Projetos de Trabalho Social nos municípios nos quais a CAEMA realiza obras de construção, melhoria e ampliação de equipamentos de saneamento básico.

De acordo com a Portaria nº 464, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre o Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades - atual Ministério do Desenvolvimento Regional:

“O Trabalho Social compreende um conjunto de estratégias, processos e ações, realizado a partir de estudos diagnósticos integrados e participativos do território, compreendendo as dimensões: social, econômica, produtiva, ambiental e político-institucional do território e da população beneficiária. Esses estudos consideram também as características da intervenção, visando promover o exercício da participação e a inserção social dessas famílias, em articulação com as demais políticas públicas, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida e para a sustentabilidade dos bens, equipamentos e serviços implantados”. (Grifos nossos)

Ainda orientadas pela Portaria nº 464/2018, o Trabalho Social tem suas atividades norteadas por 4 eixos, sendo estes:

• Mobilização, organização e fortalecimento social: visa promover a participação e o envolvimento efetivo de lideranças comunitárias e população em geral nas atividades do Projeto Social e definições de prioridades setoriais, respeitando valores, cultura e organização dos moradores e, assim, gerar integração social e fortalecimento da cidadania.

• Acompanhamento e gestão social da intervenção: visa levar aos beneficiários a compreensão das obras e o estímulo à participação na gestão social da intervenção a fim de diminuir os impactos negativos para a população e apreender os benefícios a longo prazo para a saúde e qualidade de vida dos mesmos;

• Educação ambiental e patrimonial: visa fomentar nos beneficiários das obras a sensibilidade para com as questões ambientais, patrimoniais e de saúde e estimular o fortalecimento da percepção crítica e mudança comportamental da população sobre os aspectos que determinam sua qualidade de vida promovendo, assim, a sustentabilidade ambiental e social da intervenção;

• Desenvolvimento socioeconômico: visa ofertar mecanismos de capacitação profissional que permitam aos beneficiários a possibilidade de serem (re)inseridos no mercado de trabalho ou geração de renda de forma autônoma de modo que, também, contribua para a elevação da qualidade de vida dos mesmos

Dentre as principais atividades desenvolvidas, tem-se: Reuniões para planejamento de ações, organização para gestão social das obras, palestras socioeducativas e socioambientais, cursos de capacitação, dentre outras. Sendo todas desenvolvidas sob a forma de parceria público-privado mediante processo licitatório e sob a fiscalização da Caixa Econômica Federal.

Imagens: Curso de Reciclagem de Lixo (PAC I)

Fonte: Acervo próprio

Imagem: Curso de Formação de Educadores Ambientais (PAC I)

Fonte: Acervo próprio

Imagem: Mobilização social (PAC I)

Fonte: Acervo próprio

Imagem: Entrega de premiação do Concurso de Redação (PAC I)

Fonte: Acervo próprio

Imagem: Oficina de Plantio de Plantio de Mudas nas escolas (PAC I)

Fonte: Acervo próprio

Imagem: Oficina de Plantio de Plantio de Mudas nas escolas (PAC I)

Fonte: Acervo próprio

Imagem: Mobilização social (PAC II)

Fonte: Acervo próprio

Imagem: Apresentação das obras do PAC II in loco às estagiárias do Plantão Social.

Fonte: Acervo próprio.

Imagem: Abordagem socioeducativa e Mobilização Social (PAC II)

Fonte: Acervo próprio.

PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS:

Abordagem Socioambiental: Compreende o desenvolvimento de um conjunto de atividades e ações voltadas à população afetada pelas obras de melhoria e ampliação de produtos e serviços realizadas pela CAEMA, visando mitigar os impactos causados por estas intervenções. Tais atividades tem como objetivos, promover:

• Mobilização e fortalecimento social da população beneficiária: propagação de informações e esclarecimentos antes e durante as obras; estímulo à organização e protagonismo social;

• Acompanhamento e gestão social da obra: monitoramento da obra pelos beneficiários, negociação de intervenções que minimizem as experiências negativas para a população, preparação e acompanhamento da comunidade para compreensão da obra e para os ganhos a longo prazo após seu término;

• Educação ambiental e patrimonial: promoção de mudanças de atitudes sobre meio ambiente, patrimônio e vida saudável; fortalecimento da percepção crítica da população sobre os fatores que influenciam sua qualidade de vida;

• Desenvolvimento socioeconômico: Apoio a iniciativas de geração de trabalho e renda que possam viabilizar a inclusão produtiva, econômica e social das famílias beneficiárias das obras e a consequente elevação da qualidade de vida das mesmas.

O projeto é desenvolvido pela Coordenadoria Socioambiental da CAEMA em parceria com a Gerência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Coordenadoria de Projetos Especiais.

Imagem: Mobilização social no bairro Vila Conceição – Altos do Calhau.

Fonte: Acervo próprio.

Educação Ambiental: Compreende a realização de atividades educativas, como palestras, ações socioambientais, campanhas, educomunicação, parcerias, dentre outras, que visam sensibilizar tanto os colaboradores quanto a população usuária dos serviços ofertados pela CAEMA sobre as questões ambientais, saneamento básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros temas afins, de modo que a disseminação de informações e o esclarecimento de dúvidas promovam a valorização da sustentabilidade ambiental e a adoção de novos comportamentos relacionados ao meio ambiente, à saúde e ao cuidado com os equipamentos públicos.

As atividades são desenvolvidas pela Coordenadoria Socioambiental e contam com o apoio de toda a CAEMA.

Imagem: Abordagem socioambiental direta com a população.

Fonte: Acervo próprio.

Imagem: Tambores de Grupo de Tambor de Crioula feito com canos doados;

Fonte: Acervo próprio.

Imagem: Campanha de arrecadação de alimentos

Fonte: Acervo próprio.

Imagem: Campanha de arrecadação de alimentos

Fonte: Acervo próprio.

Imagem: Palestras online durante o período da pandemia.

Fonte: Acervo próprio.

Imagem: Palestra de Educação Ambiental no bairro Vila Conceição – Altos do Calhau.

Fonte: Acervo próprio.

CAEMA na Escola: Compreende a realização de atividades de caráter educativo voltadas aos estudantes de escolas públicas e privadas dos bairros usuários dos serviços ofertados pela CAEMA visando promover a sensibilização dos alunos para temas como meio ambiente, recursos hídricos, saneamento básico, tratamento da água, esgotamento sanitário, combate ao desperdício, uso adequado dos equipamentos públicos, sustentabilidade ambiental, dentre outros.

O projeto é desenvolvido pela Gerência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com a Diretoria de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente e a Superintendência Metropolitana.

As atividades são desenvolvidas sob as formas de educomunicação, palestras, campanhas e visitas às instalações da CAEMA: Estação de Tratamento de Água do Italuís, e podem ser agendadas junto à Coordenadoria Socioambiental através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do número (98) 3219-5107.

As visitas ocorrem mediante disponibilidade, sempre no período matutino e com número máximo de 20 visitantes.

Imagem: Palestra realizada no Colégio Marista Araçagy.

Fonte: Acervo próprio.